PGE TO - Procuradoria-Geral do Estado do Tocantins - Direito Ambiental para o Cargo de Procurador - Professor: Pedro Abi Eçab

Mais detalhes

1. Curso baseado no Edital nº 01/2025 -  de 20 de agosto de 2025;
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão acrescidas de forma gradual, conforme o cronograma de gravação dos professores. Periodicamente, divulgaremos o cronograma com os novos vídeos a serem disponibilizados.
4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: 
   Direito Ambiental: 3. Sistema de Licenciamento Ambiental estadual.Lei estadual nº 3.804/2021; 5.Código Florestal estadual. Lei estadual nº 771/95. Sistema Estadual de Unidades de Conservação. Lei estadual nº 1560/2005. 6. Lei estadual 1.307/2002 .Política Estadual de Segurança e Eficiência de Barragens.9. Processo administrativo ambiental estadual.11. Jurisprudência ambiental do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins .
5. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com total dedicação para uma preparação verdadeiramente completa e eficaz.
6. Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Concursos realizar as modificações necessárias.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Compensação ambiental. Regularização de passivos ambientais de imóveis urbanos e rurais, compensação florestal e compensação por danos para regularizar a supressão de vegetação nativa sem a prévia autorização do órgão ambiental. Política Estadual de Segurança e Eficiência de Barragens. 7. Proteção da fauna silvestre. Lei estadual nº 3530 /2019. Pesca, aquicultura e proteção da fauna aquática. Lei Complementar Estadual nº 13 /1997. Política Estadual de Incentivo à Economia Circular. Política Estadual sobre Mudanças Climáticas. Lei estadual nº 1917/2008. 10. Biomas presentes no Estado do Tocantins. Amazônia, Cerrado e Pantanal. Noções gerais de suas características, riscos ambientais e preservação. Sistema Estadual de Unidades de Conservação. Lei estadual nº 1560/2005. PDFs Sintéticos.