PROCON RJ - Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - Direito do Consumidor para o Cargo de Advogado - Professora Keity Satiko (Pós-Edital)

 Informações importantes:
1. Curso baseado no no Edital de nº 001/2026, de 02 de fevereiro de 2026;
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina, conforme critério pedagógico dos professores (não necessariamente todos os itens do edital).
3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão incluídas gradualmente, conforme o cronograma de gravações, divulgado periodicamente.
4. A coordenação pedagógica e o corpo docente atuam com total dedicação para garantir uma preparação completa, eficiente e direcionada.
5. Não será ministrado o seguinte tópico do edital: 

Direito do Consumidor:  Da Convenção Coletiva de Consumo. Sistema Estadual de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro. Lei nº 14.181/2021 (Lei do Superendividamento). Decreto nº 7.962, de 15 de março de2013 (E-commerce). Direitos do consumidor na era digital. Sustentabilidade e consumo consciente. Economia de plataformas digitais. Inteligência Artificial e Algoritmos nas relações de consumo. Decreto nº 2.181/1997. Decreto nº 11.034/2022 (diretrizes e normas sobre o Serviço d e Atendimento ao Consumidor) Decreto nº 7.962/2013 (Comércio Eletrônico). Fiscalização de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Lei Complementar nº 123/2006. Sanções administrativas. Mediação, conciliação e arbitragem em conflitos de consumo. Plataforma consumidor.gov.br. Decreto nº 11.034, de 5 de abril de2022 (SAC). Defesa do consumidor em juízo.  

O corpo docente poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, a critério do Gran Concursos.

Aulas em PDF
O curso conta com PDFs autossuficientes, ideais para quem busca objetividade e alto rendimento:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados, com leitura como recurso didático completo e linguagem clara.
2. Material prático que acelera a aprendizagem e facilita revisões.
3. Exercícios comentados, focados no padrão da banca.
4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital em PDF: Sistema Estadual de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro.
5. Não serão ministrados PDFs sintéticos.