TJ CE - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Direito Constitucional Para o Cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Professor Aragonê Fernandes (Pré-Edital)

Informações importantes:

1. 
   Curso baseado no EDITAL N. 01/2022 (Com adaptações);
   2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina, conforme critério pedagógico dos professores (não necessariamente todos os itens do edital).
   3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão incluídas gradualmente, conforme o cronograma de gravações, divulgado periodicamente.
   4. A coordenação pedagógica e o corpo docente atuam com total dedicação para garantir uma preparação completa, eficiente e direcionada.
   
   

AULAS EM PDF:

O curso conta com PDFs autossuficientes, ideais para quem busca objetividade e alto rendimento:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados, com leitura como recurso didático completo e
linguagem clara.
2. Material prático que acelera a aprendizagem e facilita revisões.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital em PDF: Direito Constitucional: Lei estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará e alterações), disposições preliminares; provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens: vencimento e remuneração, vantagens, férias, licenças, afastamentos, direito de petição; regime disciplinar: deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades; processo administrativo disciplinar. Lei estadual nº 16.397/2017 – Organização Judiciária do Estado do Ceará (disponível em https://www.tjce.jus.br/institucional/leis-e-normas/) . Legislação Previdenciária do Estado do Ceará: sistema de previdência dos servidores civis e militares; aposentadoria e pensão; previdência complementar.
Curso baseado no EDITAL N. 01/2022 (Com adaptações