TJ GO - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - Direito Ambiental e Empresarial para o Cargo de Juiz Substituto - Professores Pedro Abi e Edilson Enedino (Videoaulas) & Camila Morais e Tácio Muzzi (PDF) (Pré-Edital)

Mais Detalhes

1. Curso baseado no EDITAL Nº 01/2023 .
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão acrescidas de forma gradual, conforme o cronograma de gravação dos professores. Periodicamente, divulgaremos o cronograma com os novos vídeos a serem disponibilizados.
4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: 
5. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com total dedicação para uma preparação verdadeiramente completa e eficaz.
6. Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.

 O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Concursos realizar as modificações necessárias.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.(Com Adaptações)
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado em PDF: Em Direito Ambiental: Ecologia ou Antropologia. Estado Constitucional Ecológico. A ética ambiental e o Estatuto da Cidade. Deveres ambientais. Deveres ecológicos e regulamentação da atividade econômica na Constituição Federal. Lei da cooperação federativa em matéria ambiental (Lei Complementar nº 140/2011). 13. Crimes contra o meio ambiente. Responsabilidade penal ambiental. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. Ação e processo penal. Competência para julgar os crimes contra o meio ambiente. Crimes ambientais. Crimes contra a fauna. Crimes contra a flora. Crimes contra o ordenamento urbano e patrimônio cultural. Crimes de poluição. Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998). 14. O Direito Ambiental Internacional. Conceito. Fontes do Direito ambiental internacional. Princípios gerais do direito ambiental internacional. MERCOSUL e Direito Ambiental Internacional. Procedimentos administrativos de prevenção de dano ambiental nacional transfronteiriço. As Organizações Não Governamentais. ONGs. Áreas de Preservação Permanente e Unidades de Conservação: Fundamento Constitucional. Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Lei nº 9.985/2000). Código Florestal (Lei nº 12.651/2012). Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei nº 11.284/2006). Lei da Mata Atlântica (Lei nº 11.428/2006).  Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187/2009).  Lei da Biodiversidade (Lei nº 13.123/2015).
5. Não será ministrado PDF Sintético.