TJ PE - Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco - Direito da Criança e do Adolescente para o Cargo de Juiz Substituto - Professora Karina Rocha (Pós-Edital)

 Informações importantes:
1. Curso baseado no Edital nº 01/2026.
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina, conforme critério pedagógico dos professores (não necessariamente todos os itens do edital).
3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão incluídas gradualmente, conforme o cronograma de gravações, divulgado periodicamente.
4. A coordenação pedagógica e o corpo docente atuam com total dedicação para garantir uma preparação completa, eficiente e direcionada.
5. A organização das aulas pode seguir a lógica didática do professor, e não necessariamente a ordem do edital.

AULAS EM PDF:

O curso conta com PDFs autossuficientes, ideais para quem busca objetividade e alto rendimento:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Curso baseado no Edital nº 01/2026.
3. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
4. Exercícios comentados.
5. Não serão ministrados em PDF: Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990 e suas alterações). Lei do SINASE (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - Lei nº 12.594/2012). Autorização de viagem. Resolução CNJ nº 295/2019. Atos Normativos referentes à criança e ao adolescente do Conselho Nacional de Justiça. 7. Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS (Lei nº 8.742/1993 e suas alterações). Política Nacional de Assistência Social (Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social nº 145/2004). Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social nº 109/2009). Resolução CNJ nº 165/2012 e suas alterações. Recomendação CNJ nº 98/2021. Resolução Conanda nº 169/2014. Proteção e direitos das crianças e adolescentes com transtornos mentais (Lei nº 10.216/2001). PDFs Sintéticos.