AGU - Advocacia-Geral da União - Procurador da Fazenda Nacional

Proposta

Ocupar um cargo público na área de Procurador da Fazenda Nacional não é, sem dúvida, uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação exige tempo, estudo e esforço pessoal. E é justamente por reconhecer a magnitude desse desafio que o Gran Concursos estará sempre ao seu lado nessa jornada.

No curso AGU - Advocacia-Geral da União - Procurador da Fazenda Nacional, além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. Dessa forma, fica claro que este é um produto idealizado para concretizar o sonho de muitos profissionais da área de ingressarem em uma carreira tão respeitada e cobiçada.

No que se refere ao corpo docente, é importante ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores experientes em suas áreas de conhecimento, ocupa cargos importantes dentro das próprias carreiras Jurídicas.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para seus estudos estarão sempre à sua disposição no curso que agora oferecemos.

✅Assinatura Ilimitada: Garanta acesso a todas as inovações lançadas na Reinvenção 2025 para a Assinatura X, além dos diferenciais de estudar com os recursos do Gran.
✅Guia do Aprovado: Acesse guias semanais de planejamento, estruturados por professores e especialistas, de acordo com o concurso e o cargo para o qual está estudando.
✅Questões: Pratique com situações reais de provas. Meça seu desempenho em cada simulado e revise as respostas com videoaulas elaboradas por professores.
✅Estudo com Tecnologia: Audiobooks e gerenciador de estudos.
✅Tutor 24 horas: Permite obter respostas instantâneas enquanto estuda na plataforma do Gran. Surgiu uma dúvida? Basta clicar no botão “Pergunte ao Tutor 24 horas”!
✅Vade Mecum Facilitado: A legislação é uma parte essencial para quem estuda para concursos, sendo tema de muitas questões em todas as carreiras.
✅Cronograma de Estudos Moderno: Integra videoaulas e PDFs no mesmo cronograma (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).
✅MAIA: A Inteligência Artificial do Gran (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).
✅Garantia de Atualização Pós-Edital e Fórum de Dúvidas: Atualização das matérias e fórum para tirar dúvidas com toda a nossa equipe.

Mais Detalhes

1. Curso baseado no EDITAL Nº 1 - PFN, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, COM ADAPTAÇÕES .
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão acrescidas de forma gradual, conforme o cronograma de gravação dos professores. Periodicamente, divulgaremos o cronograma com os novos vídeos a serem disponibilizados.
4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: 
5. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com total dedicação para uma preparação verdadeiramente completa e eficaz.
6. Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.

 O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Concursos realizar as modificações necessárias.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Curso baseado no EDITAL Nº 1 - PFN, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 (com adaptações).
2. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
3. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
4. Exercícios comentados.
5. Não serão ministrados em PDF: Em Direito Administrativo: Convênios administrativos. Consórcios públicos (Lei nº 11.107/2005). Terceiro setor. Contratações sustentáveis (Decreto nº 7.746/2012). Relicitações. Terceirização na Administração Pública. Limite de gastos com servidores e Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000). Estrutura e funcionamento da Advocacia- Geral da União, do Ministério da Fazenda e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Lei Complementar nº 73/1993. Decreto-Lei nº 147/1967. Decreto nº 7.724/2012. Advocacia pública consultiva. Aspectos de responsabilidade do parecerista pelas manifestações exaradas, e do administrador público, quando age em acordo, e quando age em desacordo com tais manifestações. Arbitragem e Administração Pública (Lei nº 13.129/2015. Novas tecnologias no Direito Administrativo: blockchain, smart contracts e criptoativos. Sandbox regulatório (Lei Complementar 182/21). Ciclo de políticas públicas: formulação, execução, monitoramento e avaliação. Instrumentos de implementação: transferências obrigatórias, transferências voluntárias e parcerias com a sociedade civil da Lei nº 13.019/2014.
Em Direito Financeiro: Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986. Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967: das normas de administração financeira e de contabilidade. Medida Provisória nº 2.170-36, de 23 de agosto de 2001. Resolução do Senado Federal nº 43, 21 de dezembro de 2001. Resolução do Senado Federal nº 48, 21 de dezembro de 2007. 3 Finanças públicas e direitos fundamentais: custo dos direitos, dever fundamental de pagar tributos e tragédia dos comuns. Empresas estatais dependentes e não dependentes. Tratamento orçamentário e processo de transição entre empresas estatais federais dependentes e não dependentes (Decreto nº 10.690, de 29 de abril de 2021). Repartição de receitas tributárias: direta, indireta e retenção de valores pela União. Repartição de receitas de exploração de hidrocarbonetos. Dívida ativa. Emissão de títulos do Tesouro: mercado de títulos públicos. Renúncia e desistência de ações judiciais para contratação. Federalismo fiscal. Compensação de dívidas. Novações de créditos do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS (Lei nº 10.150/2000 e Portaria ME nº 117/2022). Cessão e securitização de direitos creditórios do Estado. Publicidade nas operações financeiras do Tesouro. Relacionamento entre o Tesouro e o Banco Central. Representação da União e da República Federativa do Brasil nas operações internas e externas do Tesouro Nacional (Decreto-lei nº 147/1967). pagar tributos e tragédia dos comuns.
Em Direito Econômico: Sistema Financeiro Nacional. Organização do Sistema Financeiro Nacional. Conselho Monetário Nacional. Banco Central do Brasil. Instituições financeiras. 18. Sistema Nacional de Seguros Privados. Decreto-Lei nº 73/1966. Conselho Nacional de Seguros Privados. Superintendência de Seguros Privados. Política monetária. Moeda. Instrumentos de política monetária. Mercado de câmbio. Contrato de câmbio. Mercado de capitais. Valores mobiliários. Oferta pública. Títulos emitidos por companhias abertas. Fundos de investimento e de clubes de investimento. Contratos de investimento coletivo. Derivativos. Securitização. Lei nº 14.430/2022. Comissão de Valores Mobiliários. Bolsas de Valores. Sistema Financeiro de Habitação. Estrutura. Sociedades de crédito imobiliário. Companhias hipotecárias. Companhias securitizadoras de crédito imobiliário. Regime prudencial do mercado financeiro. Sistema de Pagamentos Brasileiro. Regulação. Fundo Garantidor de Créditos: natureza, estrutura, finalidades e funcionamento. Regime interventivo do mercado financeiro. Regime sancionador do mercado financeiro: infrações ao sistema financeiro. Infrações ao mercado de capitais e penalidades. Medidas cautelares. Processo administrativo sancionador. Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF). Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN): competências e procedimentos.
Em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho: Programa emergencial de manutenção de emprego e da renda (Lei nº 14.437/2022). Combate à exploração do trabalho na infância e juventude. Combate ao trabalho em condições análogas às de escravo.
Em Direito Constitucional: Princípios constitucionais tributários, orçamentários e financeiros. Federalismo fiscal. Ativismo judicial em matéria tributária. Da Tributação e do Orçamento.
Em Direito Processual Civil: Fazenda Pública em juízo. Conceito e características da Fazenda Pública. Capacidade postulatória. Prerrogativas processuais. Regras processuais diferenciadas da Fazenda Pública. Ações coletivas: ação civil pública, mandado de segurança coletivo, habeas data coletivo, ação popular. Habeas data (coletivo e individual). Desjudicialização e Fazenda Pública. Fazenda Pública em juízo. Conceito e características da Fazenda Pública. Capacidade postulatória. Prerrogativas processuais. Regras processuais diferenciadas da Fazenda Pública. Lei nº 8.437/1992. Lei nº 9.469/1997. Lei nº 9.492/1997. Lei nº 9.703/1998. Lei n.º 10.522/2002. Lei nº 9.469/1997 (Intervenção anômala das pessoas jurídicas de direito público). Participação no processo civil. A Fazenda Pública e a solução consensual dos conflitos. Processo estrutural. Conceito e características. Judicialização de políticas públicas. Lei de introdução às normas do Direito Brasileiro - Aspectos processuais. Análise econômica do processo civil. Direito Civil Títulos de crédito. Contratos de Empresas: noções, requisitos, classificação, formação, meios de provas; comércio eletrônico; contratos de compra e venda e de prestação de serviços, de colaboração, bancários, de cartão de crédito, de fomento (...)de seguro, de franquia e outros tipos de contratos mercantis. Regime jurídicos das empresas estatais (Lei nº 13.303/2016 e Decreto nº 8.945/2016. 1. Desjudicialização e Fazenda Pública. Fazenda Pública em juízo. Conceito e características da Fazenda Pública. Capacidade postulatória. Prerrogativas processuais. Regras processuais diferenciadas da Fazenda Pública. Fazenda Pública. Direito Internacional Público. Temas Quentes para Advocacia Pública. Informativos de Jurisprudência (STJ e STF). PDFs Sintéticos.