ALESP - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - Procurador

Vai concorrer ao cargo de Procurador? Quer uma preparação diferenciada, totalmente direcionada para o seu melhor desempenho e, consequentemente, sua aprovação? Então, este curso é para você! Reunimos nele tudo aquilo de que você precisa para se manter competitivo no certame: teoria na medida certa para a prova, videoaulas e exercícios (no estilo da banca). Esse processo será conduzido por uma equipe de professores totalmente comprometidos com o objetivo de dar a você segurança para fazer a prova sem surpresas!

O Projeto Advocacia Pública, do Gran Cursos Online, está idealizado para concretizar o sonho de muitos advogados e operadores do Direito em pertencer às carreiras. O curso está focado nos editais, questões, jurisprudências e linguagem dessas carreiras. Em geral, a maioria dos docentes pertencem à Advocacia Pública e são especializados em seus assuntos. Mestres e Doutores dessas carreiras compõem a equipe do Projeto. O alinhamento com o que há de mais técnico e estrutural está à disposição dos alunos: aulas atualizadas com novas tecnologias sincronizadas, materiais etc. No sistema do Projeto Advocacia Pública, primou-se pelo estabelecimento de disciplinas comuns e troncos específicos por carreiras. Tudo para seu direcionamento buscando concretizar seus objetivos.

É a oportunidade ideal para aquele que busca uma preparação completa e efetiva.

Venha conosco e seja um integrante das carreiras da Advocacia Pública!

Gustavo Scatolino
Procurador da Fazenda Nacional e Coordenador Pedagógico

DETALHES:

1. Curso baseado no EDITAL Nº 01/2022 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES CONCURSO PÚBLICO Nº 05/2022
   

   2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.

   3. As videoaulas ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Todo curso estará completo com tempo hábil de estudos.

   4. Não serão ministrados: Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD) no Estado de São Paulo. Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Estado de São Paulo. Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de  Telecomunicações e de Transporte Intermunicipal e Interestadual (ICMS) no Estado de São Paulo. Incentivos Fiscais do ICMS. Instrumentos.Organização administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo: Regimento Interno, Resolução nº 776, de 14 de outubro de 1996 e Resolução nº 925, de 2 de fevereiro de 2021. Regulação. Terceirização. Fomento. Colaboração. Cooperação. Convênios. A reforma do Estado: disciplina e efeitos. Gestão pública por resultados. Governança pública. Políticas públicas: conceito, formulação, implementação, avaliação.Formas de participação do usuário na Administração Pública. Direito de acesso à informação. Infrações e sanções administrativas.Lei nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, O controle de constitucionalidade no Estado de São

   
   
   

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Em Direito Tributário: Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD) no Estado de São Paulo. Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Estado de São Paulo. Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Telecomunicações e de Transporte Intermunicipal e Interestadual (ICMS) no Estado de São Paulo. Incentivos Fiscais do ICMS.
Em Direito Penal: Crime de Responsabilidade do Presidente da República e do Governador.
Em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho: Aplicação subsidiária do Código do Processo Civil no Direito do Trabalho. A Fazenda Pública e o Direito Processual do Trabalho.
Em Direito Ambiental: Sistema Estadual do Meio Ambiente. Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA.
Em Direito Constitucional: Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Técnica Legislativa. Lei Complementar Federal nº 95/1995 e Lei Complementar Estadual nº 863/1999. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Teoria Geral do Direito, do Estado e da Política. Direitos Humanos. Sociologia do Direito. Filosofia e Ética Profissional.