ALESP - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - Analista Legislativo - Finanças (Módulo Especial) (Pré-edital)

1. Curso baseado no Edital nº 01/2022
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 756 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- resumos (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: Em Noções de Direito: Noções de Direito Administrativo: Servidores públicos: classificação e características. Regimes jurídicos funcionais: único, estatutário, e de emprego público. Cargo público: conceito e espécies. Provimento. Estabilidade. Vacância. Remoção. Redistribuição e substituição. Concurso público. Processo administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades. Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual (Lei Estadual nº 10.177/1998). Constituição do Estado de São Paulo: Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária (arts. 32 a 36). Servidores Públicos Civis (arts. 124 a 137). Finanças (arts. 169 a 173). Orçamentos (arts. 174 a 176). Organização do Poder Legislativo: RESOLUÇÃO - ALESP Nº 576, DE 26 DE JUNHO DE 1970 (Texto atualizado até a Resolução nº 927, de 16 de junho de 2021): TÍTULO I - Da Assembleia Legislativa (Arts 1º ao 9º). TÍTULO II - Dos Órgãos da Assembleia (Arts. 10 ao 77). TÍTULO III - Das Deputadas e Deputados (Arts. 78 ao 93). TÍTULO IV -  Das Sessões (Arts. 98 ao 122). TÍTULO V - Das Proposições e sua Tramitação (Arts. 133 ao 153). TÍTULO VI - Dos Debates e Deliberações (Arts. 180 ao 207). TÍTULO VII - Da Elaboração Legislativa Especial (Arts. 246 ao 248). TÍTULO VIII - Do Regimento Interno (Arts. 260 ao 264). Em Conhecimentos Específicos: Contabilidade: Tributária. Contabilidade tributária – conceito. Definição de impostos, taxas e contribuições. Retenções de impostos na nota fiscal - INSS, ISS e IRRF – conceito. Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais – EFD/Reinf – conceitos. Macroeconomia: Política fiscal e Política Monetária: restrição orçamentária, déficit público e dívida pública. Sistema monetário. Matemática Financeira: Cálculo do BDI (Benefícios e despesas Indiretas). Econometria: Estimação pontual e intervalar. Métodos de estimação. Propriedades dos estimadores em pequenas amostras. Propriedades assintóticas. Análise de regressão linear simples. Pressupostos básicos. Intervalos de confiança. Teste de hipóteses. Previsão. Regressão múltipla. Violação das hipóteses básicas. Autocorrelação, heterocedasticidade, multicolinearidade. Análise de séries temporais. Raízes unitárias e integração. Números índices.