ALESP - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - Conhecimentos Básicos para os Cargos de Analista Legislativo (Módulo Especial) (Pré-edital)

1. Curso baseado no Edital nº 01/2022
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 374 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- resumos (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: Em Noções de Direito: Noções de Direito Administrativo: Servidores públicos: classificação e características. Regimes jurídicos funcionais: único, estatutário, e de emprego público. Cargo público: conceito e espécies. Provimento. Estabilidade. Vacância. Remoção. Redistribuição e substituição. Concurso público. Processo administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades. Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual (Lei Estadual nº 10.177/1998). Constituição do Estado de São Paulo: Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária (arts. 32 a 36). Servidores Públicos Civis (arts. 124 a 137). Finanças (arts. 169 a 173). Orçamentos (arts. 174 a 176). Organização do Poder Legislativo: RESOLUÇÃO - ALESP Nº 576, DE 26 DE JUNHO DE 1970 (Texto atualizado até a Resolução nº 927, de 16 de junho de 2021): TÍTULO I - Da Assembleia Legislativa (Arts 1º ao 9º). TÍTULO II - Dos Órgãos da Assembleia (Arts. 10 ao 77). TÍTULO III - Das Deputadas e Deputados (Arts. 78 ao 93). TÍTULO IV -  Das Sessões (Arts. 98 ao 122). TÍTULO V - Das Proposições e sua Tramitação (Arts. 133 ao 153). TÍTULO VI - Dos Debates e Deliberações (Arts. 180 ao 207). TÍTULO VII - Da Elaboração Legislativa Especial (Arts. 246 ao 248). TÍTULO VIII - Do Regimento Interno (Arts. 260 ao 264).