EMATER DF - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do DF - Conhecimentos Específicos para o cargo de Técnico Especializado - Área: Direito (Pós-Edital)

Mais Detalhes:

1. Curso baseado no EDITAL Nº 1 – EMATER, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023;

2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

4. O curso está em fase de estruturação. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com foco total para uma preparação verdadeiramente completa e efetiva;

5. Não será ministrado o seguinte tópico do edital:
Direito Ambiental: 11 A taxa de fiscalização ambiental. 15 Termo de compromisso.
Direito Processual Civil: 16.3 Ação declaratória incidental.
Direito Civil: 14. Direito  público  e  privado. 18.1 Sociedade e tipos.  
Direito do Trabalho: Processo de multas administrativas.
Conhecimentos Específicos: 1 Estatuto Social da EMATER‐DF. 2 Regimento Interno da Emater‐DF. 4 Decreto‐Lei no 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho – CLT): Título II – Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho. 

6. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo;
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado Aula Essencial 80/20.
5. Não serão ministrados em PDF: 7 Correspondência oficial: Manual de Comunicação Oficial do Governo do Distrito Federal. 1 Estatuto Social da EMATER‐DF. 2 Regimento Interno da Emater‐DF. 3 Decreto no  37.297/2016  (Código  de Conduta da Alta Administração, o Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo do Distrito Federal). 4 Decreto‐Lei no 5.452/1943  (Consolidação das Leis do Trabalho – CLT): Título II – Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho. 5 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS ONU. 9 Extensão Rural. 9.1 História da Extensão Rural no Brasil e no Distrito Federal. 9.2 Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – PNATER. 10 Desenvolvimento Sustentável. 12.1.2 Lei n. 12.462/2011  e  suas  alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas). 12.2 Fundamentos constitucionais. 12.3 Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Emater‐DF (RILC). 12 Lei n. 8.078/1990 e suas alterações. 12.1 Consumidor. 12.2 Fornecedor. 13 Introdução ao Código Civil.  14  Direito  público  e  privado.  15  Da  propriedade  em  geral.  16  Lei  n. 8.078/1990  (Código  de  Defesa  do  Consumidor). 7  Direito  de  polícia  e  Direito  Ambiental.   10 Procedimento. D - Direito Processual Civil:  16.5 Ação  direta  de inconstitucionalidade. Direito do Trabalho: 1.4 Do processo de multas administrativas.