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IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Analista Ambiental - Licenciamento Ambiental (Módulo Especial)
(CÓDIGO: 113472)
243
Horas de aula

Sobre o curso Última atualização em 09/2021

Mais detalhes:

1. Curso baseado no edital 2012 (com adaptações).
2. Carga horária prevista: de 429 a 480  vidoeaulas.
3. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério dos professores.
4. As videoaulas ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente divulgamos o cronograma dos novos vídeos diponibilizados.
5. Após a publicação do edital o curso será reestruturado a critério da coordenação - sem ônus (alunos com contrato vigente)
6. O curso não contempla os seguintes tópicos: LEGISLAÇÃO DO SETOR DE MEIO AMBIENTE: 1 Lei nº 7.735/1989 (Criação do IBAMA). 2 Decreto nº 6.099/2007 (Estrutura regimental do IBAMA). Lei nº 10.165/2000 e alterações, Decreto nº 6.792/2009 e alterações (Política Nacional do Meio Ambiente). 3.2 Decreto nº 4.340/2002 e alterações 3.3 Decreto nº 6.848/2009 (Altera o Decreto nº 4.340/2002). 3.6 Lei nº 5.197/1967 e alterações (Proteção à fauna). 3.8 Lei nº 9.966/2000 (Lei do óleo). 3.9 Decreto nº 4.136/2002 e alterações (Regulamentação da Lei do óleo). 3.10 Decreto nº 6.640/2008 (Proteção das cavidades naturais subterrâneas). 5 Lei Complementar nº 140/2011 (Competências ambientais). 6 Instrução Normativa IBAMA nº 31/2009 (CTF - Cadastro Técnico Federal). 7 Lei nº 10.410/2002 (Criação da carreira de especialista em meio ambiente). NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 4 Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização. 5 Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação. Em conhecimentos específicos só será contemplados os seguintes tópicos: 1.3 Avaliação de impactos ambientais: principais metodologias e aplicação. 4 EIA/RIMA: critérios para sua exigência, métodos de elaboração. 1.5 Zoneamento ambiental. 1.6 Política ambiental, planejamento e desenvolvimento sustentável. 1.7 Gerenciamento e gestão ambiental. 1.8 Controle de poluição ambiental. 3.1 Lei nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza). Resoluções CONAMA: nº 01/1986 (EIA/RIMA). nº 09/1987 (audiência pública);  

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.
5. Não serão ministrados em PDF: Decreto nº 1.171/1994 (Código de Ética Profissional do Serviço Público); Lei nº 7.735/1989 (Criação do IBAMA); Decreto nº 6.099/2007 (Estrutura regimental do IBAMA); Instrução Normativa IBAMA nº 31/2009 (CTF - Cadastro Técnico Federal); Lei nº 10.410/2002 (Criação da carreira de especialista em meio ambiente); Decreto nº 5.707/2006 (Política de desenvolvimento de pessoal); Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação; Socioeconomia relacionada ao licenciamento ambiental federal; Infraestrutura & Gestão ambiental no licenciamento ambiental federal. Ética e democracia: exercício da cidadania. Análise, Avaliação e Gerenciamento de Riscos. Planejamento e Resposta a Emergências. Plano de ação de emergência.
Legislação aplicada ao licenciamento ambiental federal. Decreto nº 4.340/2002 e alterações (Regulamenta a Lei nº 9.985/2000).
Decreto nº 6.848/2009 (Altera o Decreto nº 4.340/2002). Lei nº 11.428/2006 e alterações (Utilização e proteção do Bioma Mata Atlântica).
Lei nº 5.197/1967 e alterações (Proteção à fauna). Lei nº 9.966/2000 (Lei do óleo). Decreto nº 4.136/2002 e alterações (Regulamentação da Lei do óleo).
Decreto nº 6.640/2008 (Proteção das cavidades naturais subterrâneas). Portarias: Portaria Interministerial nº 419/2011 (Regulamenta a atuação dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal envolvidos no licenciamento ambiental, de que trata o art. 14 da Lei nº 11.516/2007); Portaria MMA nº 420/2011 (Regularização e licenciamento ambiental das rodovias federais); Portaria MMA nº 421/2011 (Licenciamento e regularização ambiental federal de sistemas de linhas de transmissão); Portaria MMA nº 422/2011 (Procedimentos para o licenciamento ambiental federal de atividades e empreendimentos de exploração e produção de petróleo e gás natural no ambiente marinho e em zona de transição terra-mar); Portaria Interministerial nº 423/2011 (Institui o Programa de Rodovias Federais Ambientalmente Sustentáveis); Portaria MMA nº 424/2011 (Procedimentos específicos na regularização de portos e terminais portuários); Portaria Interministerial nº 425/2011 (Institui o Programa Federal de Apoio à Regularização e Gestão Ambiental Portuária – PRGAP); Portaria Interministerial MMA e MME nº 198/2012 (Institui a avaliação ambiental de área sedimentar).
Instruções Normativas IBAMA: nº 184/2008 e nº 14/2011 (Dispõe sobre o licenciamento ambiental federal); nº 08/2011 (Estabelece procedimentos para a compensação ambiental no licenciamento ambiental federal); nº 02/2012 (Estabelece procedimentos de educação ambiental no âmbito do licenciamento ambiental federal).

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Sobre o concurso Última atualização em 09/2021

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Concurso Ibama) sofre com a falta de pessoal. Atualmente, dos 5.462 cargos do órgão, 2.151 estão vagos. Este número pode crescer ainda mais, tendo em vista a quantidade de servidores aptos à aposentadoria quantidade que varia em torno de 750 pessoas. A expectativa é de que o edital seja publicado entre 2021. O Gran Cursos Online mobilizou toda a nossa equipe para oferecer a você o que há de melhor em termos de atendimento, tecnologia e, claro, conteúdo e didática. São inúmeras ferramentas e produtos que vão otimizar sua aprendizagem, colocando você em forte condição competitiva. Conheça o "Projeto IBAMA" e conquiste a sua vaga!
Informações
Concurso autorizado
Salário de R$ 8.000,00
Inscrições Taxa R$ 0,00
Provas Último Edital Link Banca Examinadora A definir Instituição IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Analista Ambiental - Licenciamento Ambiental
Requisitos Escolaridade Superior Área(s) Outras TAF (Teste de Aptidão Física) Não Redação Discursiva Sim Prova de títulos Não
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