PGE BA - Procuradoria do Estado da Bahia - Procurador do Estado (Pré-Edital)

Proposta:

Ocupar um cargo público de Procurador do Estado, sem dúvidas, não é uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demanda muito tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o Gran Cursos Online estará sempre ao seu lado nessa caminhada.

No curso PGE BA - Procuradoria do Estado da Bahia - Procurador do Estado , além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. De se ver, assim, que este é um produto idealizado para de fato concretizar o sonho de muitos profissionais da área de Direito.

No que se refere ao corpo docente, há de se ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores, experientes em suas áreas de conhecimento. 

Mais Detalhes:

1. Curso baseado no EDITAL DE ABERTURA – SAEB/3/2013, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013

2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

4. O CURSO ESTÁ EM FASE DE ESTRUTURAÇÃO. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com foco total para uma preparação verdadeiramente completa e efetiva;

5. Não serão ministrados os seguintes itens do Edital: 20.910 1 Teoria geral do Direito Agrário. Conceitos e princípios. 1.1 Formação histórica do domínio público e privado no Brasil. 1.2 Estudo da Lei Imperial n° 601/1850 e Decreto Federal nº 1.318/1854. 1.3 Direito de propriedade e função social da propriedade. 4.2 Terras devolutas. 4.2.1 Terras devolutas e terras públicas. 4.2.2 Destinação das terras devolutas. 4.2.3 Terras devolutas e o poder público. 4.2.4 Identificação das terras devolutas. 4.3 Execução e administração da reforma agrária. 4.4 Desapropriação de Posse agrária. 4.4.3
Ações possessórias. 4.4.4 Espécies de desapropriação. 4.4.5 Fases da desapropriação. 4.4.6 Regularização fundiária em terras do Estado da Bahia.
Legislação estadual sobre terras: Lei Estadual nº 3.038/1972. Lei nº Estadual 3.442/1975. Lei Estadual nº 3.855/1980. Decretos estaduais nº 23.401, de 13 de outubro de 1973 e nº 25.109, de 24 de janeiro de 1976. 6.1 Discriminação administrativa e judicial de terras devolutas do Estado. Ação judicial de discriminação: Lei Federal nº 6.383/1976. 7 Aquisição ou arrendamento de imóvel rural por pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras e na faixa de fronteira. 7.1 Lei Federal nº 5.709/1971 e 5 Bens públicos dominiais: alienação e concessão de terras públicas. Política fundiária e agrícola do Estado: Constituição Estadual (art. 171 a 195). 8 Imóvel rural: conceito e classificação. 8.1 Empresa rural. 8.1.1 Latifúndio. 8.1.2 Minifúndio. Pequena e Média
Propriedade rural. 8.1.3 Propriedade Produtiva. 8.1.4 Módulo rural e módulo fiscal. 8.2 Módulo e fração mínima de parcelamento. 8.3 Indivisibilidade.9 Terras indígenas. 9.1 Regime das terras tradicionalmenteocupadas por índios. 10 Usucapião constitucional rural. 44
Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal. 45 Entendimento dos tribunais superiores acerca dos institutos de direito penal.22 Disposições Finais do Código Penal. 16 Crimes contra os costumes. Direito Agrário;

 
6. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1.Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado Aula Essencial 80/20
5. Não serão ministrados em PDF: Direito Administrativo: Lei Estadual nº 12.209/2011. . Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia (Lei Estadual nº 6.677/1994 e alterações posteriores). 7.21 Regime próprio de previdência social do Estado da Bahia. 7.22 Limites de despesas com pessoal. 7.23 Servidores Públicos Militares do Estado da Bahia.