PGE BA - Procuradoria do Estado da Bahia - Procurador do Estado (Pré-edital)

Proposta

Ocupar um cargo público na área de Procurador do Estado não é, sem dúvida, uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação exige tempo, estudo e esforço pessoal. E é justamente por reconhecer a magnitude desse desafio que o Gran Concursos estará sempre ao seu lado nessa jornada.

No que se refere ao corpo docente, é importante ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores experientes em suas áreas de conhecimento, ocupa cargos importantes dentro das próprias carreiras da Defensoria.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para seus estudos estarão sempre à sua disposição no curso que agora oferecemos.

✅Assinatura Ilimitada: Garanta acesso a todas as inovações lançadas na Reinvenção 2025 para a Assinatura X, além dos diferenciais de estudar com os recursos do Gran.
✅Guia do Aprovado: Acesse guias semanais de planejamento, estruturados por professores e especialistas, de acordo com o concurso e o cargo para o qual está estudando.
✅Questões: Pratique com situações reais de provas. Meça seu desempenho em cada simulado e revise as respostas com videoaulas elaboradas por professores.
✅Estudo com Tecnologia: Audiobooks e gerenciador de estudos.
✅Tutor 24 horas: Permite obter respostas instantâneas enquanto estuda na plataforma do Gran. Surgiu uma dúvida? Basta clicar no botão “Pergunte ao Tutor 24 horas”!
✅Vade Mecum Facilitado: A legislação é uma parte essencial para quem estuda para concursos, sendo tema de muitas questões em todas as carreiras.
✅Cronograma de Estudos Moderno: Integra videoaulas e PDFs no mesmo cronograma (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).
✅MAIA: A Inteligência Artificial do Gran (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).
✅PDF Sintético: Um resumo completo, objetivo, esquematizado e didático das disciplinas (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).
✅ Garantia de Atualização Pós-Edital e Fórum de Dúvidas: Atualização das matérias e fórum para tirar dúvidas com toda a nossa equipe.


Mais Detalhes:

1. Curso baseado nos últimos editais da área.

2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

4. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com foco total para uma preparação verdadeiramente completa e efetiva;

5. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.

6. Não serão ministrados os seguintes intens nos editais: Direito Administrativo: Domínio público hídrico: composição; regime jurídico das águas públicas. Domínio público aéreo. Domínio público terrestre: evolução do regime jurídico das terras públicas no Brasil: terras urbanas e rurais; terras devolutas. Vias públicas; cemitérios públicos; portos. Recursos minerais e potenciais de energia hidráulica: regime jurídico. Utilização dos bens públicos: autorização, permissão e concessão de uso; ocupação; aforamento; concessão de domínio pleno.Lei nº 9.636, de 1998, e posteriores alterações.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran as devidas modificações.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.(Com Adaptações)
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado em PDF: Em Direito Administrativo: Lei nº 9.636, de 1998, e posteriores alterações. Em Direito Civil: 29 Direitos autorais. Em Direito Empresarial: 9 O Estado empresário. 9.1 Empresas públicas e sociedades de economia mista: conceito, características, constituição e regime jurídico. 9.2 Empresas estatais dependentes e não dependentes à luz da Lei Federal Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal): conceitos, características, distinções e regime jurídico. 9.3 O orçamento de investimento das empresas estatais: conceito, conteúdo e regime jurídico. 9.4 O regime jurídico das participações minoritárias do Estado no capital de outras empresas. 9.5 Acordos de acionistas: conceito, conteúdo e regime jurídico. 9.6 O regime jurídico dos acordos de acionistas nas empresas estatais. 10 Contratos mercantis. 10.1 Características. 10.2 Compra e venda mercantil. 10.3 Comissão mercantil. 10.4 Representação comercial. 10.5 Concessão mercantil. 10.6 Franquia (franchising). 10.7 Contrato de seguro. 10.8 Contratos intelectuais: cessão de direito industrial, licença de uso de direito industrial, transferência de tecnologia, comercialização de logiciário (software). Em Direito Penal: Crimes contra a honra praticados contra funcionário público. Crimes cibernéticos e Convenção de Budapeste. Crimes contra o sistema financeiro nacional (Lei nº 7.492/1986). Crimes contra a organização do trabalho. Crimes contra a ordem econômica, as relações de consumo e a economia popular (Lei nº 8.078/1990; Lei nº 8.137/1990; Lei nº 8.176/1991; Lei nº 12.529/2011; Lei nº 13.874/2019). Em Direito Ambiental: Direito intertemporal e conflito aparente de normas ambientais protetivas do meio ambiente. Lei nº 11.516/2007 e alterações. LC nº 140/2011. Res. CONAMA nº 428/2010, suas alterações e regulamentos. Em Direitos Humanos: Hermenêutica jurídica dos Direitos Humanos. 7.4 Democracia, cidadania e Direitos Humanos. Direitos Humanos, minorias e grupos vulneráveis: mulheres, idosos, crianças e adolescentes, povos indígenas e comunidades tradicionais, pessoa com deficiência, LGBTQIA+, refugiados. Educação e cultura em Direitos Humanos. Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Segurança Pública e Direitos Humanos. Em Direito do Trabalho: Terceirização na Administração Pública e Responsabilidade da Administração Pública.
5. Não será ministrado PDF Sintético.