PGE MT - Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso - Procurador (Pré-Edital)

Proposta

Ocupar um cargo público de Procurador do Estado, sem dúvidas, não é uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demanda muito tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o Gran Cursos Online estará sempre ao seu lado nessa caminhada.

No curso PGE MT - Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso - Procurador (Pré-Edital), além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. De se ver, assim, que este é um produto idealizado para de fato concretizar o sonho de muitos profissionais da área de Analista Processual de pertencerem a tal carreira, tão respeitada e cobiçada.

Mais Detalhes:

1. Curso baseado no EDITAL Nº 01/2016 (COM ADAPTAÇÕES)

2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

4. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com foco total para uma preparação verdadeiramente completa e efetiva;

5. Não serão ministrados: Legislação Estadual. Direito Administrativo: 14. Lei Complementar nº 111/2002 (Lei Orgânica da PGE). 16. Lei Complementar nº 207/2004 e alterações posteriores. Direito Tributário: Processo judicial tributário: Execução fiscal. Ação anulatória de débito fiscal. Ação de repetição de indébito. Ação de consignação em pagamento. Ação declaratória. Medida cautelar fiscal. Mandado de segurança.Processo administrativo tributário estadual.Lei nº 11.101/2005 – Recuperação judicial/falências. ICMS (Lei estadual nº 7.098/98 e alterações posteriores). ITCMD (Lei estadual nº 7.850/2002 e alterações posteriores). IPVA (Lei estadual nº 7.301/2000 e alterações posteriores)

6. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.



AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.(Com Adaptações)
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado em PDF: Disciplina Direito do Administrativo: Lei nº 10.520/2002. 14. Lei Complementar nº 111/2002 (Lei Orgânica da PGE). 15. Lei Complementar nº 04/90, e alterações posteriores. 16. Lei Complementar nº 207/2004 e alterações posteriores. 10. Atuação do Estado no domínio econômico. Conceito. Meios de atuação.
Direito Constitucional: 16. Sistema tributário nacional: a) Princípios constitucionais tributários; b) Limitações constitucionais ao poder de tributar; c) Espécies tributárias; d) Imunidades tributárias; e) dos Impostos da União; dos impostos dos Estados e do Distrito Federal; dos Impostos dos Municípios; da Repartição de receitas tributárias. 17. Finanças públicas: a) Normas gerais; b) dos Orçamentos.
Direito Processual do Trabalho: 9. Negociação coletiva de trabalho e seus instrumentos jurídicos. Convenção coletiva de trabalho. Acordo coletivo de trabalho. 13. Microssistema processual de tutela coletiva. Ação Civil Pública e outros instrumentos processuais coletivos. 14. A Fazenda Pública perante a Justiça do Trabalho.
Direito Agrário: Legislação Federal: Lei Federal n° 601, de 18/09/1850. Decreto Federal n° 1.318, de 30/01/1854. Decreto-Lei Federal nº 3.365/1941, Decreto-Lei Federal n° 4.504 (Estatuto da Terra) de 30/11/1964. Legislação Estadual. Constituição do Estado de Mato Grosso. 16. Regularização dominial de terras rurais e sua ocupação.
Disciplina Legislação Estadual.
5. Não será ministrado em PDF Sintético: Direito Constitucional: 10. Tratamento constitucional dos tratados e declarações internacionais; 10.1 tratados internacionais de proteção dos direitos humanos: conceito, formação, extinção e efeitos jurídicos; 10.2 Hierarquia, incorporação e impacto dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos no direito brasileiro.
Direito Processual do Trabalho: 10. Terceirização, desregulamentação e flexibilização.
Disciplina Direito agrário.