TCE PE - Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - Procurador (Pós-Edital)

Proposta

Ocupar um cargo público na área de Procurador não é, sem dúvida, uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação exige tempo, estudo e esforço pessoal. E é justamente por reconhecer a magnitude desse desafio que o Gran Concursos estará sempre ao seu lado nessa jornada.

No curso TCE PE - Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - Procurador, além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. Dessa forma, fica claro que este é um produto idealizado para concretizar o sonho de muitos profissionais da área de ingressarem em uma carreira tão respeitada e cobiçada.

No que se refere ao corpo docente, é importante ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores experientes em suas áreas de conhecimento, ocupa cargos importantes dentro das próprias carreiras Jurídicas.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para seus estudos estarão sempre à sua disposição no curso que agora oferecemos.

✅Assinatura Ilimitada: Garanta acesso a todas as inovações lançadas na Reinvenção 2025 para a Assinatura X, além dos diferenciais de estudar com os recursos do Gran.
✅Guia do Aprovado: Acesse guias semanais de planejamento, estruturados por professores e especialistas, de acordo com o concurso e o cargo para o qual está estudando.
✅Questões: Pratique com situações reais de provas. Meça seu desempenho em cada simulado e revise as respostas com videoaulas elaboradas por professores.
✅Estudo com Tecnologia: Audiobooks e gerenciador de estudos.
✅Tutor 24 horas: Permite obter respostas instantâneas enquanto estuda na plataforma do Gran. Surgiu uma dúvida? Basta clicar no botão “Pergunte ao Tutor 24 horas”!
✅Vade Mecum Facilitado: A legislação é uma parte essencial para quem estuda para concursos, sendo tema de muitas questões em todas as carreiras.
✅Cronograma de Estudos Moderno: Integra videoaulas e PDFs no mesmo cronograma (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).
✅MAIA: A Inteligência Artificial do Gran (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).
✅Garantia de Atualização Pós-Edital e Fórum de Dúvidas: Atualização das matérias e fórum para tirar dúvidas com toda a nossa equipe.

Mais Detalhes

1. Curso baseado no EDITAL Nº 01/2025.
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão acrescidas de forma gradual, conforme o cronograma de gravação dos professores. Periodicamente, divulgaremos o cronograma com os novos vídeos a serem disponibilizados.
4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: Direito Ambiental: 06. Urbanismo e Meio Ambiente - política estadual de meio ambiente (Lei estadual nº 14.249/2010). Direito do Trabalho: 7. Responsabilidade da administração pública solidária e subsidiária. Direito Tributário: 06. Contencioso administrativo federal e estadual (PE) em matéria tributária e legislação correlata. Direito Administrativo: Processo Administrativo: princípios do Processo Administrativo; recursos administrativos. Improbidade Administrativa. Ação Popular, Mandado de Segurança, Ação Civil Pública. Prescrição e Decadência. A administração em juízo. Representação. Atuação processual. Execução do julgado. Despesas judiciais. Prescrição. Intervenções do Estado na Economia. Lei Estadual 12.600/2004.Noções gerais de contratos inteligentes, Blockchain e Algoritmos.
5. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com total dedicação para uma preparação verdadeiramente completa e eficaz.
6. Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame. Noções de Tecnologia da Informação e de Inteligência Artificial: Uso da Inteligência Artificial para resolução de problemas e elaboração de textos com segurança jurídica.

 O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Concursos realizar as modificações necessárias.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: DIREITO CONSTITUCIONAL: 16.Competência tributária da União, dos Estados e dos Municípios. Limitações constitucionais ao poder de tributar. Princípios constitucionais tributários. DIREITO EMPRESARIAL:  13.Relação de consumo. Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). 14.Direito de Empresa. Empresa e Empresário. Definição. Classificação. Elementos de caracterização. Sistema jurídico. Princípios.24.A Relação de Consumo no Direito do Espaço Virtual. Comércio Eletrônico.25. Súmulas e Jurisprudência com entendimento dominante dos Tribunais Superiores. Precedentes qualificados. DIREITO PROCESSUAL CIVIL:  1.Lei Estadual nº 12.600/2004. Regimento Interno do TCE/PE. 27 Processo de controle externo. 27.1 Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado Pernambuco (Lei nº 12.600/2004.) 27.2 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (Resolução T.C. nº 0015/2010). DIREITO FINANCEIRO: 3. Federalismo. Conceito. Características. Constituição Federal de 1988. Cláusula pétrea. Federalismo fiscal e pacto federativo. Repartição de fontes de receita: a discriminação da competência tributária. Repartição do produto da arrecadação: as transferências intergovernamentais. As transferências de recursos e os fundos constitucionais. Fundo de Participação dos Estados – FPE. Fundo de Participação dos Municípios – FPM. Outros fundos constitucionais. A redução das desigualdades regionais. A autonomia financeira dos entes federados e dos poderes constituídos. DIREITO AMBIENTAL: valiação Ambiental Integrada. 06. Urbanismo e Meio Ambiente - política estadual de meio ambiente (Lei estadual nº 14.249/2010) 07. Lei do Parcelamento do Solo Urbano (Lei nº 6.766/1979). 08. Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Decreto federal nº 6.514/2008). DIREITO ADMINISTRATIVO:  Declaração de Direitos de Liberdade Econômica. Lei federal nº 13.874/2019. Decreto federal nº 10.178/2019. Intervenções do Estado na Economia.  LINDB e os seus reflexos no Direito Administrativo (Lei federal nº 13.655/2018). Noções gerais de contratos inteligentes, Blockchain e Algoritmos. Marco Civil da Internet. Tratamento de Dados pelo Poder Público e Sanções administrativas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018). DIREITO ELEITORAL: 5. Lei nº 9.709/1998 (Soberania Popular). 
5.  Não serão ministrados PDFs Sintéticos:  Direito Empresarial, Noções de Tecnologia da Informação e de Inteligência Artificial, Controle Externo da Administração Pública , Direito Individual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho, Direito Ambiental. Direito Eleitoral.