RJ  -  Jurídicas

TJ RJ - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Juiz Substituto

(CÓDIGO: 154793)
1466
Horas de aula

Sobre o curso

Última atualização em 06/2024

A fim de preparar os candidatos para o TJ RJ - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Juiz Substituto, o GRAN escalou a equipe de professores mais experiente e renomada em preparatórios para essa área.

Nesse sentido, o curso aborda a teoria dos tópicos mais relevantes do Edital de referência, além de trazer diferenciais pedagógicos exclusivos, especialmente elaborados para esse certame.

Como se sabe, ocupar um cargo público de Juiz Substituto, sem dúvidas, não é uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demanda muito tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o GRAN estará sempre ao seu lado nessa caminhada.

No curso TJ RJ - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Juiz Substituto, além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do país, você também contará com materiais em PDF das aulas ministradas pelos professores: Slides, Materiais Complementares, Degravações das videoaulas e Aulas em PDF autossuficientes.

De se ver, então, que este é o produto idealizado para de fato concretizar o sonho de conquistar uma aprovação em um concurso voltado à carreira pública da Magistratura, tão respeitada e cobiçada no Brasil.

Sob outro aspecto, cumpre registrar que o curso não apenas aborda a teoria necessária à realização das provas objetivas dessa área de estudo, como também contempla módulos especiais que certamente farão a diferença na sua preparação, dentre os quais destacamos as aulas semanais de Informativos de Jurisprudência, tanto do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quanto do Supremo Tribunal Federal (STF), cujas atualizações, frise-se, ocorrem muito antes da disponibilização destes nos demais sites especializados do mercado. 

No que se refere ao corpo docente, há de se ressaltar que a maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres ou doutores, experientes em suas áreas de conhecimento, fazem parte da própria carreira pública relacionada ao concurso.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para os seus estudos estará sempre à sua disposição a partir do curso que ora oferecemos:

✅ Abordagem teórica ampla, aprofundada e atualizada de todas as disciplinas previstas no Edital de referência

✅ Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital de referência (conteúdo verticalizado), acompanhadas das respectivas degravações

✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos didático-pedagógicos que aceleram a aprovação

✅ Corpo docente respeitado e experiente

✅ Módulo adicional de Aulas Extras e Bônus, composto por reprises de lives do Youtube sobre temas atuais, especialmente selecionados para complementar a sua preparação (* se e quando houver)

✅ Fórum de dúvidas (durante a validade do acesso ao curso)

✅ Apoio pedagógico constante e permanente (durante a validade do acesso ao curso)

✅ Gran Questões – vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 8.0)

✅ Ambiente de videoaulas online com recursos tecnológicos cada vez mais impressionantes e facilitadores da sua preparação

Essa é, sem dúvidas, a oportunidade ideal para aquele que busca a preparação para concursos públicos mais objetiva, completa e efetiva do país.

Venha conosco e ingresse na carreira pública dos seus sonhos!

Mais Detalhes:

1. Curso baseado no EDITAL DE ABERTURA - XLIX CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO;  

2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do edital: Direito Ambiental: Jurisprudência das Câmaras Reservadas ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.Mandado de segurança coletivo. Mandado de injunção.
Direito Constitucional: O Estatuto da Magistratura. Atividade correcional.A Constituição do Estado do Rio de Janeiro como parâmetro
para o Controle de Constitucionalidade. A comunidade e a tutela constitucional do ambiente. Participação popular na política pública ambiental. Participação popular na administração, no Parlamento e no Judiciário.Patrimônio ambiental natural. Ar, Água, Solo, Flora, Fauna. Patrimônio ambiental cultural. Patrimônio ambiental artificial. Patrimônio genético, biotecnologia e biossegurança. Política Nacional da Biodiversidade. Poluição da água. Poluição Atmosférica. Poluição visual. Poluição por resíduos sólidos. Poluição por atividades nucleares.
Direito Processual Civil: concentrado de constitucionalidade. Arbitragem. Compromisso arbitral e cláusula compromissória. Tutelas de urgência antes, durante e depois do processo arbitral. Impugnação judicial da sentença arbitral. Meios alternativos de solução de conflito (Resolução nº 125 de 29 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça). Instauração da Arbitragem. Ação para obtenção do compromisso arbitral. Impedimento e Substituição do Árbitro. Responsabilidade do Árbitro. Cooperação do Poder Judiciário com a Arbitragem.Organização e Fiscalização das Fundações. Ações locatícias. Ação de Despejo. Ação Renovatória. Ação Revisional. Ação Consignatória. O processo da recuperação judicial e da falência.Impedimento e suspeição.
Direito Tributário:  Acepções do vocábulo tributo. A definição do art. 3º do Código Tributário Nacional. Tipologia tributária no Brasil: o critério constitucional para a determinação da natureza do tributo. Denominação e destino do produto de arrecadação: art. 4º do Código Tributário Nacional. Empréstimo compulsório. Taxas. Taxas e preços públicos. O pedágio. Contribuição de melhoria e outras
contribuições. Empréstimos compulsórios. Contribuições parafiscais. Impostos extraordinários. As contribuições (art. 149 e seus parágrafos da CF).
Regra da incidência tributária. Hipótese tributária e fato jurídico tributário. Acepção de "fato gerador". O fato gerador segundo as prescrições do Código Tributário Nacional. Relação jurídica tributária. Ações de natureza tributária. As Execuções Fiscais.
Direito Administrativo: Mandado de Segurança, Ação Popular e Ação Civil Pública. Observações: A Jurisprudência pacificada e as Súmulas dos
Tribunais Superiores, pertinentes às matérias do anexo I, poderão ser objeto de questionamento. Toda legislação, súmulas e jurisprudência devem ser consideradas com as alterações e atualizações vigentes até a data da publicação do edital. Legislação e julgados com entrada em vigor após a publicação do edital poderão ser utilizados, quando supervenientes ou complementares a algum tópico já previsto ou indispensável à avaliação para o cargo. Todos os temas englobam também a legislação que lhes é pertinente, ainda que não expressas no conteúdo programático.
Direito da Criança e do Adolescente: Consectários em matéria de criança e adolescente. Princípio da prioridade absoluta e proteção integral. Princípio da dignidade da pessoa humana. Princípio da participação popular. Princípio da excepcionalidade.
Princípio da brevidade. Princípio da condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.
Direito Penal: Dos crimes contra a família (artigos. 235 a 249). Crimes de abuso de autoridade (Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019).Crimes contra a economia popular (Lei nº 1.521, de 26 de dezembro de 1951). Crimes contra a criança e o adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990).Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores (Lei 9.613/98).

5. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações
 
 
AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Em Direito Processual Civil: Arbitragem. Compromisso arbitral e cláusula compromissória. Tutelas de urgência antes, durante e depois do processo arbitral. Impugnação judicial da sentença arbitral. Meios alternativos de solução de conflito (Resolução nº 125 de 29 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça). Instauração da Arbitragem. Ação para obtenção do compromisso arbitral. Impedimento e Substituição do Árbitro. Responsabilidade do Árbitro. Cooperação do Poder Judiciário com a Arbitragem.Interesses Difusos e Coletivos. Legitimação: Ordinária e Extraordinária. Coisa julgada na ação coletiva. Competência. Proteção ao patrimônio público social. Tutela de direitos metaindividuais.
Em Direito da Criança e do Adolescente: Consectários em matéria de criança e adolescente. Princípio da dignidade da pessoa humana. Princípio da participação popular. Princípio da excepcionalidade. Princípio da brevidade. Princípio da condição peculiar de pessoa em desenvolvimento. Em Direito Penal: Sistemas Penitenciários.
Em Direito Processual Penal: Os seguintes itens do edital são tratados na disciplina de Direito Penal: b) Entorpecentes (Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006). c) Violência doméstica (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006). g) Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965). h) Falências (Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005).  i) Organizações criminosas (Lei nº 12.850/2013, de 02 de agosto de 2013). k) Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores (Lei nº 9.613, de 03 de março de 1998).
Em Direito Constitucional: A Constituição do Estado do Rio de Janeiro como parâmetro para o Controle de Constitucionalidade. Controle da Constitucionalidade em âmbito estadual. Disciplina da Ordem Econômica na Constituição Paulista. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. O controle de constitucionalidade dos atos estaduais e municipais. Intervenção Federal e Estadual. Tributação e Orçamento. Sistema tributário nacional e finanças públicas.
Em Direito Empresarial: Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins. Escrituração e demonstrações contábeis periódicas. A atividade empresarial e a publicidade: tutela do consumidor. Teoria Geral do direito dos contratos. O Comércio eletrônico. Contratos empresariais. Compra e venda mercantil. Contratos de colaboração. Contratos bancários. Mútuo, fiança, penhor e seguro. Arrendamento mercantil. Fomento Mercantil. Franquia. Alienação fiduciária em garantia. Cartões de Crédito. Transporte de carga, fretamento e armazenagem. Agenciamento de publicidade.
Em Direito Ambiental: Fundamentos éticos e filosóficos do direito ambiental. Jurisprudência das Câmaras Reservadas ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Jurisprudência dos Tribunais Superiores em matéria ambiental. Tutela jurisdicional do meio ambiente.
Em Direito Administrativo: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Equilíbrio econômico financeiro dos contratos: conceito, fundamento e hipóteses. Serviços públicos e atividade econômica. Intervenção e atuação no domínio econômico. Mandado de Segurança, Ação Popular e Ação Civil Pública. Noções Gerais de Direito e Formação Humanística. Direitos Humanos. Aulas Essenciais 80/20.
 

Sobre o concurso

Última atualização em 06/2024
A fim de preparar os candidatos para o concurso do TJ RJ - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Juiz Substituto, o Gran Cursos Online escalou uma equipe de professores experientes. O curso aborda a teoria dos tópicos mais relevantes do último edital e conta com material de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores.
Informações
Preparação a longo prazo
RJ
Inscrições Taxa R$ 0,00
Provas Banca Anterior VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Último Edital Link Instituição TJ RJ - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - JUIZ SUBSTITUTO
Requisitos Escolaridade Superior Área(s) Jurídicas TAF (Teste de Aptidão Física) Não Redação Discursiva Sim Prova de títulos Sim
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