Treinamento Intensivo para DPE SP - Analista de Defensoria Pública - Área: Direito (Exercícios + Diferenciais Exclusivos) (Pós-Edital)

Treinamento Intensivo:

Se você já estuda há algum tempo, você já sabe de muita coisa!

Você já sabe que o processo de aprendizagem passa por vários momentos, entre os quais se destacam a aquisição, a fixação e a manutenção do saber. Você também já sabe que a manutenção deve ser contínua e, de preferência, em espiral ascendente de entendimento e consolidação do conhecimento. Talvez você não saiba, porém, como entrar neste ciclo virtuoso de aprendizagem e alto desempenho. Não sabia! O Gran Cursos Online criou uma turma essencial (e especial!) para quem já está na fase de revisão do conteúdo – o Treinamento Intensivo.

Proposta: Resolução de exercícios focados na banca. Treinar e acompanhar a resolução de provas/questões de maneira minuciosa para te levar a um melhor nível de compreensão sobre as exigências da banca organizadora do seu concurso, além de te ajudar a entender a estrutura das questões/disciplinas e o nível de detalhamento exigido. Assim, você poderá colocar em prática seus estudos e avaliar se a sua preparação está trazendo os resultados esperados. 

Então, vamos unir nossas forças! Vamos estudar juntos?

Observação: Serão gravadas apenas as aulas dos tópicos mais relevantes a critério dos professores.
1. Não será ministrado em Treinamento Intensivo: Direito Civil e Direito Empresarial: 42. Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001). 43. Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal nº 10.741/2003). 46. Alimentos gravídicos (Lei nº 11.804/2008). 48. Regularização Fundiária (Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017). Direito Processual Penal: 17. Processo Penal Militar. Competência da Justiça Militar. Conflitos de competência entre Justiça Comum e Justiça Militar. Código de Processo Penal Militar e sua aplicação. Direito da Criança e do Adolescente: Educação. Direito à educação inclusiva. Trabalho infantil, trabalho infantil doméstico, proteção no trabalho. Prevenção e Medidas de prevenção. Política de Atendimento e Entidades de Atendimento. Acesso à Justiça e Sistema de Justiça. Conselho Tutelar. Princípios orientadores das medidas de proteção e do direito da criança e do adolescente. 4. Direito à convivência familiar e comunitária. Poder familiar, guarda, tutela, adoção, parentalidade biológica e socioafetiva, multiparentalidade, reconhecimento de paternidade, aspectos jurídicos relacionados à reprodução humana assistida. Colocação em família substituta e afastamento do convívio familiar. Acolhimento institucional e acolhimento familiar. Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes. Crianças e adolescentes ameaçados de morte: programas de proteção. Plano Individual de Atendimento no âmbito das medidas de proteção. 5. Ato infracional e Medida Socioeducativa. Inimputabilidade penal decorrente da condição etária. Prática de Ato Infracional. Direitos individuais, garantias processuais e materiais de defesa de adolescentes a quem se atribui utoria de ato infracional ou em cumprimento de medida socioeducativa. Processo de apuração da prática de ato infracional. Oitiva Informal. Remissão. Medida Socioeducativa, natureza jurídica da medida socioeducativa e objetivos. SINASE (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo). Medidas socioeducativas em espécie. Plano Individual de Atendimento no âmbito das medidas socioeducativas. Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado de São Paulo: 4. A Defensoria Pública e o acesso a mecanismos internacionais de proteção a Direitos Humanos. A Defensoria Pública no sistema interamericano de direitos humanos e papel do/a Defensor/a Público/a Interamericano/a e sua regulamentação no âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Comissão Interamericana de Direitos Humanos e Associação Interamericana de Defensorias Públicas. 5. A atuação individual, coletiva e meios extrajudiciais de solução de conflito. Educação em Direitos. Litigância estratégica. A litigância repetitiva e os litigantes habituais e eventuais. A participação da Defensoria Pública na formação de precedentes no TJSP e nos Tribunais Superiores. A atuação da Defensoria Pública como Amicus Curiae e como Custos Vulnerabilis. Modelos de atendimento. Acesso à justiça e tecnologia: a vulnerabilidade digital, as novas ferramentas virtuais aplicadas às Defensorias Públicas e o uso de inteligência artificial. O emprego de linguagem simples e do direito visual (legal design e visual law) em prol do acesso à justiça. Impacto da pandemia de COVID-19 no sistema de justiça e na assistência jurídica gratuita. Atendimento prioritário em infância e juventude. Atendimento especializado a pessoas com transtorno mental. 7. Os mecanismos de transparência, participação, gestão, educação, atuação especializada e equidade nas Defensorias Públicas e na Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Modelo de Ouvidoria externa, Conferências e pré-Conferências, Momento aberto e Plano de Atuação. Escola da Defensoria Pública, Encontro Anual de Defensores/as Públicos/as e Teses institucionais. Comissão de Prerrogativas. Colégio Nacional de Defensores/as Públicos/as Gerais. Centros de Atendimento Multidisciplinar. Núcleos Especializados. Política de Ações Afirmativas e Concursos Públicos. 8. A Defensoria Pública e proteção de dados. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. A Lei de Acesso à Informação. O uso e tratamento de dados de usuários e usuárias pela Defensoria Pública. Direito Administrativo. 

 TREINAMENTO INTENSIVO E DIFERENCIAIS EXCLUSIVOS:
✅ Treinamento Intensivo (curso em exercícios).      
✅ Reprises dos Eventos.
✅ Edital Verticalizado.