mouth money face Desconto de 30% em todos os cursos avulsos do site SÓ HOJE!
Comprar agora
MG  -  Jurídicas

DPE MG - Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - Direito Constitucional para o Cargo de Analista da Defensoria Pública/Jurídico

(CÓDIGO: 157444)
90
Horas de aula

Sobre o curso

Última atualização em 10/2024

 

 Mais Detalhes:

1. Curso baseado no Edital nº 01/2023;

2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

4. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.

5. Não serão ministrados os seguintes tópicos do edital: (em análise/definição)

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Organização dos Poderes na Constituição do Estado de Minas Gerais. Funções da Defensoria Pública: A Defensoria Pública. Construção Histórica. A Defensoria Pública no Estado de Minas Gerais. A Defensoria Pública na Constituição Federal, na Constituição Estadual, no Código de Processo Cível e no Código de Processo Penal brasileiro. Princípios Institucionais da Defensoria Pública. Unidade. Indivisibilidade. Independência Funcional. Autonomias da Defensoria Pública. Funcional. Administrativa. Financeira. A Defensoria Pública como Instituição Permanente, essencial à função jurisdicional do Estado. Relevância e essencialidade da Defensoria Pública no exercício da Cidadania e da Defesa do Estado Democrático de Direito. A Defensoria Pública como Instituição Essencial à Conciliação. A Lei Complementar Federal nº 80/94 e Lei Complementar Federal nº 132/09. Defensoria Pública e Gratuidade da Justiça: distinções. Pressupostos para obtenção da Gratuidade da Justiça. Presunção de hipossuficiência. Assistência jurídica integral e gratuita e assistência judiciária gratuita. O Defensor Público e a natureza da representação do assistido em juízo. Natureza jurídica da afirmação de hipossuficiência. Amplitude da Lei nº 1.060/50 e suas alterações. A Defensoria Pública e o patrocínio de pessoas jurídicas. A Lei nº 13.105/15. A Estrutura Organizacional e o Regime Jurídico dos membros da Defensoria Pública na Constituição Federal. A Lei Complementar Federal nº 80/94 e a Lei Complementar Federal nº 132/09. A Lei Federal nº 8.112/90. A Estrutura Organizacional da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e o Regime Jurídico dos membros da Defensoria Pública na Constituição Federal, na Constituição Estadual e na legislação institucional. A Lei Complementar Federal nº 80/94 e Lei Complementar Federal nº 132/09. A Lei Complementar Estadual nº 65/2003 e suas alterações posteriores. A Lei Complementar Estadual nº 87/06. A Lei Complementar Estadual n. 141/2016. Os membros da Defensoria Pública como agentes políticos de transformação social. Garantias e Prerrogativas do Defensor Público. Deveres, proibições e impedimentos. Independência Funcional do Defensor Público: conceito e modalidades. Independência Funcional e hierarquia no âmbito interno da Defensoria Pública. O poder de requisição do Defensor Público. Princípios Institucionais. Princípios da isonomia, ampla defesa e do contraditório e o dever funcional do Defensor Público. O Defensor Público Natural. Direito ao Acesso à Ordem Jurídica Justa. Defensoria Pública e Justiça Gratuita: distinções. Pressupostos para obtenção da Justiça Gratuita. A Defensoria Pública e o patrocínio de pessoas jurídicas. Negativa de Patrocínio. A Defensoria Pública e a Advocacia: distinções. Natureza jurídica do vínculo existente entre Defensor Público e assistido. Honorários devidos à Defensoria Pública. Distinção entre as chamadas funções 'típicas' e 'atípicas' da Defensoria Pública, curadoria especial, com seus poderes e limitações. Prerrogativas processuais do Defensor Público. A intimação pessoal mediante entrega dos autos e o prazo em dobro. Do livre exercício das funções da Defensoria Pública. Atuação do Defensor Público nos juizados da infância e da juventude, nos juizados especiais, nas varas cíveis, criminais e de família. A Defensoria como órgão da execução penal. Defensoria Pública e defesa judicial e extrajudicial de interesses individuais, coletivos ou difusos. Legitimação para Ação Direta de Inconstitucionalidade de ato normativo estadual. Atuação extrajudicial da Defensoria Pública. Conciliação, mediação e educação em direitos. Atuação da Defensoria Pública nos serviços extrajudiciais (Cartório e Registros Públicos – Lei 6015/73). Órgãos da Administração Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Órgãos de Atuação. Órgãos de Execução. Órgãos Auxiliares. Da Defensoria Pública-Geral. Competência e atribuições do Defensor-Público Geral e do Subdefensor Público-Geral do Estado de Minas Gerais. Do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Competências e Atribuições. Da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Competências e Atribuições. A carreira de Defensor Público do Estado de Minas Gerais: Nomeação e Posse. Exercício. Mobilidade Funcional. Promoção. Remoção. Os Membros da Defensoria Pública como agentes públicos. O Defensor Público como Instrumento de Transformação Social. Garantias e Prerrogativas do Defensor Público. Princípio da Isonomia, Ampla Defesa e do Contraditório e o Dever Funcional do Defensor Público. O Princípio da Indivisibilidade e a autonomia funcional do Defensor Público. O Defensor Público como Instrumento de Transação como Título Jurídico Extrajudicial. Atuação da Defensoria Pública na efetivação dos Direitos e Garantias Fundamentais: da ampla defesa e do contraditório. O Defensor Público no Estado de Minas Gerais: Atribuições. Garantias e Prerrogativas. Deveres. Impedimentos. Proibições. Incompatibilidade. Suspeições. Regime Disciplinar. Penalidades e Procedimento Disciplinar. Atribuições. O Defensor Público e a Curadoria Especial. A atuação do Defensor Público nos conflitos coletivos. A dinâmica dos Núcleos Especializados. A atuação do Defensor Público no Processo Civil. Atuação do Defensor Público no Processo Penal. A atuação do Defensor Público nos Juizados Especiais e nos Juizados da Infância e Juventude. A atuação do Defensor Público na Justiça Militar. A atuação do Defensor Público do Estado no 2º Grau de Jurisdição e nos Tribunais Superiores. O Defensor Público e o Processo Administrativo. Atuação nos serviços notariais e de registro (art. 231 da CF/1988). Aulas Essenciais 80/20.

 

Sobre o concurso

Última atualização em 10/2024
A fim de preparar os candidatos para o concurso da DPE MG - Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, o Gran Cursos Online escalou uma equipe de professores experientes. O curso aborda a teoria dos tópicos mais relevantes do último edital e conta com material de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores.
Informações
Preparação a longo prazo
MG
Inscrições Taxa R$ 0,00
Provas Banca Anterior FUNDEP - Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa Último Edital Link Instituição DPE/MG - DPE MG - Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - Analista da Defensoria Pública/Jurídico
Requisitos Escolaridade Superior Área(s) Jurídicas TAF (Teste de Aptidão Física) Não Redação Discursiva Sim Prova de títulos Não
Conteúdo deste curso Expandir tudo
Essas ofertas acabam em:
Ilustração de um cupom de desconto
Cupom de 30% de desconto
Cupom ativado: GRAN30

DPE MG - Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - Direito Constitucional para o Cargo de Analista da Defensoria Pública/Jurídico Logo Gran Cursos Online
De: R$ 119,90
Por: R$ 83,93 à vista
ou 12x de R$ 6,99
Ilustração de um cupom de desconto Economize R$ 35,97 (-30%)
Esta oferta termina em:
Comprar agora

Garantia de devolução do dinheiro em 7 dias.

Este curso inclui:
Videoaulas
Audioaulas
PDFs
365 dias para acessar
Download ilimitado das aulas
Acesso no Android, iOS, Windows e Mac
Certificado de conclusão
Fórum de dúvidas com professores
Assinatura Ilimitada badge assinatura ilimitada
Estude com a maior Assinatura Ilimitada para concursos públicos
Deseja receber novidades sobre concursos?
Descubra as oportunidades disponíveis dentro da sua área de interesse ou da região onde você mora.
mulher em cima de um tablet com homem ao lado
Restam:
R$ 83,93 à vista
ou 12x R$ 6,99
Ilustração de um cupom de desconto Economize R$ 35,97 (-30%)