PC SC - Polícia Civil do Estado de Santa Catarina - Direitos Humanos para o Cargo de Delegado de Polícia Substituto (Pós - Edital)

DETALHES DO CURSO

1. Curso baseado no Edital Nº 01/2023;
   
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;
3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;
4. O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.
5. As aulas serão disponibilizadas e inseridas no curso segundo a ordem que cada professor considera melhor para a didática da disciplina, não necessariamente seguindo a ordem do Edital. 
   
   O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado Aula Essencial 80/20.
5. Não serão ministrados em PDF: 1.3 Organização das Nações Unidas: papel, surgimento e objetivos. 6 Protocolo de Prevenção, Supressão e Punição do Tráfico de Pessoas, Especialmente Mulheres e Crianças. 7 Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei (Adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas na sua Resolução n. 34/169, de 17 de dezembro de 1979). 8 Declaração dos Princípios Básicos de Justiça Relativos às Vítimas da Criminalidade e de Abuso de Poder (1985). 9 Declaração sobre o Direito e a Responsabilidade dos Indivíduos, Grupos ou Órgãos da Sociedade de Promover e Proteger os Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais Universalmente Reconhecidos (Defensores de Direitos Humanos) (Resolução n. 53/144 da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 9 de dezembro de 1998). 10 Grupos vulneráveis e minorias. 10.1 Diversidades: história, preconceito, discriminação, racismo, homofobia, transfobia, igualdade, ações afirmativas. 12 Declaração e Plataforma de Ação de Pequim (IV Conferência Mundial sobre as Mulheres, China, 1995). 16 Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3 (Decreto n. 7.037, de 21 de dezembro de 2009). 17.1 Diretrizes sobre o Uso da Força pelos Agentes de Segurança Pública (Portaria Interministerial n. 4.226, de 31 de dezembro de 2010). 17.2 Diretrizes Nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública (Portaria Interministerial n. 2, de 15 de dezembro de 2010). 18 Lei Federal n. 12.288, de 20 de julho de 2010. 19. Protocolo de Minnesota. 20 Leis Estaduais: 20.1 Lei n. 16.534, de 23 de dezembro de 2014. 20.2 Lei n. 16.945, de 8 de junho de 2016. 20.3 Lei n. 17.623, de 17 de dezembro de 2018. 20.4 Lei n. 18.322, de 5 de janeiro de 2022.