MT  -  Jurídicas
DPE MT - Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Defensor Público Substituto
(CÓDIGO: 108419)
241
Horas de aula

Sobre o curso Última atualização em 01/2021

Proposta: A fim de preparar os candidatos para o concurso DPE MT - Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Defensor Público, o Gran Cursos Online escalou uma equipe de professores experientes em concursos para a área. O curso aborda a teoria dos tópicos mais relevantes baseado no edital  e conta com material de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. 

*O Projeto Advocacia Pública, do Gran Cursos Online, está idealizado para concretizar o sonho de muitos advogados e operadores do Direito em pertencer às carreiras das Defensorias, Procuradorias Estaduais e Municipais, AGU, Procuradorias e Consultorias Legislativas, bem como Advocacia da Administração Pública Indireta (Correios, CEF, Petrobras etc). Os cursos estão focados nos editais, questões, jurisprudências e linguagem dessas carreiras. Em geral, a maioria dos docentes pertencem à Advocacia Pública e são especializados em seus assuntos. Mestres e Doutores dessas carreiras compõe a equipe do Projeto. O alinhamento com o que há de mais técnico e estrutural está à disposição dos alunos: aulas atualizadas, banco de questões, plantão de dúvidas  24 horas, cronograma de estudos em novíssima plataforma, simulados, apoio pedagógico, ambiente de aulas online com novas tecnologias sincronizadas etc. No sistema do Projeto Advocacia Pública, primou-se pelo estabelecimento de disciplinas comuns e troncos específicos por carreiras. Tudo para seu direcionamento buscando concretizar seus objetivos.  É a oportunidade ideal para aquele que busca uma preparação completa e efetiva. Venha conosco e seja um integrante das carreiras da Advocacia Pública! Seja bem-vindo!

Detalhes:

1. Curso baseado no  edital Nº 005/2016/DPG, de 15 de Março de 2016 (com adaptações).

2. Carga horária prevista: 666 a 750 videoaulas, aproximadamente.

3. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério dos professores.

4. Material incluso:  pdf (slides) -  A critério dos professores.

5. As videoaulas ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente divulgamos o cronograma dos novos vídeos disponibilizados.

6. Após a publicação do edital o curso será reestruturado a critério da coordenação - sem ônus (alunos com contrato vigente).

7. Não serão ministrados: Organização da Defensoria Pública. Direitos Difusos e Coletivos. Jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso. Ministério Público: regime jurídico constitucional. Defensoria Pública: enquadramento constitucional, princípios, garantias institucionais e funcionais, Emenda Constitucional de nº 80/2014 e Defensoria Pública na Constituição do Estado do Mato Grosso. Crimes contra a paz pública.  Lei nº 1.521/1951 (crimes contra a economia popular); Lei nº 8.137/1990 e suas alterações; Lei nº 9.249/1995 e suas alterações; Lei nº 9.430/1996 e suas alterações e Lei nº 10.684/2003 e suas alterações (crimes contra a ordem tributária).  Lei nº 10.932/2004. Lei nº 12.015/2009 (crime de corrupção de menores). Crimes contra a organização do trabalho.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo;
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. As disciplinas disponíveis em PDF abordarão exclusivamente os conteúdos relacionados nas aulas cadastradas. Os demais conteúdos, mesmo constando no edital, não serão ministrados.
5. Não serão ministrados em PDF: Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos bancários; direito processual intertemporal; Evolução histórica do Direito Penal; Histórico do Direito Penal Brasileiro; Direito Penal e saúde mental; Lei nº 10.216/2001; Concurso de crimes; Crimes contra a pessoa; Crimes contra o Patrimônio; Crimes contra a Dignidade Sexual; Crimes contra a propriedade imaterial; Crimes contra a Organização do Trabalho; Crimes contra o Sentimento Religioso e contra o Respeito aos Mortos; Crimes contra a Fé Pública; Lei nº 12.015/2009 (crime de corrupção de menores); Fontes do processo penal; Quebra de sigilo telefônico, bancário e fiscal; Prerrogativas e garantias dos defensores públicos relacionadas com o processo penal; Jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso; Defensoria Pública na Constituição do Estado do Mato Grosso; Organização da Defensoria Pública; Coisa julgada em Direito do Consumidor; Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - Decreto nº 2.181/1997 e suas alterações; Convenção coletiva de consumo; Defesa prioritária da criança e do adolescente; Mandado de Segurança Coletivo (Lei nº 12.016/09); Mandado de Injunção, Habeas Data Coletivo (Lei nº 9.507/97); Antecipação de tutela e medidas de urgência em ações coletivas; Tutela Inibitória em ações coletivas; Multa liminar e multa condenatória; Processo coletivo e participação popular; Audiência pública (extrajudicial e judicial); Convocação de audiência pública pelo Defensor Público; Intervenção do amicus curiae; Intervenção do cidadão, isoladamente ou em grupo; A assistência jurídica ao cidadão e às entidades da sociedade civil organizada para a propositura de ações coletivas; Instrumentos administrativos de resolução extrajudicial de conflitos de natureza coletiva; Poder de requisição e recomendação do Defensor Público em matéria coletiva.

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Sobre o concurso Última atualização em 01/2021

A fim de preparar os candidatos para o concurso DPE MT - Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, o Gran Cursos Online escalou uma equipe de professores experientes em concursos para a área. O curso aborda a teoria dos tópicos mais relevantes baseado no edital e conta com material de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. Prepare-se!
Informações
Preparação a longo prazo
A definir vagas
MT
Inscrições Taxa R$ 0,00
Provas Banca Anterior Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) Último Edital Link Banca Examinadora A definir Instituição DPE MT - Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Defensor Público Substituto
Requisitos Escolaridade Superior Área(s) Jurídicas TAF (Teste de Aptidão Física) Não Redação Discursiva Sim Prova de títulos Sim
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Este curso inclui:
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Certificado de conclusão
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