EBSERH - Nacional - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Advogado

Proposta

Ocupar um cargo público de Advogado, sem dúvidas, não é uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demanda muito tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o Gran Cursos Online estará sempre ao seu lado nessa caminhada.

No curso EBSERH - Nacional - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Advogado, além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. De se ver, assim, que este é um produto idealizado para de fato concretizar o sonho de muitos profissionais pertencerem a tal carreira, tão respeitada e cobiçada.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para o seu estudo de Pós-Edital estará sempre à sua disposição a partir do curso que ora oferecemos:

✅ Abordagem teórica ampla, aprofundada e atualizada de todas as disciplinas previstas no Edital de referência

✅ Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital de referência (conteúdo verticalizado), acompanhadas das respectivas degravações

✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos didático-pedagógicos que aceleram a aprovação

✅ Corpo docente respeitado e experiente

✅ Fórum de dúvidas (durante a validade do acesso ao curso)

✅ Apoio pedagógico constante e permanente (durante a validade do acesso ao curso)

✅ Gran Questões – vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país (* exclusivo na Assinatura Ilimitada).

Mais Detalhes:

1. Curso baseado no EDITAL Nº 04 – EBSERH/NACIONAL – ÁREA ADMINISTRATIVA, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023

2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

4.  Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: discursiva .58 Advocacia pública consultiva. Hipóteses de manifestação obrigatória. Aspectos de responsabilidade do parecerista pelas manifestações exaradas e do administrador público, quando age em acordo e quando age em desacordo com tais manifestações.  32 Principais setores de atuação da polícia administrativa. 33 Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), acordo substitutivo de sanção administrativa e compromisso previsto no art. 26 da Lei de Introdução às Normas no Direito Brasileiro. 30 Poder regulatório e legalidade. Conformação da atividade econômica por normas estatais. Lei de liberdade econômica (Lei nº 13.874/2019).  Lei nº 12.529/2011; Lei 14.230/2021 e alterações. Da revisão criminal. Das exceções. Do processo e do julgamento dos crimes de calúnia e injúria, de competência do juiz singular. 4 Política de
cotas e ações afirmativas. 5 Cobrança de taxas em estabelecimentos públicos de ensino. 6 Ciência, Tecnologia e Inovação na Constituição Federal de 1988. 8. Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador. Lei Complementar nº 182/2021.9. Relacionamento com Fundações de apoio. Lei nº 8958/1994. Decreto nº 4.723/2010

5. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Em Direito Administrativo: Acordos administrativos e Administração Pública consensual. Mediação e Arbitragem (Lei n. 9.307/1996 e suas alterações, Lei n. 13.140/2015). LINDB (Decreto nº 4.657/1942, com as alterações da Lei nº 12.376/2010); Poder regulatório e legalidade. Conformação da atividade econômica por normas estatais. Lei de liberdade econômica (Lei nº 13.874/2019). Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), acordo substitutivo de sanção administrativa e compromisso previsto no art. 26 da Lei de Introdução às Normas no Direito Brasileiro. Atuação do Estado no domínio econômico. Monopólio. Advocacia pública consultiva. Hipóteses de manifestação obrigatória. Aspectos de responsabilidade do parecerista pelas manifestações exaradas e do administrador público, quando age em acordo e quando age em desacordo com tais manifestações.
Em Direito Tributário: Correção monetária. CADIN. Lei nº 10.522/2002. Encargo legal.
Em Direito da Seguridade Social: Legislação acidentária. Acidente do trabalho e ação regressiva. Regulamento do seguro de acidentes do trabalho (urbano e rural). Moléstia profissional. Aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do RGPS: Lei Complementar nº 142/2013. Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003). Previdência Social e Assistência Social à pessoa idosa. FAP – Fator Acidentário de Prevenção. Seguro Acidente de Trabalho – SAT. Segurado Microempreendedor individual.
Em Direito Processual Civil: Ação monitória. Reclamação Constitucional. Suspensão de Segurança, de liminar e de antecipação de tutela. Ação discriminatória. Ação de desapropriação. Ações possessórias. Imissão, manutenção e reintegração de posse. Interdito proibitório. Nunciação de obra nova. Ação civil originária nos Tribunais. Medida cautelar fiscal (Lei nº 8.397/1992 e suas alterações). Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo. Incidente de declaração de inconstitucionalidade e cláusula de reserva de plenário. Pedido de uniformização de jurisprudência. Precatório e requisição de pequeno valor (RPV). Litigância de má-fé. Causas de extinção do processo com ou sem resolução de mérito. Pedido de revisão da sentença nas relações jurídicas continuativas. Cautelar de exibição. Prescrição da pretensão executória. Exceção de pré-executividade. Protesto extrajudicial de título. Protesto de Certidões de Dívida Ativa. Lei nº 9.492/1997 e suas alterações. Ação regressiva. Consignação em pagamento. Querela Nullitatis. Ação anulatória. Coisa julgada inconstitucional. Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Conciliação, acordo e transação judicial e extrajudicial. Negócio Jurídico Processual.
Em Direito Empresarial: Contratos de Empresas: noções, requisitos, classificação, formação, meios de provas, contratos de compra e venda e de prestação de serviços, contratos de conta corrente, de abertura de crédito, de alienação e contrato de leasing. Regime Jurídico-comercial em sede constitucional (artigos 170 e 173 da Constituição Federal). Liberdade de iniciativa e liberdade de concorrência.
Em Direito Penal: Crimes contra a honra praticados contra funcionário público. Crimes de estelionato contra a Fazenda Pública. Crimes Tributários. Suspensão condicional do processo (Lei nº 9.099/1995). Direito do Trabalho. Direito Processual do Trabalho. Aulas Essenciais 80/20.