MP BA - Ministério Público do Estado da Bahia - Promotor de Justiça Substituto (Pré-Edital)

Proposta

Ocupar um cargo público na área de Promotor de Justiça Substituto não é, sem dúvida, uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação exige tempo, estudo e esforço pessoal. E é justamente por reconhecer a magnitude desse desafio que o Gran Concursos estará sempre ao seu lado nessa jornada.

No curso MP BA - Ministério Público do Estado da Bahia - Promotor de Justiça Substituto (Pré-Edital), além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. Dessa forma, fica claro que este é um produto idealizado para concretizar o sonho de muitos profissionais da área de Jurídica de ingressarem em uma carreira tão respeitada e cobiçada.

No que se refere ao corpo docente, é importante ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores experientes em suas áreas de conhecimento, ocupa cargos importantes dentro das próprias carreiras de Promotor.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para seus estudos estarão sempre à sua disposição no curso que agora oferecemos.

✅Assinatura Ilimitada: Garanta acesso a todas as inovações lançadas na Reinvenção 2025 para a Assinatura X, além dos diferenciais de estudar com os recursos do Gran.
✅Guia do Aprovado: Acesse guias semanais de planejamento, estruturados por professores e especialistas, de acordo com o concurso e o cargo para o qual está estudando.
✅Questões: Pratique com situações reais de provas. Meça seu desempenho em cada simulado e revise as respostas com videoaulas elaboradas por professores.
✅Estudo com Tecnologia: Audiobooks e gerenciador de estudos.
✅Tutor 24 horas: Permite obter respostas instantâneas enquanto estuda na plataforma do Gran. Surgiu uma dúvida? Basta clicar no botão “Pergunte ao Tutor 24 horas”!
✅Vade Mecum Facilitado: A legislação é uma parte essencial para quem estuda para concursos, sendo tema de muitas questões em todas as carreiras.
✅Cronograma de Estudos Moderno: Integra videoaulas e PDFs no mesmo cronograma (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).
✅MAIA: A Inteligência Artificial do Gran (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).
✅ Garantia de Atualização Pós-Edital e Fórum de Dúvidas: Atualização das matérias e fórum para tirar dúvidas com toda a nossa equipe.

Mais Detalhes

1. Curso baseado no ultimo EDITAL Nº 1 – MPBA PROMOTOR, DE 17 DE ABRIL DE 2023 – (com adaptações e baseado nos últimos editais para o cargo de Promotor);
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão acrescidas de forma gradual, conforme o cronograma de gravação dos professores. Periodicamente, divulgaremos o cronograma com os novos vídeos a serem disponibilizados.
4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: Direito Civil: 3.17. Contratos por espécie: compra e venda, prestação de serviços, empréstimo, doação, mandato, transação e compromisso. 4. Responsabilidade civil. 4.1. Teoria geral da responsabilidade civil. Responsabilidade subjetiva, objetiva, contratual e extracontratual. Dano patrimonial e extrapatrimonial. O dano moral contratual. O dano difuso e o coletivo. Extensão e quantificação do dano. Excludentes. 4.2. Responsabilidade civil por fato próprio e fato de terceiro. Responsabilidade civil na internet e nas redes sociais. Responsabilidade civil por assédio sexual e moral. Responsabilidade civil por preconceito de origem, raça, sexo, cor e idade. Perda de uma chance e outros tipos de danos. 6.14. Responsabilidade civil no Direito de Família. Tutela jurídica. Lesados indiretos. 5. Direitos reais. 5.1. Posse. A função social da posse e os seus efeitos. Classificação. Aquisição. Efeitos. Perda. Tutela possessória. 5.4. Dos direitos de vizinhança. 5.2. Propriedade. Conceito. A função social da propriedade. Propriedade móvel e imóvel: aquisição e perda. A desapropriação judicial indireta. 5.3. Usucapião. Conceito. Natureza. Extensão e espécies. Usucapião e prescrição. Espécies de usucapião. 5.6. Propriedade resolúvel. 7. Direito das Sucessões. 7.1. Sucessão. Disposições gerais. A herança e sua administração. Transmissão da herança. Aceitação e renúncia da herança. Incapacidade sucessória. Indignidade e deserdação. 7.2. Sucessão legítima. Ordem de vocação hereditária. Herdeiros necessários. Direito de representação. Sucessão do descendente e do ascendente. A sucessão do cônjuge e do companheiro na legislação e na jurisprudência superior. Sucessão do colateral. 7.3. Sucessão testamentária. Testamento. Formas ordinárias. Capacidade para testar. Disposições testamentárias. Cláusulas restritivas: inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade. Legados. Direito de acrescer. Substituições. Deserdação. 7.4. Inventários, arrolamento e partilha. Sonegados. Colações. Pagamento das dívidas. Garantia dos quinhões hereditários. Nulidade da partilha. Sobrepartilha. Inventário extrajudicial. Bem de família. Bem de família da pessoa sozinha. 8. Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/73). 8.1. Registro de imóveis. Noções gerais. Registros. Princípios do registro de imóveis. Presunção de fé pública. Prioridade. Especialidade. Legalidade. Continuidade. Transcrição, inscrição e averbação. Procedimento de dúvida. 8.2. Registro Civil das Pessoas Naturais. Retificação, anulação, suprimento e restauração do registro civil. 8.3. Registro civil das pessoas jurídicas. Registro de títulos e documentos. Finalidade. Registros facultativos e obrigatórios. 8.4. Código de Normas Extrajudicial do Estado da Bahia (Provimento Conjunto nº 03/2020 da CGJ/CCI do TJBA).
5. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com total dedicação para uma preparação verdadeiramente completa e eficaz.
6. Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Concursos realizar as modificações necessárias.