MP SP - Ministério Público do Estado de São Paulo - Conhecimentos Específicos para o Cargo de Analista Jurídico (Pós-Edital)

Mais Detalhes

1. Curso baseado no EDITAL Nº 01/2025  - de 17 de junho de 2025 ;
2. O curso está em fase de estruturação. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão acrescidas de forma gradual, conforme o cronograma de gravação dos professores. Periodicamente, divulgaremos o cronograma com os novos vídeos a serem disponibilizados.
3. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital:
   Direito Processual Civil: Organização e fiscalização das fundações.Ação de usucapião.Mandado de injunção. Habeas data.
   Direito Constitucional e Ministério Público: Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo (Lei Complementar Estadual nº 734, de 1993).
   Direito da Infância e Juventude: Lei nº 10.639/2003 e Lei nº 11.645/2008.
4. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com total dedicação para uma preparação verdadeiramente completa e eficaz.
5. Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.

 O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Concursos realizar as modificações necessárias.


AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Os PDF ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo.
5. O curso está em fase de estruturação. A coordenação pedagógica juntamente com os professores estão trabalhando com foco total, para uma preparação completa e efetiva. 
6. Não será ministrado em PDF: Legislação Especial: Mandado de segurança em matéria criminal. Direito Processual Civil: Habilitação; Ações de família; Processos contenciosos de divórcio, separação, reconhecimento e extinção de união estável, guarda, visitação, filiação e alimentos; [...] divórcio, separação, extinção consensual de união estável e alteração do regime de bens do matrimônio; testamentos e codicilos; herança jacente; bens dos ausentes; coisas vagas; interdição, tutela e curatela [...] Ação de usucapião. Juiz e MP.
7. Não será ministrado em PDF Sintético: Prova discursiva. Direito processual penal: Inquérito policial, Investigação Criminal e Ação Penal (Demais Instrumentos de Investigação Criminal). Recursos e outros meios de impugnação. Teoria Geral dos Recursos. Interdição de direitos. Medida de segurança. Legislação Especial: Crimes referentes ao parcelamento do solo urbano. Crimes referentes a licitações e contratos administrativos. Direito Civil: Lei Federal nº 6.015/73. Registros Públicos. Registro de imóveis. Noções gerais. Princípios do Registro de Imóveis: Continuidade, Especialidade, Legalidade, Inscrição, Presunção e Fé Pública, Prioridade e Instância. Transcrição, inscrição e averbação. Procedimento de dúvida. Registro Civil das Pessoas Naturais. Do Nascimento. Lei Federal nº 11.790/08. Do Registro Civil Fora do Prazo. Do Casamento. Do Registro do Casamento Religioso para Efeitos Civis. Da Conversão da União Estável em Casamento. Do Casamento ou Conversão da União Estável em Casamento de Pessoas do Mesmo Sexo. Do Óbito. Da Morte Presumida. Da Emancipação, da Interdição, da Ausência, da União Estável e da Adoção. Das Averbações em Geral e Específicas. Das Anotações em Geral e Específicas. Das Retificações, Restaurações e Suprimentos. Reconhecimento de Filhos. Uso do nome social e direito a alteração do nome, observada a ADI 4275/DF. Do bem de família. Parcelamento. Incorporação. Incorporações. Lei Federal nº 4.591/64. Regularização do Solo Urbano. Estatuto da Cidade.