TJ AM - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Analista Judiciário - Especialidade: Serviço Social

1. Curso baseado no edital nº 01/2019.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 556 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Após a publicação do novo edital, o aluno com contrato vigente terá acesso, também, a todos os conteúdos do novo curso.
6. Não serão ministrados:  1 Lei Complementar nº 17/1997 e suas alterações  (Organização Judiciária do Estado do Amazonas). 2 Lei Estadual nº 1.762/1986 e suas alterações (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas). 3 Lei Estadual nº 3.226/2008 e suas alterações (Plano de  Cargos,  Carreiras  e  Vencimentos  dos  Servidores  do  Poder  Judiciário  do  Estado  do  Amazonas).  4  Metas  Nacionais  do  Poder  Judiciário  2019  (Justiça  Estadual). 5  Resoluções  do  Conselho  Nacional  de  Justiça  n.os 46/2007;  e  suas  alterações;  165/2012  e  suas  alterações;  194/2014;  201/2015;  230/2016;  251/2018; 254/2018; 284/2019. 6.2.4 O  papel  dos conselhos, dos centros de defesa e das delegacias. 6.2.5 Adoção e guarda. 6.2.8 Extermínio, sequestro e tráfico de crianças. 6.2.9 Meninos e meninas de rua. 6.2.10 Trabalho  infanto‐juvenil.  7  Legislação  social.  7.1  Constituição  Federativa  do  Brasil  e  leis  da  seguridade  social. 

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Geografia do Amazonas. Legislação Institucional e do Poder Judiciário. Noções de Informática e Processo Digital: 5 Lei nº 11.419/2006 e suas alterações (Processo Digital). Conhecimentos Específicos:  1 Fundamentos históricos e teórico‐metodológicos do serviço social. 1.1 Institucionalização do serviço social ao movimento de reconceituação na América Latina, em particular no Brasil. 1.2 Análise crítica das influências teórico metodológicas e as formas de intervenção construídas pela profissão em seus distintos contextos históricos. 1.3 Redimensionamento da profissão ante as transformações societárias: condições e relações de trabalho, espaços sócio‐ocupacionais, atribuições. 2 O projeto ético‐político do serviço social: construção e desafios. 3 Fundamentos éticos, ética profissional e legislação específica: lei de regulamentação da profissão, código de ética profissional, resoluções do Conselho Federal de Serviço Social. 4 A dimensão investigativa, processos de planejamento e de intervenção profissional. 4.1 Formulação de projeto de intervenção profissional: aspectos teóricos e metodológicos. 4.2 Fundamentos, instrumentos e técnicas de pesquisa social. 4.3 O planejamento como processo técnico‐político: concepção, operacionalização e avaliação de planos, programas e projetos. 5 A dimensão técnico‐operativa do serviço social. 5.1 Concepções e debates sobre instrumentos e técnicas. 5.2 Entrevista, visita domiciliar, visita institucional, reunião, mobilização social, trabalho em rede, ação socioeducativa com indivíduos, grupos e família, abordagens individual e coletiva. 5.3 Estudo social, perícia social, relatório social, laudo social, parecer social. 5.4 Atuação em equipe multiprofissional e interdisciplinar na instituição judiciária. 6 Política social. 6.1 Políticas e programas sociais dirigidas aos segmentos: crianças, adolescentes, jovens, idosos, mulheres, homens, afro‐descendentes, indígenas, pessoas com deficiência, pessoas com transtorno mental, pessoas vítimas de violência, moradores de rua, usuários de álcool e outras drogas, portadores de HIV, e respectivas legislações. 6.2 Políticas, diretrizes, ações e desafios na área da família, da criança e do adolescente. 6.2.1 Concepções e modalidades de família, estratégias de atendimento e acompanhamento. 6.2.3 Defesa de direitos da criança e do adolescente. 6.2.4 O papel dos conselhos, dos centros de defesa e das delegacias. 6.2.5 Adoção e guarda. 6.2.6 Violência contra crianças e adolescentes. 6.2.7 Prostituição infanto‐juvenil; exploração sexual no trabalho e no tráfico de drogas; turismo sexual. 6.2.8 Extermínio, sequestro e tráfico de crianças. 6.2.9 Meninos e meninas de rua. 6.2.10 Trabalho infanto‐juvenil. 7 Legislação social. 7.1 Constituição Federativa do Brasil e leis da seguridade social: Lei nº 8.213/1991 e suas alterações (Planos de benefícios da Previdência Social e dá outras providências); Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE); Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD). 7.2.2 Normativas internacionais: Declaração de Beijing, Princípios Orientadores das Nações Unidas para a prevenção da Delinquência Juvenil (Princípios Orientadores de Riad), Normas Mínimas para a Proteção de Adolescentes Privados de Liberdade, Regras Mínimas para a Administração da Justiça da Infância e da Juventude. 8 Legislação profissional. 8.1 Lei nº 8.662/1993 e suas alterações (Lei de regulamentação da profissão de assistente social). 8.3 Resoluções do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS).