Direito Penal para o PM GO - Polícia Militar do Estado de Goiás - Oficial Cadete - Professores: Érico Palazzo, Diego Fontes, Fábio Roque, Nilton Carlos, Leonardo Castro e Carlinhos Costa

Concurso: PM GO!

Mais detalhes:
1. Curso baseado no Edital nº 003/2022.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: de 300 a 312 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio:
4.1) slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão contemplados os seguintes tópicos: Leis 6.071/74, 6.640/79 e 7.300/85. 11.204/06. Leis 10.467/02 e 10.701/03. Legislação Penal Especial.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo;
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF:  5. Das Penas e sua Aplicação (arts. 32 a 76 do C.P.). 6. Suspensão condicional da pena (arts. 77 a 82 do C.P.) e livramento condicional (arts. 83 a 90 do C.P.). 7. Dos Efeitos da condenação: Reabilitação e medidas de segurança (arts. 91 a 99 do C.P.).  14. Decreto-Lei nº 3.688/41 (Contravenções Penais). 16. Lei 7.960/89. 17. Decreto-Lei 201/67 (Crimes de Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores).  18. Lei 5.250/67 (Crimes de imprensa), com as alterações dadas pelas Leis 6.071/74, 6.640/79 e 7.300/85. 19. Lei 6.766/79 (Crimes definidos na Lei de parcelamento do solo urbano). 22. Leis: 9.303/96 e 10.217/01. 26. Leis 9.985/00 e 11.204/06. 27.  Lei 11.101/2005 (Crimes falimentares).