ESFCEX - Escola de Formação Complementar do Exército - Direito Constitucional para o Curso de Formação de Oficiais do Quadro Complementar (CFO/QC) - Direito - Professor Aragonê Fernandes

1. Curso baseado no concurso público EDITAL DE 2 DE MAIO DE 2023 CONCURSO DE ADMISSÃO 2023 PARA MATRÍCULA NOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS E DO QUADRO DE CAPELÃES MILITARES EM 2024;

2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

4. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo;
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado Aula Essencial 80/20.
5. Não serão ministrados em PDF: DIREITO CONSTITUCIONAL: k. Federação e sistema constitucional de repartição de competências. Intervenção federal e intervenção estadual.p. Dos índios. Direitos e interesses das populações indígenas. r. Forças Armadas.k. Impostos dos estados e do Distrito Federal: imposto sobre transmissão causa mortis e doação de
quaisquer bens ou direitos; imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre
prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as
operações e as prestações se iniciem no exterior; imposto sobre propriedade de veículos
automotores.l. Impostos dos municípios: imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana; imposto sobre
transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão
física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua
aquisição; imposto sobre serviços de qualquer natureza.o. Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar nº
123/2006).p. Ilícito tributário: ilícito administrativo tributário; ilícito penal tributário; crimes contra a ordem
tributária; Lei nº 8.137/1990.
q. Jurisprudência dos tribunais superiores.