MP SE - Ministério Público do Estado de Sergipe - Direito Processual Penal para o Cargo de Promotor de Justiça Substituto (Pós - Edital)

Mais Detalhes:

1. Curso baseado no Edital 001/2022 ;

2. Carga horária: 214 videoaulas, aproximadamente;

3. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

4. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

5. Não serão ministrados os seguintes tópicos do edital: 19.12 Sigilo das operações financeiras (Lei Complementar nº 105/2001). 19.15 Criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência (Lei nº 13.431/2017). 19.16 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Decreto nº 678/1992).

 
O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Sigilo das operações financeiras (Lei Complementar nº 105/2001). Em Direito Administrativo: Desburocratização. Liberdade econômica. Proteção de dados. Responsabilidade da pessoa jurídica por atos contra a Administração Pública. Responsabilidade fiscal. Solução alternativa de conflitos com o poder público. Em Direito Civil: Lei Federal nº 4.591/1964. Em Direito Processual Civil: Despesas, honorários advocatícios e multas. Gratuidade da justiça. Ação de usucapião. Reclamação. Tutela dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos. Direitos Humanos. Legislação Insititucional do Ministério Público.