ALERJ - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - Especialista Legislativo - Qualquer Nível Superior (Módulo Especial)

1. Curso baseado no edital nº 02/2016 (com adaptações).
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 614 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: Noções de Regimento Interno do Poder Legislativo: Órgãos Legislativos. Estrutura e Organização Geral. Órgãos Internos das Câmaras Legislativas. a Mesa e sua composição. funções da Mesa. Bancadas e Lideranças Partidárias. Colégios dos Lideres. Sessões. Plenário. Mandato. Controle Interno. As Emendas. Espécies. Fontes. Titularidade. Objeto. Conteúdo. Natureza. Momento. Condição e controle de validade. iniciativa reservada. projetos de lei financeira. Admissibilidade do procedimento legislativo. Fases da Elaboração Legislativa. Incidentes no Processo Legislativo. Conclusões e Proposições. Regulamento da Secretaria da ALERJ (Res. 321/1981) e a Lei Complementar nº 95/1998 (técnica legislativa). Conhecimentos Específicos: Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP): Parte I – procedimentos contábeis orçamentários, 6ª edição, aprovado pela Portaria Conjunta STN/SOF nº 1/2014. Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 (Código de administração financeira e contabilidade pública do Estado do Rio de Janeiro). Auditoria e Controle na Administração Pública: Auditoria: normas brasileiras e internacionais para o exercício da auditoria interna: independência, competência profissional, âmbito do trabalho, execução do trabalho, tipos de pareceres e administração do órgão de auditoria interna. Guidelines for Internal Control Standards for the Public Sector – The International Organization of Supreme Audit Institutions (INTOSAI); Internal Control – Integrated Framework – The Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission (COSO) Auditoria no setor público federal: finalidades e objetivos; abrangência de atuação; formas e tipos; normas relativas à execução dos trabalhos; normas relativas à opinião do auditor; relatórios e pareceres de auditoria; operacionalidade. Objetivos, técnicas, procedimentos e planejamento dos trabalhos de auditoria; programas de auditoria; papéis de trabalho; testes de auditoria; amostragens estatísticas em auditoria; eventos ou transações subsequentes; revisão analítica; entrevista; conferência de cálculo; confirmação; interpretação das informações; observação; procedimentos de auditoria em áreas específicas das demonstrações contábeis. Conceitos básicos em administração: Contratos administrativos: conceitos, características, formalização e fiscalização do contrato. Aspectos orçamentários e financeiros da execução do contrato. Sanção administrativa. Equilíbrio econômico-financeiro. Garantia contratual. Alteração do objeto. Licitação pública: princípios; modalidades; dispensa; inexigibilidade; pregão; contratos e compras. 

6. Após a publicação do novo edital, o aluno com contrato vigente terá acesso, também, a todos os conteúdos do novo curso.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo;
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado Aula Essencial 80/20.
5. Não serão ministrados em PDF: Noções de Regimento Interno do Poder Legislativo: Órgãos Legislativos. Estrutura e Organização Geral. Órgãos Internos das Câmaras Legislativas. a Mesa e sua composição. funções da Mesa. Bancadas e Lideranças Partidárias. Colégios dos Lideres. Sessões. Plenário. Mandato. Controle Interno. As Emendas. Espécies. Fontes. Titularidade. Objeto. Conteúdo. Natureza. Momento. Condição e controle de validade. iniciativa reservada. projetos de lei financeira. Admissibilidade do procedimento legislativo. Fases da Elaboração Legislativa. Incidentes no Processo Legislativo. Conclusões e Proposições. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP): Parte I – procedimentos contábeis orçamentários, 6ª edição, aprovado pela Portaria Conjunta STN/SOF nº 1/2014. Dívida ativa. Regime de adiantamento (suprimento de fundos). Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores. Dívida pública. Descentralização de créditos. Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 (Código de administração financeira e contabilidade pública do Estado do Rio de Janeiro). Auditoria e Controle na Administração Pública: Auditoria: normas brasileiras e internacionais para o exercício da auditoria interna: independência, competência profissional, âmbito do trabalho, execução do trabalho, tipos de pareceres e administração do órgão de auditoria interna. Guidelines for Internal Control Standards for the Public Sector – The International Organization of Supreme Audit Institutions (INTOSAI); Internal Control – Integrated Framework – The Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission (COSO) Auditoria no setor público federal: finalidades e objetivos; abrangência de atuação; formas e tipos; normas relativas à execução dos trabalhos; normas relativas à opinião do auditor; relatórios e pareceres de auditoria; operacionalidade. Objetivos, técnicas, procedimentos e planejamento dos trabalhos de auditoria; programas de auditoria; papéis de trabalho; testes de auditoria; amostragens estatísticas em auditoria; eventos ou transações subsequentes; revisão analítica; entrevista; conferência de cálculo; confirmação; interpretação das informações; observação; procedimentos de auditoria em áreas específicas das demonstrações contábeis. Controle administrativo e indicadores de desempenho. Qualidade na administração pública. O Modelo de Excelência em Gestão Pública. Gestão por resultados na administração pública: fundamentos, conceitos, ferramentas, avaliação de desempenho e resultados, indicadores de avaliação de desempenho. Gestão patrimonial e de estoque: princípios, objetivos, políticas de estoque. Controle e avaliação dos níveis de estoque: reposição, estoque mínimo, giro do estoque. Lote econômico.