ALERJ - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - Especialista Legislativo Nível IV - Administração Geral (Pós-Edital)

A fim de preparar os candidatos para o concurso público da ALERJ - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro , o Gran Concursos escalou a equipe de professores mais experiente e renomada em preparatórios. Além das tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado. Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para seus estudos estarão sempre à sua disposição no curso que oferecemos.

Mais detalhes:

1. Curso baseado no Edital nº 01/2025. 
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
3. Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.

 O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações. 

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Conhecimentos Específicos: 1.1. Princípios Constitucionais da Administração Pública (Art. 37, CF): Legalidade; Impessoalidade; Moralidade; Publicidade; Eficiência; Princípios Implícitos: Razoabilidade, Proporcionalidade, Motivação, Segurança Jurídica, Interesse Público. 1. Noções Direito Administrativo e Constitucional: 1.1. Princípios Constitucionais da Administração Pública (Art. 37, CF): Legalidade; Impessoalidade; Moralidade; Publicidade; Eficiência; Princípios Implícitos: Razoabilidade, Proporcionalidade, Motivação, Segurança Jurídica, Interesse Público. 2. Direito Constitucional: 2.1. Conceitos Fundamentais: Estado Democrático de Direito; Interpretação e Aplicabilidade das Normas Constitucionais; Poder Constituinte. 2.2. Controle de Constitucionalidade: Sistemas e Instrumentos (ADIn, ADC, ADPF). 2.3. Estrutura e Organização dos Poderes: Poder Legislativo; Poder Judiciário; Poder Executivo. 2.4. Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos Individuais, Coletivos e Sociais; Nacionalidade e Direitos Políticos; Ações Constitucionais (Habeas Corpus, Mandado de Segurança, Ação Popular, etc.). 3.3. Atuação nas Comissões Técnicas: Funcionamento e Tramitação em Comissão; Elaboração de Pareceres e Relatórios. 3.4. Pesquisa e Informação Legislativa: Técnicas de Pesquisa Jurídica e Legislativa; Utilização dos Sistemas de Informação da ALERJ. 2.5. Ordem Econômica, Financeira: Princípios da Ordem Econômica (Art. 170, CF); Orçamento Público na Esfera Legislativa:Análise da Lei Orçamentária Anual (LOA) na ALERJ. 3.Técnica Legislativa e Prática. 3.1. Linguagem e Redação Legislativa: Características da Linguagem Jurídico-Legislativa; Estrutura e Elaboração de Proposições (Projetos de Lei, Resoluções, etc.). 4. Processo Legislativo e o Contexto Institucional da ALERJ: 4.1. Regimento Interno da ALERJ: competências da Mesa Diretora, Comissões Técnicas, Deputados e Lideranças Partidárias. 4.2. Funções Institucionais da ALERJ: “elaboração legislativa” e “consultoria e assessoramento legislativo e orçamentário” conforme Resolução ALERJ nº 590/1994. 4.3. Tramitação de Proposições e Funcionamento das Comissões. 4.4. Elaboração de Pareceres Legislativos: análise de mérito, vícios formais e impacto jurídico-orçamentário. 4.5. Pesquisa Jurídica e Legislativa: utilização de bancos de dados e sistemas de informação da ALERJ. 4.3. Tramitação de Proposições e Funcionamento das Comissões. 4.4. Elaboração de Pareceres Legislativos: análise de mérito, vícios formais e impacto jurídico-orçamentário. 4.5. Pesquisa Jurídica e Legislativa: utilização de bancos de dados e sistemas de informação da ALERJ. 

5. Não serão ministrados em PDFs Sintéticos: Noções de Informática: 7. Inteligência Artificial (IA): conceitos fundamentais; ferramentas e aplicações práticas; assistentes para planilhas e análise de dados; organização e gestão de tempo; IA na segurança da Informação; Ética no uso da IA: ferramentas de auxílio para que o usuário final seja sempre o responsável pela verificação, edição e validação das informações geradas; privacidade e confidencialidade. Discursiva. Conhecimentos Específicos: 1.1. Princípios Constitucionais da Administração Pública (Art. 37, CF): Legalidade; Impessoalidade; Moralidade; Publicidade; Eficiência; Princípios Implícitos: Razoabilidade, Proporcionalidade, Motivação, Segurança Jurídica, Interesse Público. 1. Noções Direito Administrativo e Constitucional: 1.1. Princípios Constitucionais da Administração Pública (Art. 37, CF): Legalidade; Impessoalidade; Moralidade; Publicidade; Eficiência; Princípios Implícitos: Razoabilidade, Proporcionalidade, Motivação, Segurança Jurídica, Interesse Público. 2. Direito Constitucional: 2.1. Conceitos Fundamentais: Estado Democrático de Direito; Interpretação e Aplicabilidade das Normas Constitucionais; Poder Constituinte. 2.2. Controle de Constitucionalidade: Sistemas e Instrumentos (ADIn, ADC, ADPF). 2.3. Estrutura e Organização dos Poderes: Poder Legislativo; Poder Judiciário; Poder Executivo. 2.4. Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos Individuais, Coletivos e Sociais; Nacionalidade e Direitos Políticos; Ações Constitucionais (Habeas Corpus, Mandado de Segurança, Ação Popular, etc.). 3.3. Atuação nas Comissões Técnicas: Funcionamento e Tramitação em Comissão; Elaboração de Pareceres e Relatórios. 3.4. Pesquisa e Informação Legislativa: Técnicas de Pesquisa Jurídica e Legislativa; Utilização dos Sistemas de Informação da ALERJ. 2.5. Ordem Econômica, Financeira: Princípios da Ordem Econômica (Art. 170, CF); Orçamento Público na Esfera Legislativa:Análise da Lei Orçamentária Anual (LOA) na ALERJ. 3.Técnica Legislativa e Prática. 3.1. Linguagem e Redação Legislativa: Características da Linguagem Jurídico-Legislativa; Estrutura e Elaboração de Proposições (Projetos de Lei, Resoluções, etc.). 4. Processo Legislativo e o Contexto Institucional da ALERJ: 4.1. Regimento Interno da ALERJ: competências da Mesa Diretora, Comissões Técnicas, Deputados e Lideranças Partidárias. 4.2. Funções Institucionais da ALERJ: “elaboração legislativa” e “consultoria e assessoramento legislativo e orçamentário” conforme Resolução ALERJ nº 590/1994. 4.3. Tramitação de Proposições e Funcionamento das Comissões. 4.4. Elaboração de Pareceres Legislativos: análise de mérito, vícios formais e impacto jurídico-orçamentário. 4.5. Pesquisa Jurídica e Legislativa: utilização de bancos de dados e sistemas de informação da ALERJ. 4.3. Tramitação de Proposições e Funcionamento das Comissões. 4.4. Elaboração de Pareceres Legislativos: análise de mérito, vícios formais e impacto jurídico-orçamentário. 4.5. Pesquisa Jurídica e Legislativa: utilização de bancos de dados e sistemas de informação da ALERJ.