MP RJ - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - Oficial do Ministério Público (Módulo Especial)

1. Curso baseado no edital nº 01/2017.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 427 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Após a publicação do novo edital, o aluno com contrato vigente terá acesso, também, a todos os conteúdos do novo curso.
6. Não serão ministrados: Em Raciocínio Lógico-Matemático: Representação de pontos no plano cartesiano. Representação na reta. Organização do Ministério Público: Procedimento investigatório criminal: instauração e tramitação, no âmbito do MPRJ (Resolução GPGJ 1.678/2011).Inquérito civil público, procedimento preparatório, termo de ajustamento de conduta e ação civil pública, no âmbito do MPRJ (Resolução nº GPGJ 2.227/2018. Resolução CNMP nº 164/2007. Instauração e tramitação da Notícia de Fato e do Procedimento Administrativo. Resolução CNMP nº 174/2017. Procedimentos administrativos voltados à tutela dos direitos individuais indisponíveis: instauração e tramitação (Resolução GPGJ nº 1.778/2012). Lei nº 8.625/93, Lei Complementar Estadual nº 106/03 e suas alterações. Lei Estadual nº 5.891/2011 (Dispõe sobre o Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro). Rotina e funcionamento das secretarias das Promotorias de Justiça (Resolução Conjunta GPGJ/CGMP nº 11/2012). Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 7956/18. Resolução GPGJ Nº 2.126, de 14 de junho de 2017. Dispõe sobre o Modelo de Governança do Planejamento Estratégico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Resolução GPGJ nº 2.145, de 29 de agosto de 2017. Reestrutura a Secretaria-Geral do Ministério Público e dá outras providências. Resolução GPGJ nº 2.198, de 12 de abril de 2018. Dispõe sobre o fornecimento de cópias, impressões e mídias de armazenamento e sobre a autenticação de documentos, processos e procedimentos no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Resolução GPGJ nº 2.273, de 31 de janeiro de 2019. Dispõe sobre a estrutura orgânica da Procuradoria Geral de Justiça e dá outras providências. Portaria SGMP Nº 421, de 27 de julho de 2018. Dispõe sobre a gestão de materiais de consumo no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Portaria SGMP Nº 560, de 29 de outubro de 2018. Dispõe sobre a gestão de bens permanentes no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
7. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.