PPMG - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais - Polícia Penal (Pré-Edital)

1. Curso baseado no Edital nº 02/2021.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 463 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzidas e organizadas em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: Legislação Especial: Lei nº 13964/2019 (aperfeiçoa a legislação penal e processual penal). Lei Estadual n.º 11.404, de 25 de Janeiro de 1994 (Contém Normas de Execução Penal). Lei Estadual nº 14.695, de 30 de julho de 2.003, que instituiu a carreira de Agente de Segurança Penitenciário. Regulamentos e Normas de Procedimentos do Sistema Prisional de Minas Gerais (ReNP).
6.Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.