TRT 4ª Região (RS) - Tribunal Regional do Trabalho - Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia (Segurança do Trabalho)

1. Curso baseado no Edital nº 01/2022.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 549 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: Em Conhecimentos Específicos: Órgãos e instituições relacionadas à segurança e à saúde do trabalhador: siglas e atribuições do Engenheiro de Segurança do Trabalho. Causas e consequências, investigação e análise de acidentes e doenças profissionais e do trabalho. Taxa de frequência e gravidade, estatísticas de acidentes, comunicação e registro do acidente. Lei nº 6.514/1977. Sistema de proteção e combate a incêndio (equipamentos fixos e móveis, detecção e alarme contra incêndio e sprinkler). Brigadas de incêndio (NBR 14276 – Programa de Brigada de Incêndio) e Decretos Estaduais relacionados ao Serviço de Segurança Contra Incêndio e Pânico; Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiro. Legislação em Vigor: Decreto Estadual nº 52.028, de 18 de novembro de 2014 (atual) e nº 51.518/2014. nº 51.803/2014 e nº 53.280/2016. Lei Complementar nº 14.376/2013. Lei Complementar nº 14.555/2014 e Resoluções Técnicas do CBMRS atuais e antigas em vigor publicadas no Diário Oficial do RS. Segurança e higiene do trabalho, utilização de instrumentos e técnicas aplicadas na medição dos riscos ambientais. Normas de Higiene Ocupacional – Procedimentos Técnicos da Fundacentro – Ministério do Trabalho. Mapas de risco. Técnicas de análise e gerenciamento de estudo e análise de risco. Noções de doenças profissionais e do trabalho. NBR 15219 - Plano de Emergência. Lei nº 12.740/2012. Decreto nº 93.412/1986 – Atividades no Setor de Energia Elétrica. Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP e Fator Acidentário Previdenciário – FAP. Instruções da Previdência Social. Resolução nº 141/2014, do CSJT. Orientação Normativa MPDG nº 4, de 14/02/2017.