TJ ES - Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - Direito Constitucional para o Cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa - Professor: Aragonê Fernandes

1. Curso baseado no Edital nº 01/2023.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 103 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.

5. O Treinamento Intensivo será ofertado apenas para as disciplinas Gerais. 
6. Não será ministrado em Treinamento Intensivo:
Ética no Serviço Público: 6 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Atos de improbidade administrativa. 7 Lei nº 12.846/2013 e suas alterações; Legislação Local: 3 Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo (Lei Complementar Estadual nº 46/94, com as alterações supervenientes). 3.1 Das Disposições Preliminares. 3.2. Dos Direitos e Vantagens. 3.3 Do Regime Disciplinar. 4 Plano de Carreiras e de Vencimentos dos servidores efetivos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (Lei Estadual 7.854/04, com as alterações supervenientes, inclusive as implementadas pela Lei Estadual nº 9.497/10). 4.1 Das Disposições Preliminares. 4.2 Da Estrutura do Plano de Carreiras e de Vencimentos. 4.3 Do Vencimento e da Remuneração. 5. Lei de Reestruturação e Modernização da Estrutura Organizacional Administrativa do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (Lei Complementar Estadual nº 566/10). 6 Lei Complementar Estadual nº 567/10 e alterações posteriores. 7 Lei Complementar Estadual nº 577/11 e alterações posteriores. 8 Lei Complementar Estadual nº 590/11 e alterações posteriores. 9 Lei Complementar Estadual nº 598/11 e alterações posteriores. 10 Lei Complementar Estadual nº 624/12 e alterações posteriores. 11 Leis Estaduais nº 10.260/14 e 10.278/14 e alterações posteriores.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

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3. Exercícios comentados.