CRN 10 - Conselho Regional de Nutricionistas da 10ª Região - Nutricionista Fiscal (Módulo Especial)

1. Curso baseado no edital nº 001/2025.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 501 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzidas e organizadas em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados:  Normas da ABNT sobre Segurança da Informação - Principalmente a NBR ISO/IEC 27001:2022, relevante para a Política Geral de Segurança da Informação do CRN-10. Instrução Normativa nº 4, de 18 de junho de 2018 - Estabelece diretrizes e orientações para a utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito da Administração Pública Federal. Conhecimentos municipais, estaduais sobre: política, economia, geografia, sociedade, cultura e história. Conhecimentos Específicos: Resolução CFN nº 774/2024 -Dispõe sobre o fluxograma e os prazos para criação ou alteração de Resoluções pelo Conselho Federal de Nutricionistas que apresentam impacto ao Sistema Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas. Resolução CFN nº 777/2024 - Dispõe sobre a atuação de nutricionista em residências em área profissional da saúde nas modalidades uniprofissional e multiprofissional Resolução CFN nº 788/2024 - Atribuições de nutricionista na atuação em Alimentação e Nutrição no Ambiente Escolar Resolução CFN nº 786/2024 - Dispõe sobre a inscrição de Nutricionistas nos Conselhos Regionais de Nutrição e dá outras providências. Resolução CFN nº 791/2024 - Dispõe sobre a inscrição de Técnicos em Nutrição e Dietética nos Conselhos Regionais de Nutrição e dá outras providências. Resolução CFN nº 789/2024 - Responsabilidade Técnica, formação de Quadro Técnico e estabelece diretrizes para parâmetros numéricos mínimos para nutricionistas que no Programa Nacional de Alimentação Escolar no estado, Distrito Federal e Municípios. Resolução CFN nº 790/2024 - Responsabilidade Técnica, formação de Quadro Técnico e estabelece diretrizes para parâmetros numéricos mínimos para nutricionistas que no Programa Nacional nas escolas federais. Resolução CFN nº 795/2024 - Anotação de Responsabilidade Técnica e Anotação de responsabilidade pelas Atividades de Alimentação e Nutrição. * Além da legislação citada acima deve ser considerado para estudo, as suas alterações/atualizações.
6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados. 

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Legislação CFN/CRN:Lei Federal nº 8.234/1991 - Regulamenta a profissão de Nutricionista e determina outras providências. Lei Federal nº 6.583/1978 - Cria os Conselhos Federal e Regionais de Nutrição e regula o seu funcionamento; e dá outras providências. Decreto nº 84.444/1980 - Regulamenta a Lei nº 6.583/1978, que cria os Conselhos Federal e Regionais de Nutrição e regula seu funcionamento. Lei Federal nº 14.924/2024 - Dispõe sobre a profissão de técnico em nutrição e dietética; e altera a Lei nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, que cria os Conselhos Federal e Regionais de Nutrição e regula o seu funcionamento. Resolução CFN nº 785/2024 - Regimento Interno. Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) - Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil, incluindo questões sobre privacidade e proteção de dados pessoais. Decreto nº 10.332/2020 - Institui a Estratégia de Governo Digital para o Brasil, estabelecendo diretrizes para a transformação digital na administração pública. IN SGD/MGI nº 94/2022 - Relacionada ao planejamento da contratação de bens e serviços de TIC, relevante para o contexto de mudanças tecnológicas e contratações no CRN-10. Normas da ABNT sobre Segurança da Informação - Principalmente a NBR ISO/IEC 27001:2022, relevante para a Política Geral de Segurança da Informação do CRN-10. Instrução Normativa nº 4, de 18 de junho de 2018 - Estabelece diretrizes e orientações para a utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito da Administração Pública Federal. Conhecimentos Gerais e Atualidades. Conhecimentos Específicos: Nutrição Enteral; Nas doenças pulmonares. Prescrição de Suplementos Alimentares. Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT); Doenças carenciais de magnitude no Brasil; Monitoramento e avaliação das práticas de promoção à saúde; Epidemiologia das doenças nutricionais; SISVAN (Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional). Organização dos serviços de saúde no Brasil: Sistema Único de Saúde - Princípios e diretrizes, controle social;  Resoluções CFN nº 304/2003 - Dispõe sobre critérios para Prescrição Dietética na área de Nutrição Clínica e dá outras providências; Resolução CFN nº 306/2003 – Dispõe sobre solicitação de exames laboratoriais na área de nutrição clínica, revoga a resolução CFN nº 236, de 2000 e dá outras providências; Resoluções CFN nº 333/2004 e nº 389/2006 - Código de Ética dos Técnicos em Nutrição Dietética. Resolução CFN nº 527/2013 - Política Nacional de Fiscalização (PNF) e sobre a estrutura, o funcionamento e as atribuições dos setores de fiscalização no âmbito do Sistema CFN/CRN; Resolução CFN nº 596/2017 - Procedimentos de fiscalização e sobre os processos de infração movidos contra pessoas físicas; Resoluções CFN nº 597/2017 e 627/2019 - Procedimentos de fiscalização e sobre os processos de infração movidos contra pessoas jurídicas; Resolução CFN nº 605/2018 - Dispõe sobre as áreas de atuação profissional e as atribuições do Técnico em Nutrição e Dietética (TND), e dá outras providências. Resolução CFN nº 690/2021 – Política Nacional de Ética Resoluções CFN nº 656/2020 e nº 731/2022 - Dispõe sobre a prescrição dietética, pelo nutricionista, de suplementos alimentares e dá outras providências. Resolução CFN nº 663/2020 - Dispõe sobre a definição das atribuições de Nutricionista em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e dá outras providências. Resolução CFN nº 679/2021 - Regulamenta o exercício das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) pelo nutricionista Resoluções CFN nº 680/2021 e nº 731/2022 - Regulamenta a prática da fitoterapia pelo nutricionista e dá outras providências. Resoluções CFN nº 689/2021 e nº 778/2024 - Regulamenta o reconhecimento de especialidades em Nutrição e o registro, no âmbito do Sistema CFN/CRN, de títulos de especialista de nutricionistas. Resolução CFN nº 698/2021 - Dispõe sobre as atribuições do nutricionista quanto à orientação e à supervisão dos estágios de Nutrição. Resolução CFN nº 705/2021 – Código de Processamento Ético-Disciplinar; Resolução CFN nº 760/2023 - Define e regulamenta a Telenutrição como forma de atendimento e/ou prestação de serviços em alimentação e nutrição por meio de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) Resolução CFN nº 774/2024 -Dispõe sobre o fluxograma e os prazos para criação ou alteração de Resoluções pelo Conselho Federal de Nutricionistas que apresentam impacto ao Sistema Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas; Resolução CFN nº 777/2024 - Dispõe sobre a atuação de nutricionista em residências em área profissional da saúde nas modalidades uniprofissional e multiprofissional Resolução CFN nº 788/2024 - Atribuições de nutricionista na atuação em Alimentação e Nutrição no Ambiente Escolar Resolução CFN nº 786/2024 - Dispõe sobre a inscrição de Nutricionistas nos Conselhos Regionais de Nutrição e dá outras providências. Resolução CFN nº 791/2024 - Dispõe sobre a inscrição de Técnicos em Nutrição e Dietética nos Conselhos Regionais de Nutrição e dá outras providências. Resolução CFN nº 789/2024 - Responsabilidade Técnica, formação de Quadro Técnico e estabelece diretrizes para parâmetros numéricos mínimos para nutricionistas que no Programa Nacional de Alimentação Escolar no estado, Distrito Federal e Municípios. Resolução CFN nº 790/2024 - Responsabilidade Técnica, formação de Quadro Técnico e estabelece diretrizes para parâmetros numéricos mínimos para nutricionistas que no Programa Nacional nas escolas federais. Resolução CFN nº 795/2024 - Anotação de Responsabilidade Técnica e Anotação de Responsabilidade pelas Atividades de Alimentação e Nutrição.
5. Não serão ministrados PDFs Sintéticos.