DPE MA - Defensoria Pública do Estado do Maranhão - Defensor Público (Pré-edital)

Proposta

Ocupar um cargo público de Defensor Público, sem dúvidas, não é uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demanda muito tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o Gran estará sempre ao seu lado nessa caminhada.

No curso DPE MA - Defensoria Pública do Estado do Maranhão - Defensor Público, além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. De se ver, assim, que este é um produto idealizado para de fato concretizar o sonho de muitos profissionais da área Jurídica.

No que se refere ao corpo docente, há de se ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores, experientes em suas áreas de conhecimento. 

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para os seus estudos estará sempre à sua disposição a partir do curso que ora oferecemos:

 Nova Plataforma 9.0: inclui muitas inovações, como a escolha entre os modos claro ou escuro, menu simplificado e reestruturação da página de “Meus Cursos”, facilitando o acesso aos cursos salvos.
 Abordagem teórica ampla, densa e atualizada de todas disciplinas previstas no Edital;
 Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital;
 Seleção minuciosa de professores e conteúdos didáticos;
 Corpo docente respeitado e experiente;
 Fórum de dúvidas;
 Apoio pedagógico permanente;
 Gran Questões – vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país e Comentários por IA (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 9.0);
 Gran Audiobooks (* exclusivo na Assinatura Ilimitada);
 Novo Cronograma de Estudos: integra videoaulas e PDFs no mesmo cronograma (* exclusivo na Assinatura Ilimitada  9.0);
 MAIA – a Inteligência Artificial do Gran (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 9.0);
 Novo PDF Sintético: o PDF Sintético é um resumo completo, objetivo, esquematizado e didático das disciplinas. (* exclusivo na Assinatura Ilimitada  9.0).

Mais Detalhes

1. Curso baseado no Edital nº 01/2018 (com adaptações);

2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital:
Direito Constitucional: Defensoria Pública na Constituição do Estado do Maranhão. Jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
Direito Agrário.
Legislação e Princípios da Defensoria Pública: Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (Lei Complementar 19/94) e alterações.

5.  A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com foco total para uma preparação verdadeiramente completa e efetiva;

6. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran as devidas modificações.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.(Com Adaptações)
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado em PDF: Em Direito Constitucional: 5. Direito Internacional de Direitos Humanos e Direito Constitucional brasileiro. 5.1 Mecanismos de proteção aos direitos humanos na Constituição Federal brasileira de 1988. 5.2 Federalização de crimes graves contra os Direitos Humanos. 5.3 O dever dos estados de promover o acesso à justiça. 5.4. Previsões legais do direito interno relativos à Defensoria Pública. 5.5 Emendas Constitucionais n.º 45/2009 e 80/2014 e Defensoria Pública. 14. Finanças públicas. 14.1 Normas gerais. 14.2 Orçamentos. Em Direito Empresarial: Comércio eletrônico. Em Direito Processual Civil: 22. Processo cautelar e medidas cautelares. 22.1 Disposições gerais. 22.2 Procedimentos cautelares específicos (arresto, sequestro, busca e apreensão). 22.3 Exibição e produção antecipada de provas. 24. PROCESSO CIVIL COLETIVO. 24.1 Teoria geral do processo civil coletivo. A tutela coletiva e o acesso à justiça dos necessitados. 24.2. Princípios gerais do processo civil coletivo. A nova ordem constitucional dos direitos materiais. Sistema Processual Civil coletivo Brasileiro. 24.4. Classificação dos direitos coletivos em sentido amplo. Direitos difusos, coletivos em sentido estrito e individuais homogêneos. 24.5. Legitimidade ativa e passiva das ações coletivas. Legitimidade da Defensoria Pública. Ação coletiva passiva. 24.6. Competência em ações coletivas. 24.7. Litisconsórcio em ações coletivas. 24.8. Ônus da prova em ações coletivas. Inversão do ônus da prova em ações coletivas. 24.9. Litispendência, conexão e continência em ações coletivas. 24.10. Antecipação de tutela e medidas de urgência em ações coletivas. 24.11. Recursos em ações coletivas. 24.12. Coisa Julgada em ações coletivas. Limites objetivos e subjetivos. 24.13. Liquidação e Execução em ações coletivas. Multa liminar e multa condenatória. Execução específica (fazer e não fazer). 24.14. As ações individuais em face das ações coletivas. 24.15. Acordo em ações coletivas e termo de ajustamento de conduta. Natureza jurídica e limites de sua realização. Legitimidade da Defensoria Pública. 24.17. Processo coletivo e participação popular. Audiência pública (extrajudicial e judicial). Intervenção do amicus curiae e custus vulnerabilis. Intervenção do cidadão, isoladamente ou em grupo. A legitimidade do cidadão eleitor para a propositura de Ação Popular. A legitimidade do indivíduo para a propositura de ações de direito de vizinhança com reflexos na esfera coletiva. 24.18. Instrumentos administrativos de resolução extrajudicial de conflitos de natureza coletiva. Inquérito civil. Poder de requisição do Defensor Público em matéria coletiva. 25. MEDIAÇÃO: 25.1 Teoria do conflito e os mecanismos autocompositivos. 25.2 Técnicas de negociação e mediação. Procedimentos, posturas, condutas e mecanismos aptos a obter a solução conciliada dos conflitos. 25.3 Teoria dos Jogos. 25.4 Fundamentos de negociação. 25.5 Competências autocompositivas. Qualidade em processos autocompositivos. 25.6 Panorama do processo de mediação. 25.7 A sessão de mediação. 25.8 A mediação e o processo judicial. Em Direito Penal: 10. Direito Penal e saúde mental. Medidas de segurança: evolução histórica, conceito, espécies, execução. Lei nº 10.216/01. 12. Legislação penal especial: crime organizado (Lei nº 9.034/95), crimes ambientais (Lei nº 9.605/98). Decreto nº 5.123/04. Leis nos 9.249/95, 9.430/96, 10.684/03 e 12.382/11. Crimes contra o parcelamento do solo urbano (Leis nos 6.766/79 e 10.932/04), crime de corrupção de menores (Lei nº 2.252/54). Em Direito Processual Penal: 25. Aplicação provisória de interdições e medida de segurança. 36. Prerrogativas e garantias dos defensores públicos relacionadas com o processo penal: Lei Orgânica nacional da Defensoria Pública e Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. 37. Regimentos internos dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. 38. Assistência jurídica integral e gratuita: aspectos processuais. Em Direito Administrativo: 6. Intervenção no domínio econômico: desapropriação. 9.15 Representação e reclamação administrativas. 9.16 Advocacia pública consultiva. 9.17 Hipóteses de manifestação obrigatória. 9.18 Responsabilidades do parecerista e do administrador público pelas manifestações exaradas, quando age em acordo ou em desacordo com tais manifestações. 10.8 Estatuto Estadual dos Servidores Públicos (Lei nº 6.107/1994 e suas alterações. 10.11 Lei Complementar no 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Em Direitos Humanos: 9. Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados. Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial. Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher. Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes. Convenção sobre os direitos da criança. Estatuto de Roma. Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência. 11. Direitos Humanos e acesso à justiça: o dever dos estados de promover o acesso à justiça, 100 Regras de Brasília e desenvolvimentos no âmbito da organização dos estados americanos relacionados à Defensoria Pública. 12. Direitos Humanos em Espécie e Grupos vulneráveis. Direitos Humanos das minorias e grupos vulneráveis: Mulher, Discriminação racial, Diversidade sexual, Criança e Adolescente, Idoso, Pessoa com Deficiência, Pessoas em situação de rua, Povos Indígenas Quilombolas, Imigrantes e Refugiados. 13. Comissão Nacional da Verdade: histórico, atribuições, legislação, audiências públicas e relatórios. 14. Mecanismos de proteção aos direitos humanos na Constituição Federal brasileira de 1988. Federalização de crimes graves contra os Direitos Humanos. Remédios constitucionais. Legislação e Princípios da Defensoria Pública. Em Direito de Execução Penal: 23. Regulamento das Unidades Prisionais do Estado do Maranhão (decreto estadual 27.640/11). 25. Regras Mínimas para o Tratamento do Preso no Brasil - Resolução nº 14/94 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), de 11 de novembro de 1994.
5. Não será ministrado PDF Sintético.