DPE MA - Defensoria Pública do Estado do Maranhão - Direito Constitucional para o Cargo de Defensor Público - Professor Luciano Dutra (Pós-edital)

 Informações importantes:

1. Curso baseado no Edital n° 01/2026, com adaptações.
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina, conforme critério pedagógico dos professores (não necessariamente todos os itens do edital).
3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão incluídas gradualmente, conforme o cronograma de gravações, divulgado periodicamente.
4. A coordenação pedagógica e o corpo docente atuam com total dedicação para garantir uma preparação completa, eficiente e direcionada.
5. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: Direito Constitucional: 23. Constituição do Estado do Maranhão. Legislação regulamentadora. 9.3. Jurisdição constitucional do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. 21. Direito Constitucional e Justiça de Transição. 21.1 Direito à memória e direito à verdade. 21.2. Anistia, controle de convencionalidade, direito à reparação e ao reconhecimento. 21.3 Responsabilidade civil do Estado, responsabilização criminal, reparação e prescrição. 21.4 Espaços, atos normativos e mecanismos administrativos e documentos produzidos relacionados ao reconhecimento da violação de direitos.
6. A organização das aulas pode seguir a lógica didática do professor, e não necessariamente a ordem do edital.
   
   O corpo docente poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, a critério do Gran Concursos.

Aulas em PDF

O curso conta com PDFs autossuficientes, ideais para quem busca objetividade e alto rendimento:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados, com leitura como recurso didático completo e linguagem clara.
2. Material prático que acelera a aprendizagem e facilita revisões.
3. Exercícios comentados, focados no padrão da banca.
4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital em PDF: 
   Direito Constitucional: 16. Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária. Bases, diretrizes e instrumentos constitucionais do direito urbanístico e do direito das cidades. Conflitos urbanos. Bases, diretrizes e instrumentos constitucionais do direito agrário. Direitos dos povos e das comunidades tradicionais. 19. Defesa do Meio Ambiente. 19.1 Direito ambiental constitucional. Bases, diretrizes e instrumentos constitucionais do direito ambiental. Conflitos socioambientais, recursos naturais e saneamento. 19.2 Conceito de meio ambiente e seus aspectos. 19.3 Princípios de direito ambiental. 19.4 Política Nacional de Meio Ambiente. Lei Federal nº 9.985 de 18 de julho de 2000. Decreto Federal nº 4.340 de 22 de agosto de 2002. Política Nacional de Resíduos Sólidos. Direito Humano à água. 20. Princípio do Defensor natural. 21. Direito Constitucional e Justiça de Transição. 21.1 Direito à memória e direito à verdade. 21.2. Anistia, controle de convencionalidade, direito à reparação e ao reconhecimento. 21.3 Responsabilidade civil do Estado, responsabilização criminal, reparação e prescrição. 21.4 Espaços, atos normativos e mecanismos administrativos e documentos produzidos relacionados ao reconhecimento da violação de direitos. 25. Tutela Coletiva. 25.1 A integração normativa da legislação sobre a tutela coletiva (Constituição Federal, Lei da Ação Civil Pública, Código de Defesa do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei do Mandado de Segurança, Lei da Ação Popular, Estatuto da Pessoa com Deficiência e outras leis especiais). 25.2 Evolução histórica da tutela coletiva (Brasil e mundo). Ordem constitucional.
5. Serão ministrados, exclusivamente, os PDFs sintéticos disponibilizados no curso, desenvolvidos para otimizar o tempo e maximizar os resultados.