Proposta

Ocupar um cargo público na área de Defensor  não é, sem dúvida, uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação exige tempo, estudo e esforço pessoal. E é justamente por reconhecer a magnitude desse desafio que o Gran Concursos estará sempre ao seu lado nessa jornada.

No curso DPE RN - Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte - Defensor Público, além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. Dessa forma, fica claro que este é um produto idealizado para concretizar o sonho de muitos profissionais da área de ingressarem em uma carreira tão respeitada e cobiçada.

No que se refere ao corpo docente, é importante ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores experientes em suas áreas de conhecimento, ocupa cargos importantes dentro das próprias carreiras Jurídicas.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para seus estudos estarão sempre à sua disposição no curso que agora oferecemos.

✅Assinatura Ilimitada: Garanta acesso a todas as inovações lançadas na Reinvenção 2025 para a Assinatura X, além dos diferenciais de estudar com os recursos do Gran.
✅Guia do Aprovado: Acesse guias semanais de planejamento, estruturados por professores e especialistas, de acordo com o concurso e o cargo para o qual está estudando.
✅Questões: Pratique com situações reais de provas. Meça seu desempenho em cada simulado e revise as respostas com videoaulas elaboradas por professores.
✅Estudo com Tecnologia: Audiobooks e gerenciador de estudos.
✅Tutor 24 horas: Permite obter respostas instantâneas enquanto estuda na plataforma do Gran. Surgiu uma dúvida? Basta clicar no botão “Pergunte ao Tutor 24 horas”!
✅Vade Mecum Facilitado: A legislação é uma parte essencial para quem estuda para concursos, sendo tema de muitas questões em todas as carreiras.
✅Cronograma de Estudos Moderno: Integra videoaulas e PDFs no mesmo cronograma (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).
✅MAIA: A Inteligência Artificial do Gran (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).
✅Garantia de Atualização Pós-Edital e Fórum de Dúvidas: Atualização das matérias e fórum para tirar dúvidas com toda a nossa equipe.

Mais Detalhes

1. Curso baseado no ÚLTIMO EDITAL COM ADAPTAÇÕES .
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão acrescidas de forma gradual, conforme o cronograma de gravação dos professores. Periodicamente, divulgaremos o cronograma com os novos vídeos a serem disponibilizados.
4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: 
5. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com total dedicação para uma preparação verdadeiramente completa e eficaz.
6. Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.

 O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Concursos realizar as modificações necessárias.

Aulas em PDF
O curso conta com PDFs autossuficientes, ideais para quem busca objetividade e alto rendimento:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados, com leitura como recurso didático completo e linguagem clara.
2. Material prático que acelera a aprendizagem e facilita revisões.
3. Exercícios comentados, focados no padrão da banca.
4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital em PDF: Direito Institucional. Direito Penal: 29. Lei nº 9.513/1997 (Crimes de trânsito).45. Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688/1941 e suas alterações).46. Lei de Prevenção e Enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente (Lei nº 14.344/2022).Direito das Execuções Penais. Direitos Humanos: 2. Afirmação histórica dos direitos humanos. 2.1 Origem, sentido e evolução histórica dos Direitos Humanos.4. Globalização e direitos humanos. 6. Interpretação e aplicação dos tratados internacionais de proteção aos direitos humanos. 19. Universalismo, relativismo cultural e hermenêutica diatópica.5. A proteção internacional dos direitos humanos 5.1 Características dos direitos humanos no direito internacional.7. As três vertentes da proteção internacional da pessoa humana. 7.1 Direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados.10. Direitos humanos na Constituição Federal. 10.1 Mecanismos de proteção aos direitos humanos na Constituição da República do Brasil. 10.2 Federalização de crimes contra os Direitos Humanos. 10.3 Remédios constitucionais. 11. Documentos históricos brasileiros. 12. A Constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos. 13. Institucionalização dos direitos e garantias fundamentais. 14. A incorporação dos tratados internacionais de proteção de direitos humanos ao direito brasileiro. 14.1 A posição hierárquica dos tratados internacionais de Direitos Humanos em face da Constituição da República do Brasil. 15. Reflexos do Direito Internacional dos Direitos Humanos no direito brasileiro. 16. Política nacional de direitos humanos. 17. Programas nacionais de direitos humanos. 17.1 Programa Nacional de Direitos Humanos I, II e III. 17.2 Comissão Nacional da Verdade: histórico, atribuições, legislação, audiências públicas e relatórios. 18. Sistema internacional de proteção dos direitos humanos. 20. O sistema da liga das nações. 22. Instrumentos internacionais de direitos humanos. 23. Os limites dos direitos humanos na ordem internacional. 24. Mecanismos de proteção contra as violações de direitos humanos. 25. Responsabilidade internacional em matéria de direitos humanos. 26. Regra do esgotamento dos recursos internos na proteção dos direitos humanos. 27. Mecanismo unilateral e mecanismo institucional ou coletivo. 28. O sistema internacional de proteção e promoção dos Direitos Humanos: Organização das Nações Unidas (ONU). Assembleia Conselho de Segurança. Conselho Econômico Social. Conselho de Direitos Humanos. 28.1 Sistemas convencional e extraconvencional da ONU. 28.2 Órgãos convencionais e extraconvencionais. 28.3 Exame Periódico Universal. 29. O núcleo de direito internacional dos direitos humanos. 29.1 Carta das Nações Unidas. 29.2 Declaração universal de direitos humanos. 29.3 Pacto internacional de direitos civis e políticos (PIDCP) 29.4 Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos. 29.5 Segundo Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos visando à abolição da pena de morte. 29.6 Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC). 29.7 Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais. 29.8 Convenção para a Prevenção e Punição ao crime de genocídio. 29.9 Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados. 29.10 Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados. 29.11 Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial. 29.12 Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher. 29.13 Protocolo Facultativo à Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher. 29.14 Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes. 29.15 Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes. 29.16 Convenção sobre os direitos da criança. 29.17 Protocolos Opcionais à Convenção dos Direitos da Criança. 29.18 Estatuto de Roma sobre Tribunal Penal Internacional. 29.19 Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência. 29.20 Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência. 29.21 Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias. 29.22 Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas Contra o Desaparecimento Forçado. 29.23 Convenção relativa à proteção do patrimônio mundial, cultural e natural – “Declaração de Estocolmo”. 29.24 Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas. 29.25 Convenção sobre a diversidade biológica.