IFES - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Técnico em Contabilidade (Módulo Especial) (Pré-Edital)

1. Curso baseado no edital nº 02/2024.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 840 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzidas e organizadas em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.                                                                                                                                                                                                                                   
5. Não serão ministrados: Em Conhecimentos Específicos: Artigos 165 a 169 da Constituição Federal de 1988 e suas atualizações. Artigos 68 a 93 do Decreto-Lei Federal no 200/1967 e suas atualizações. Decreto Federal no 5.992/2006 e suas atualizações. Portaria no 42/1999 – Ministério do Planejamento e Orçamento e suas atualizações. NBC TSP - do Setor Público vigentes (Estrutura Conceitual + 01 a 34).
6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.  

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado em PDF: Comunicação e colaboração online (Google Meet, Zoom e Google Workspace). Armazenamento na nuvem (Google Drive e OneDrive).
5. Em Conhecimentos Específicos será ministrado exclusivamente os seguintes tópicos do edital: Lei Complementar Federal no 101/2000 e suas atualizações. Licitações e contratos da administração pública. Lei Federal no 14.133/2021 e suas atualizações. Contabilidade pública x orçamento público. Orçamento público no Brasil, orçamento-programa e princípios norteadores. Ciclo de planejamento e orçamento no setor público brasileiro, plano plurianual (PPA), lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e lei orçamentária anual (LOA). Programas governamentais e suas ações (projetos, atividades e operações especiais). Execução do orçamento público brasileiro, programação financeira, cronograma mensal de desembolso, descentralização de crédito orçamentário e descentralização de recurso financeiro. Instrumentos retificadores do orçamento público brasileiro, créditos adicionais. Ingressos e dispêndios orçamentários e extraorçamentários. Classificação da receita pública (categoria econômica, origem, espécie, desdobramento para identificação das peculiaridades da receita e tipo). Classificação da despesa pública (categoria econômica, grupo de natureza da despesa, modalidade de aplicação, elemento de despesa e desdobramento do elemento de despesa). Classificação institucional, funcional, programática e por natureza da despesa pública. Fases da receita pública e da despesa pública. Restos a pagar processados e não-processados. Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos. Diárias. Dívida Ativa. Referências Bibliográficas.
6. Não será ministrado PDF Sintético.