PC CE - Polícia Civil do Estado do Ceará - Conhecimentos Específicos para os Cargos de Oficial Investigador de Polícia (Pré-Edital)

1. Curso baseado no edital nº 077/2021.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 762 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Após a publicação do novo edital, o aluno com contrato vigente terá acesso, também, a todos os conteúdos do novo curso.
6. Não serão ministrados: NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: 7. Polícia e Ministério Público. 7.1. Poderes investigatórios do Ministério Público. 7.2. Acordo de leniência. 8. Revisão criminal e execução da pena. 8.1 conceitos, prazos e objetivos. 
7. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados. 

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Noções de Direito Administrativo: 1.4 Eficiência, eficácia e efetividade no setor público. Noções de Direito Penal: 17. Política criminal, ordem pública e funções da Polícia. 17.1. Uso da força pelos agentes de segurança pública. 18. Entendimento dos tribunais superiores em matéria penal. Noções de Direito Processual Penal: 7. Polícia e Ministério Público. 7.1. Poderes investigatórios do Ministério Público. 7.2. Acordo de leniência. 8. Revisão criminal e execução da pena. 8.1 conceitos, prazos e objetivos. 9. Entendimento dos tribunais superiores em matéria processual penal. Legislação Penal Extravagante: 13. Lei 8.078/1990 (Crimes contra as Relações de Consumo). 20. Lei 10.671/2003 (Estatuto de Defesa do Torcedor). 22. Lei nº 13.620/2016 (Lei contra o Terrorismo). Legislação Específica: 1. Constituição do Estado do Ceará. 1.1. Da segurança pública e da defesa civil. 3. Lei nº 12.124, de 06 de julho de 1993 (Estatuto da Polícia Civil de Carreira do Estado do Ceará). 4. Lei Complementar nº 98, de 13 de junho de 2011 (Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Estado do Ceará).
5. Não serão ministrados PDFs Sintéticos.