PGM Campina Grande/PB - Procurador Municipal (Pós-Edital)

Prepare-se com quem mais aprova nas Carreiras Jurídicas.

Se o seu objetivo é conquistar uma das carreiras mais valorizadas, estáveis e disputadas da área Jurídica, este curso foi desenvolvido exatamente para você.

O Gran Concursos, referência nacional em preparação para concursos públicos, reuniu um time de professores consagrados, experientes e atuantes nas Carreiras Jurídicas para oferecer uma preparação atualizada e totalmente focada em aprovação para o cargo de Procurador Municipal da Prefeitura de Campina Grande/PB.

O maior diferencial do Gran Concursos está no seu corpo docente altamente qualificado.
Você aprenderá com professores que, além de serem especialistas, mestres e doutores, ocupam ou já ocuparam cargos nas Carreiras Jurídicas, trazendo para o curso uma visão prática e alinhada à realidade das provas.

Isso significa: 
 Visão de prova 
 Foco absoluto no que realmente cai
 Conteúdo técnico no nível de exigência da banca
Aqui, você estuda com quem já percorreu o caminho da aprovação e sabe exatamente como conduzir você até a sua vaga.

 Reinvenção 2026: estude com a plataforma mais avançada do mercado.
Ao adquirir este curso, você passa a estudar com todos os recursos da Reinvenção 2026 do Gran Concursos, uma evolução completa na forma de se preparar para concursos públicos.

 Assinatura Ilimitada 11
Acesso total às funcionalidades mais avançadas do Gran, com uma plataforma inteligente, integrada e orientada a resultados, pensada para maximizar sua performance.

 Cronograma com 1 clique
Com apenas um clique, você cria um cronograma de estudos pré-configurado, baseado no seu certame, já estruturado para otimizar produtividade, constância e desempenho.

 Raio-X da Banca
Ferramenta que analisa dados de avaliações anteriores e permite visualizar, com clareza, a tendência de cobrança dos temas mais recorrentes, ajudando você a estudar com inteligência.

 Revisão Inteligente com IA
Conte com recursos avançados de Inteligência Artificial:
- Resumos automáticos
- Transcrição de aulas
- Revisões inteligentes
- Exercícios de fixação
- Mapas mentais
- Flashcards 

 Jornada do Aprovado
Uma experiência de navegação totalmente otimizada:
- Pesquisa por intenção
- Facilidade para encontrar cursos e conteúdos
- Navegação intuitiva e objetiva 

 Legislação Comentada
Estude com materiais objetivos, organizados e comentados, facilitando a compreensão e a aplicação prática da legislação exigida no edital.

Informações importantes
1. Curso baseado no Edital nº 02/2026.
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina, conforme critério pedagógico dos professores (não necessariamente todos os itens do edital).
3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão incluídas gradualmente, conforme o cronograma de gravações, divulgado periodicamente.
4. A coordenação pedagógica e o corpo docente atuam com total dedicação para garantir uma preparação completa, eficiente e direcionada.
5. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: Noções de Informática: 6.4. Skype. 6.5. Google Hangout. Legislação e Ética no Serviço Público: 1. Legislação aplicada ao serviço público. 1.1. Lei Orgânica do Município de Campina Grande. Direito Ambiental: 4.6 Lei nº 11.516/2007 e alterações posteriores. 4.7 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade — ICMBio. 4.8 Proteção das espécies ameaçadas da fauna e da flora. 4.9 Legislação e tratados internacionais de proteção à biodiversidade. 5.9 Termo de ajustamento de conduta. 5.10 Compromisso de regularização ambiental. 5.11 Acordo substitutivo de sanções. 5.12 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro aplicada ao Direito Ambiental. Direito Administrativo: 9.19 Convênios administrativos. 9.21 Decreto nº 11.531/2023. Direito Previdenciário: 7.5 Previdência complementar dos servidores públicos municipais. Direito Processual Civil: 5. Ação de improbidade administrativa. 5.1 Lei nº 8.429/1992 e alterações posteriores. 5.2 Procedimento e tutela jurisdicional. 9. Métodos adequados de solução de conflitos. 9.1 Conciliação, mediação e arbitragem.9.2 Lei nº 13.140/2015. 9.3 Lei nº 9.307/1996. 9.4 Resolução CNJ nº 125/2010.9.5 Métodos consensuais no Código de Processo Civil. 9.6 Solução consensual de conflitos envolvendo a Administração Pública. 9.7 Arbitragem envolvendo a Administração Pública. 9.8 Solução consensual prevista na Lei nº 14.133/2021, especialmente o art. 151. 10. Jurisprudência dos Tribunais Superiores. 10.1 Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça aplicada ao Direito Processual Civil e à Fazenda Pública. Direito Tributário: 11. Legislação tributária municipal. 11.1 Código Tributário Municipal e legislação correlata do Município. 11.2 Tributos municipais em espécie. 11.3 Processo administrativo tributário municipal. 11.4 Jurisprudência aplicada à tributação municipal.
6. A organização das aulas pode seguir a lógica didática do professor, e não necessariamente a ordem do edital.

O corpo docente poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, a critério do Gran Concursos.

AULAS EM PDF:

O curso conta com PDFs autossuficientes, ideais para quem busca objetividade e alto rendimento:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Em Legislação Institucional: Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP): composição, atribuições e resoluções relevantes, em especial a Resolução CNMP nº 246/2022 (Programa de Residência) e a Resolução CNMP nº 164/2017 (Política Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva).
Em Direito Constitucional: Direitos humanos e tratados internacionais. Tratados internacionais de direitos humanos. Hierarquia dos tratados internacionais no ordenamento jurídico brasileiro. Responsabilidade internacional do Estado por violação de direitos humanos.
Em Direito Processual Civil: Ação de improbidade administrativa. Lei nº 8.429/1992 e alterações posteriores. Procedimento e tutela jurisdicional. Lei nº 9.307/1996. Arbitragem envolvendo a Administração Pública. Solução consensual prevista na Lei nº 14.133/2021, especialmente o art. 151. PDFs Sintéticos.
5. Observações importantes sobre o curso: Os conteúdos a seguir exigidos na disciplina de Direito Empresarial são tratados nas disciplinas de Direito Civil: Teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Desconsideração inversa da personalidade jurídica.
Os conteúdos a seguir exigidos na disciplina de Direito Constitucional são tratados nas disciplinas de Direito Tributário: Sistema Tributário Nacional. Princípios gerais do sistema tributário nacional. Limitações constitucionais ao poder de tributar. Competência tributária. Impostos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Repartição constitucional das receitas tributárias. Finanças públicas e orçamento. Normas gerais de direito financeiro. Plano Plurianual. Lei de Diretrizes Orçamentárias. Lei Orçamentária Anual. Fiscalização orçamentária e financeira. Controle externo e interno. Precatórios. Regime  constitucional de pagamento de precatórios.
Os conteúdos a seguir exigidos na disciplina de Direito Financeiro e Econômico são tratados nas disciplinas de Direito Tributário: Inscrição em dívida ativa. Certidão de dívida ativa. Cobrança administrativa e judicial da dívida ativa. Dívida ativa da União, autarquias e fundações públicas.