Polícia Penal RN​ - Policial Penal (Pós-Edital)

A fim de preparar os candidatos para o concurso público da PPRN - Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Norte, o Gran Concursos escalou a equipe de professores mais experiente e renomada em preparatórios. Além das tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você também contará com materiais de apoio em PDF. Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para seus estudos estarão sempre à sua disposição no curso que oferecemos.

Mais detalhes:

1. Curso baseado no EDITAL DE ABERTURA CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2026.
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
3. Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.
4. Não serão ministrados: Lei Complementar Estadual nº 566/2016 e suas alterações posteriores. Lei Complementar nº 303, de 9 de setembro de 2005. Motim das Mulheres. 
   

AULAS EM PDF:

1. Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Serão somente disponibilizados os PDFs sintéticos já disponíveis no curso.
5. Não serão ministrados em PDF: Ética no Serviço Público: 6. Decreto Estadual nº 33.094/2023:Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Estadual. 7.Lei Estadual nº 11.902/2024: Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, sexual e outras formas de violência no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte. Direito Constitucional: 9.4 Direitos das pessoas com deficiência. Direito Administrativo: Processo Administrativo RN: Lei Complementar nº 303, de 9 de setembro de 2005. 4.1.4 Provimento. 4.1.5 Vacância. 4.1.6 efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.1.7 Remuneração. 4.1.8 Direitos e deveres. 4.1.9 Responsabilidade. 4.1.10 Processo administrativo disciplinar. Direitos Humanos: 4. Direitos Humanos e Segurança Pública. 4.1 Uso proporcional da força. 4.2 Prevenção à tortura. 4.3 Responsabilidade do agente público. 5. Direitos Humanos e Execução Penal. 5.1 Direitos da pessoa privada de liberdade. 5.2 Ressocialização. 5.3 Assistências previstas na execução penal. 6. Normas Internacionais do Sistema Prisional. 6.3 Tratamento digno da população carcerária. 7. Tortura e Maus-Tratos. 7.1 Conceito e formas de tortura. 7.3 Combate à tortura. Conhecimentos Específicos: Legislação Específica: 2. Emenda Constitucional 104/2019 da Constituição Federal. 3. Lei Complementar Estadual nº 566/2016 e suas alterações posteriores. Direito Penal e Processo Penal: Direito Penal e Processo Penal: 2. Crimes em Espécie 3. Legislação Penal Especial 4. Decreto-Lei nº 3.689/1941 – Código de Processo Penal  8. Direitos Humanos aplicados ao Direito Penal e Processual Penal.