Prefeitura Municipal de Água Comprida/MG - Conhecimentos Específicos Para o Cargo de Advogado (Pós-Edital)

Mais Detalhes:

1. Curso baseado no EDIT AL DE ABERTURA N.º 0 1 . 001/2026;

2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

4. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com foco total para uma preparação verdadeiramente completa e efetiva;

5. Não serão disponibilizados os seguintes tópicos do edital:
Direito Constitucional: Lei Orgânica do Município. Lei Complementar 1/2006 (Estatuto do Servidor (Funcionário) Público – e suas alterações).
Direito Processual Civil: Ação de Improbidade Administrativa. Juizados Especiais (Lei nº 9.099/95 e 10.259/01). Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei Federal 12.153/2009). Execução Fiscal (Lei nº 6830/90).
Direito do Trabalho: Responsabilidade solidária e subsidiária de empresas; sucessão de empresas; terceirização. Segurança e Higiene do Trabalho. Periculosidade e
Insalubridade. Acidente do Trabalho e Moléstia Profissional. Proteção ao trabalho do menor. Direito coletivo do trabalho. Greve. Comissões de Conciliação Prévia.
Direito Processual do Trabalho: Dissídios coletivos. Execução.
Conhecimentos Gerais:  Lei n.º 10.048/2000 - Da prioridade de atendimento às pessoas;
Informática: Segurança de Dados.

6. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.