SEAD SE - Secretaria de Estado da Administração de Sergipe - Conhecimentos Específicos para Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental

1. Curso baseado no Edital Nº 02/2025, DE 25 FEVEREIRO DE 2025.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 685 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzidas e organizadas em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: Estado, governo e administração pública. Conceitos. Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Sergipe. Sistemas de informações orçamentárias e de controle no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP). 1.4. Formas de governo, regimes políticos e sistemas de governo. 2.3. Weber: a ética protestante, tipos de dominação e burocracia. 3.1. Estruturas de governo: presidencialismo, parlamentarismo e sistemas híbridos.4.2. Planejamento estratégico no setor público. 4.4. Instrumentos de políticas públicas: regulação, financiamento e serviços diretos. 4.5. Sustentabilidade e inovação nas políticas públicas.  6.1. Constituição de 1988: fundamentos políticos e administrativos. 6.3. Papel do Estado no desenvolvimento socioeconômico. 6.4. Transparência, accountability e combate à corrupção na administração pública.  7.1. Particularidades das políticas públicas em estados e municípios. 7.2. Gestão pública no estado de Sergipe: desafios e oportunidades. 7.3. Integração federativa e cooperação intergovernamental. 8.1. Impactos da globalização nos Estados e na soberania nacional. 8.2. Organismos internacionais e sua influência na formulação de políticas públicas. 8.3. Direitos humanos e sua incorporação nas políticas públicas. 8.4. Políticas públicas inclusivas e diversidade cultural. 3. Processos participativos de gestão pública: conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade. 4. Governo eletrônico; transparência da administração pública; controle social e cidadania; 6. Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais.8. Administração de compras e materiais: processos de compras governamentais e gerenciamento de materiais e estoques. 9. Sustentabilidade das contratações. 10. Mudanças institucionais: conselhos, organizações sociais, organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP), agência reguladora, agência executiva, consórcios públicos. 12. Gestão de projetos. Métodos ágeis e métodos tradicionais. análise de mercados competitivos, MACROECONOMIA. Tópicos selecionados da Lei Complementar nº 101/2000. Conceitos de dívida pública e restos a pagar, escrituração e consolidação das contas. Manual de Demonstrativos Fiscais – MDF 14ª edição: Relatório resumido da execução orçamentária: estrutura, composição. Relatório de gestão fiscal: estrutura, composição. Procedimentos Contábeis Orçamentários previstos no MCASP (Regime orçamentário e Regime Contábil ou patrimonial). Restos a pagar, empenho, liquidação e pagamento (Lei nº 4.320/1964 e MCASP). Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (IPSAS). Aspectos legais do sistema de custos. Ambiente da informação de custos. Características da informação de custos. Terminologia de custos. NBC TSP 34 – Custos no Setor Público. Manual de Informações de Custos do Governo Federal, aprovado pela Portaria STN nº 518/2018. Em FGV na Ponta da Língua serão abordadas apenas as discciplinas já inseridas no curso conforme disponibilizado. 
6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.