TJ PE - Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco - Juiz Substituto (Pós-Edital)

Prepare-se com quem mais aprova nas Carreiras Jurídicas.

Se o seu objetivo é conquistar uma das carreiras mais valorizadas, estáveis e disputadas da área jurídica, este curso foi desenvolvido exatamente para você.

O Gran Concursos, referência nacional em preparação para concursos públicos, reuniu um time de professores consagrados, experientes e atuantes nas Carreiras Jurídicas para oferecer uma preparação atualizada e totalmente focada em aprovação para o cargo de Juiz Substituto da TJ PE - Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.

O maior diferencial do Gran Concursos está no seu corpo docente altamente qualificado.
Você aprenderá com professores que, além de serem especialistas, mestres e doutores, ocupam ou já ocuparam cargos nas áreas Jurídicas, trazendo para o curso uma visão prática e alinhada à realidade das provas.

Isso significa: 
 Visão de prova 
 Foco absoluto no que realmente cai
 Conteúdo técnico no nível de exigência da banca
Aqui, você estuda com quem já percorreu o caminho da aprovação e sabe exatamente como conduzir você até a sua vaga.

 Reinvenção 2026: estude com a plataforma mais avançada do mercado.
Ao adquirir este curso, você passa a estudar com todos os recursos da Reinvenção 2026 do Gran Concursos, uma evolução completa na forma de se preparar para concursos públicos.

 Assinatura Ilimitada 11
Acesso total às funcionalidades mais avançadas do Gran, com uma plataforma inteligente, integrada e orientada a resultados, pensada para maximizar sua performance.

 Cronograma com 1 clique
Com apenas um clique, você cria um cronograma de estudos pré-configurado, baseado no seu certame, já estruturado para otimizar produtividade, constância e desempenho.

 Raio-X da Banca
Ferramenta que analisa dados de avaliações anteriores e permite visualizar, com clareza, a tendência de cobrança dos temas mais recorrentes, ajudando você a estudar com inteligência.

 Revisão Inteligente com IA
Conte com recursos avançados de Inteligência Artificial:
- Resumos automáticos
- Transcrição de aulas
- Revisões inteligentes
- Exercícios de fixação
- Mapas mentais
- Flashcards 

 Jornada do Aprovado
Uma experiência de navegação totalmente otimizada:
- Pesquisa por intenção
- Facilidade para encontrar cursos e conteúdos
- Navegação intuitiva e objetiva 

 Legislação Comentada
Estude com materiais objetivos, organizados e comentados, facilitando a compreensão e a aplicação prática da legislação exigida no edital.

 Informações importantes:
1. Curso baseado no Edital nº 01/2026.
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina, conforme critério pedagógico dos professores (não necessariamente todos os itens do edital).
3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão incluídas gradualmente, conforme o cronograma de gravações, divulgado periodicamente.
4. A coordenação pedagógica e o corpo docente atuam com total dedicação para garantir uma preparação completa, eficiente e direcionada.
5. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: Direito Civil: 23. Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado (Lei nº 14.010/2020). Resolução CNJ nº 452/2022. Direito Processual Civil: 13. Organização e fiscalização das fundações. 17. Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015 e suas alterações). Procedimentos especiais previstos na legislação extravagante. Doutrina processual e legislação processual esparsa e suas alterações (independentemente de indicação específica do diploma legal, mas notadamente a respeito do indicado) sobre: bem de família (Lei nº 8.009/1990 e suas alterações); assistência judiciária (Lei nº 1.060/1950 e suas alterações); desapropriação (Decreto-Lei nº 3.365/1941 e suas alterações); habeas data (Lei nº 9.507/1997); habeas corpus cível; usucapião; informatização do processo judicial (Lei nº 11.419/2006 e suas alterações); edição, revisão e cancelamento de enunciado de súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal (Lei nº 11.417/2006); Lei nº 14.538/2023. Direito do Consumidor: 9. Lei do Cadastro Positivo e seu regulamento (Lei nº 12.414/2011 e suas alterações e Decreto nº 9.936/2019). 10. Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (Resolução Anatel nº 765/2023 e suas alterações). 11. Regras de Prestação do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica (Resolução Normativa Aneel nº 1.000/2021 e suas alterações). 12. Lei dos planos e seguros privados de assistência à saúde (Lei nº 9.656/1998 e suas alterações). Direito Penal: 2. Escolas e tendências penais: escola clássica, escola positiva, escola crítica, escola moderna alemã, escola penal humanista, escola técnico-jurídica, escola correcionalista, movimento de defesa social. Direito Processual Penal: 18. Leis especiais: n) Decreto-Lei nº 3.240/1941 e suas alterações; o) Resolução CNJ nº 213/2015 e suas alterações; p) Resolução CNJ nº 427/2021; q) Resolução CNJ nº 484/2022. Direito Financeiro e Tributário: 15. Infrações e sanções tributárias. Ilícitos administrativos tributários. Sanções tributárias. 20. Tributação internacional. Acordos para evitar a dupla tributação. Aspectos tributários da OMC, Mercosul, ALADI e ALCA. Incentivos fiscais. Legislação. Análise crítica do sistema e de seus reflexos no desenvolvimento do país. Evasão e elisão tributárias. Direito Ambiental: 12. Meios processuais para a defesa ambiental. Ação Popular. Ação Civil Pública. Competência para o processamento e julgamento das ações civis públicas por danos ao meio ambiente. Legitimidade ativa. Mandado de Segurança Individual e Coletivo. Mandado de Injunção. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Desapropriação. Tombamento. A tutela inibitória em matéria de proteção ao meio ambiente. A tutela de urgência e de evidência no direito ambiental. O acesso coletivo à tutela jurisdicional em matéria ambiental. Intervenção de Terceiros stricto e lato sensu. Recursos. 16. Conceito de Poluição. Poluição das águas. Poluição Atmosférica. Poluição por resíduos sólidos. Poluição por rejeitos perigosos. Poluição por agrotóxicos. Poluição sonora. Mudanças Climáticas. Pagamento por Serviços Ambientais. Mudança do Clima e o Mercado de Carbono. 17. Poluição causada por óleo (Lei nº 9.966/2000). Lei de Pagamentos por Serviços Ambientais (Lei nº 14.119/2021). 18. Lei Estadual nº 14.249/2010 e suas alterações - Dispõe sobre licenciamento ambiental, infrações e sanções administrativas ao meio ambiente. 14. O Direito Ambiental Internacional. Conceito. Fontes do Direito ambiental internacional. Princípios gerais do direito ambiental internacional. Mercosul e Direito Ambiental Internacional. Procedimentos administrativos de prevenção de dano ambiental nacional transfronteiriço. As Organizações Não Governamentais. ONGs. Direito Administrativo: 4. Lei Estadual nº 6.123/1968 e suas alterações - Estatuto dos Servidores Públicos de Pernambuco. 5. Lei Estadual nº 11.781/2000 e suas alterações - Regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual. Noções Gerais de Direito e Formação Humanística: A) LEGISLAÇÃO ESTADUAL 1. Lei Estadual nº 6.123/1968 e suas alterações - Estatuto dos Servidores Públicos de Pernambuco. 2. Lei Estadual nº 17.116/2020 e suas alterações - Consolida o regime jurídico da taxa judiciária e das custas processuais devidas ao Poder Judiciário do Estado de Pernambuco. 3. Lei Complementar Estadual nº 100/2007 e suas alterações - Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco. 4. Lei Complementar Estadual nº 28/2000 e suas alterações - Cria o Sistema de Previdência Social dos Servidores do Estado de Pernambuco. 5. Regimento interno do Tribunal de Justiça de Pernambuco e suas alterações.
6. A organização das aulas pode seguir a lógica didática do professor, e não necessariamente a ordem do edital.

O corpo docente poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, a critério do Gran Concursos.

AULAS EM PDF:

O curso conta com PDFs autossuficientes, ideais para quem busca objetividade e alto rendimento:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Curso baseado no Edital nº 01/2026
3. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
4. Exercícios comentados.
5. Não serão ministrados em PDF: Em Direito Processual Civil: Procedimentos de jurisdição voluntária: disposições gerais. Notificação e interpelação, alienação judicial. Divórcio e separação consensuais, extinção consensual de união estável e alteração do regime de bens do matrimônio. Testamentos e codicilos. Herança jacente. Bens dos ausentes. Coisas vagas. Interdição e tutela. Organização e fiscalização das fundações. Alimentos (Lei nº 5.478/1968 e suas alterações e Lei nº 11.804/2008); investigação de paternidade (Lei nº 8.560/1992 e suas alterações); esparsa. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Lei nº  13.655/2018). Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/1996 e suas alterações).
Em Direito da Criança e do Adolescente: Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990 e suas alterações). Lei do SINASE (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - Lei nº 12.594/2012). Autorização de viagem. Resolução CNJ nº 295/2019. Atos Normativos referentes à criança e ao adolescente do Conselho Nacional de Justiça. Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS (Lei nº 8.742/1993 e suas alterações). Política Nacional de Assistência Social (Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social nº 145/2004). Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social nº 109/2009). Resolução CNJ nº 165/2012 e suas alterações. Recomendação CNJ nº 98/2021. Resolução Conanda nº 169/2014. Proteção e direitos das crianças e adolescentes com transtornos mentais (Lei nº 10.216/2001).
Em Direito Ambiental: Tratamento do tema no Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001 e suas alterações). O Direito Ambiental Internacional. Conceito. Fontes do Direito ambiental internacional. Princípios gerais do direito ambiental internacional. Mercosul e Direito Ambiental Internacional. Procedimentos administrativos de prevenção de dano ambiental nacional transfronteiriço. As Organizações Não Governamentais. ONGs. Poluição causada por óleo (Lei nº 9.966/2000). Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei nº 11.284/2006 e suas alterações). Lei da Mata Atlântica (Lei nº 11.428/2006 e suas alterações). Lei da Biodiversidade (Lei nº 13.123/2015). Lei Estadual nº 14.249/2010 e suas alterações - Dispõe sobre licenciamento ambiental, infrações e sanções administrativas ao meio ambiente.
Em Direito Financeiro e Tributário: Normas gerais de direito tributário: autonomia científica e normativa. Aspectos tributários das leis: de responsabilidade tributária.
Em Direito Administrativo: Lei Estadual nº 6.123/1968 e suas alterações - Estatuto dos Servidores Públicos de Pernambuco. Lei Estadual nº 11.781/2000 e suas alterações - Regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual. Preparação para a Prova Discursiva. PDFs Sintéticos.