TJ RJ - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Juiz Substituto

Prepare-se com quem mais aprova nas Carreiras Jurídicas.

Se o seu objetivo é conquistar uma das carreiras mais valorizadas, estáveis e disputadas da área jurídica, este curso foi desenvolvido exatamente para você.

O Gran Concursos, referência nacional em preparação para concursos públicos, reuniu um time de professores consagrados, experientes e atuantes nas Carreiras Jurídicas para oferecer uma preparação atualizada e totalmente focada em aprovação para o cargo de Juiz Substituto do TJ RJ - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

O maior diferencial do Gran Concursos está no seu corpo docente altamente qualificado.
Você aprenderá com professores que, além de serem especialistas, mestres e doutores, ocupam ou já ocuparam cargos nas áreas Jurídicas, trazendo para o curso uma visão prática e alinhada à realidade das provas.

Isso significa: 
 Visão de prova 
 Foco absoluto no que realmente cai
 Conteúdo técnico no nível de exigência da banca
Aqui, você estuda com quem já percorreu o caminho da aprovação e sabe exatamente como conduzir você até a sua vaga.

 Reinvenção 2026: estude com a plataforma mais avançada do mercado.
Ao adquirir este curso, você passa a estudar com todos os recursos da Reinvenção 2026 do Gran Concursos, uma evolução completa na forma de se preparar para concursos públicos.

 Assinatura Ilimitada 11
Acesso total às funcionalidades mais avançadas do Gran, com uma plataforma inteligente, integrada e orientada a resultados, pensada para maximizar sua performance.

 Cronograma com 1 clique
Com apenas um clique, você cria um cronograma de estudos pré-configurado, baseado no seu certame, já estruturado para otimizar produtividade, constância e desempenho.

 Raio-X da Banca
Ferramenta que analisa dados de avaliações anteriores e permite visualizar, com clareza, a tendência de cobrança dos temas mais recorrentes, ajudando você a estudar com inteligência.

 Revisão Inteligente com IA
Conte com recursos avançados de Inteligência Artificial:
- Resumos automáticos
- Transcrição de aulas
- Revisões inteligentes
- Exercícios de fixação
- Mapas mentais
- Flashcards 

 Jornada do Aprovado
Uma experiência de navegação totalmente otimizada:
- Pesquisa por intenção
- Facilidade para encontrar cursos e conteúdos
- Navegação intuitiva e objetiva 

 Legislação Comentada
Estude com materiais objetivos, organizados e comentados, facilitando a compreensão e a aplicação prática da legislação exigida no edital.

 Informações importantes:
1. Curso baseado no Edital do LIº Concurso para Magistratura (com adaptações).
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina, conforme critério pedagógico dos professores (não necessariamente todos os itens do edital).
3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão incluídas gradualmente, conforme o cronograma de gravações, divulgado periodicamente.
4. A coordenação pedagógica e o corpo docente atuam com total dedicação para garantir uma preparação completa, eficiente e direcionada.
5. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: Direito Empresarial: 3. Princípios constitucionais econômicos e sua instrumentalidade para o funcionamento do mercado. Direito Civil: 20. Seguro. Disposições gerais. Seguro de dano e seguro de pessoa. Contratos referentes a planos e seguros privados de assistência à saúde. Direito Administrativo: 26. Mandado de Segurança, Ação Popular e Ação Civil Pública. Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Direito Constitucional:Súmulas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Direito Tributário: Orçamento Público e Direito Tributário. 7. Infrações e sanções tributárias. Espécies de infrações tributárias. A fraude à lei e o abuso de direito no ordenamento jurídico tributário. Infrações no Código Tributário Nacional. Direito Ambiental: Agrotóxicos. 11. Jurisprudência das Câmaras Reservadas ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 12. Instrumentos processuais da tutela ambiental. Inquérito civil. TAC. Ação civil pública. Ação popular constitucional. Mandado de segurança coletivo. Mandado de injunção. Ação penal pública ambiental. Direito Processual Penal: m) Disposições gerais (arts. 791 a 811). III – Mandado de segurança em matéria criminal (Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009). g) Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965). h) Falências (Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005). j) Proteção a testemunhas (Lei nº 9.807, de 13 de julho de 1999). V – Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Direito Empresarial: 13. Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Direito Penal: Crimes contra as relações de consumo (Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990), a e a ordem econômica (Lei nº 8.176, de 8 de fevereiro de 1991). História do Direito Penal. História do Direito Penal Brasileiro, Doutrinas e Escolas Penais. Sistemas Penitenciários. b) Crimes definidos na Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003. c) Crimes eleitorais (Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, e Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997) f) Crimes contra a economia popular (Lei nº 1.521, de 26 de dezembro de 1951). i) Crimes contra o meio ambiente (Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998).  V – Crimes militares. Código Penal Militar. Policiais militares e bombeiros militares. Crimes dos prefeitos municipais e vereadores. Crimes eleitorais. Direito Processual Civil: 29. Ações locatícias. Ação de Despejo. Ação Renovatória. Ação Revisional. Ação Consignatória. 30. O processo da recuperação judicial e da falência. Habeas data. Ação de improbidade administrativa. Execução fiscal Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro. Controle concentrado de constitucionalidade.
6. A organização das aulas pode seguir a lógica didática do professor, e não necessariamente a ordem do edital.

O corpo docente poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, a critério do Gran Concursos.