AL MS - Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul - Direito Administrativo para o Cargo de Analista Legislativo - Jurídico

Mais Detalhes

1. Curso baseado no EDITAL Nº 01/2025 - DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES.
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão acrescidas de forma gradual, conforme o cronograma de gravação dos professores. Periodicamente, divulgaremos o cronograma com os novos vídeos a serem disponibilizados.
4. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com total dedicação para uma preparação verdadeiramente completa e eficaz.
5. Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.
6. Não será ministrado:  

Aulas em PDF
O curso conta com PDFs autossuficientes, ideais para quem busca objetividade e alto rendimento:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados, com leitura como recurso didático completo e linguagem clara.
2. Material prático que acelera a aprendizagem e facilita revisões.
3. Exercícios comentados, focados no padrão da banca.
4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital em PDF: "Lei anticorrupção (Lei nº 12.846/2013). Lei do Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019). Regime jurídico na CRFB/88 e no Código Civil (Lei nº 10.406/2002). Improbidade Administrativa. Proteção do patrimônio histórico e artístico nacional (Decreto-Lei nº 25/1937). Regime jurídico-administrativo na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942). Decadência e Prescrição. Decreto nº 20.910/1932. Decreto-Lei nº 4.597/1942. Código de Defesa do Usuário do Serviço Público (Lei nº 13.460/2017). Recursos administrativos. Convênios Administrativos e instrumentos de cooperação. Normas infraconstitucionais: Lei Estadual nº 6.278/2024 e Lei Estadual nº 6.279/2024. Lei nº 8.745/1993. Cargo público. Requisitos para investidura. Formas de Provimento. Nomeação. Concurso Público. Posse. Exercício. Acumulação de cargos. Estabilidade. Readaptação. Reversão. Reintegração. Recondução. Disponibilidade e Aproveitamento. Vacância. Remoção. Redistribuição. Substituição. Vencimento e Remuneração. Indenizações. Gratificações. Adicionais. Férias. Licenças. Afastamentos. Concessões. Tempo de Serviço. Direito de Petição. Regime Disciplinar. Lei nº 12.813/2013. Processo Administrativo Disciplinar. Seguridade Social. Jurisprudência relativa à gestão de pessoas: Súmulas Vinculantes e Súmulas do STF e STJ. ".
5. Serão ministrados, exclusivamente, os PDFs sintéticos disponibilizados no curso, desenvolvidos para otimizar o tempo e maximizar os resultados.