SE  -  Jurídicas
DPE SE - Defensoria Pública do Estado de Sergipe - Defensor Público Substituto
(CÓDIGO: 123714)
1116
Horas de aula

Sobre o curso Última atualização em 05/2022

Proposta: O projeto Defensoria Pública, do Gran Cursos Online, foi idealizado para concretizar o sonho de muitos advogados e bachareis em Direito de integrar a carreira jurídica de Defensor(a) Público(a).

O curso foi elaborado em estrita observância ao Edital nº 1/2021, da DPE SE, com densa abordagem teórica, questões objetivas e jurisprudência, além do aprofundamento e da linguagem apropriada para essa carreira. Em geral, a maioria dos docentes, além de pertencerem à carreira da Defensoria Pública, são especialistas, mestres ou doutores em suas áreas.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para os seus estudos estará sempre à sua disposição a partir do Curso que ora oferecemos:

✅ Abordagem ampla e atualizada de diferentes disciplinas;

✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos;

✅ Corpo docente respeitado e experiente;

✅ Aulas de informativos de jurisprudência (STJ e STF) com atualização semanal;

✅ Módulos adicionais com eventos e temas atuais, especialmente selecionados para complementar a sua preparação;

✅ Vasto banco de questões de concursos públicos de todo o País;

✅ Fórum de dúvidas respondido pelos próprios professores;

✅ Cronogramas de estudos personalizáveis;

✅ Apoio pedagógico permanente;

✅ Ambiente de aulas online com recursos tecnológicos cada vez mais impressionantes e facilitadores da sua preparação.

Mais detalhes:

1. Curso baseado no Edital nº 1/2021;

2. Carga horária: 1.890 videoaulas, aproximadamente;

3. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

4. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

5. Não serão abordados neste curso os seguintes tópicos: 
Direitos Difusos e Coletivos.
Princípios Institucionais e Legislação da Defensoria Pública: Lei Complementar Estadual nº 183/2010 (dispõe sobre a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Sergipe - DPE/SE, reestrutura a carreira de defensor público do estado de Sergipe, e dá outras providências). Defensoria Pública e justiça gratuita: distinções. Pressupostos para obtenção da justiça gratuita. Presunção de hipossuficiência. Lei nº 1.060/1950. A Defensoria Pública no estado de Sergipe. Órgãos da administração superior da Defensoria Pública do estado de Sergipe. Órgãos de atuação. Órgãos de execução. Órgãos auxiliares. Defensoria Pública Geral. Competência e atribuições do defensor públicogeral e do subdefensor público-geral do estado de Sergipe. Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Sergipe. Competências e atribuições. Corregedoria Geral da Defensoria Pública do estado de Sergipe. Competências e atribuições. A carreira de defensor público do estado de Sergipe: nomeação e posse. Exercício. Mobilidade funcional. Promoção. Remoção. Membros da Defensoria Pública como agentes públicos. Atribuições do defensor público. Garantias e prerrogativas do defensor público. Defensor público como instrumento de transação como título jurídico extrajudicial. Atuação da Defensoria Pública na efetivação dos direitos e garantias fundamentais: da ampla defesa e do contraditório. Deveres. Impedimentos. Proibições. Incompatibilidade. Suspeições. Regime disciplinar. Penalidades e procedimento disciplinar. Defensor público e a curadoria especial. A atuação do defensor público nos conflitos coletivos. Defensoria Pública da União e Defensoria Pública do Distrito Federal e dos Territórios.

 

MÓDULOS ESPECIAIS – Aulas Extra e Conteúdo Bônus

Como forma de tornar o seu estudo mais dinâmico, além de ampliar os conhecimentos necessários não apenas à aprovação no concurso do seu interesse, como também ao adequado desempenho das competências e atribuições dele decorrentes, o curso contempla módulos especiais com conteúdo exclusivo, dentre os quais destacamos as reprises de alguns dos eventos transmitidos via Youtubetemas extrasdisciplinas e assuntos selecionados e ministrados por professores de destaque do Gran Cursos Online, como é o caso dos módulos de Direito Civil para Carreiras Jurídicas – conduzidos pelo renomado professor e Juiz de Direito (TJBA) Pablo Stolze –, e, ainda, das já tradicionais aulas semanais de informativos de jurisprudência, tanto do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quanto do Supremo Tribunal Federal (STF), cujas atualizações, frise-se, ocorrem muito antes da disponibilização destes nos demais sites especializados do mercado. Registramos apenas que, quanto às disciplinas e assuntos selecionados e ministrados por professores de destaque do Gran Cursos Onlinenão há vinculação necessária e direta do conteúdo produzido para com o conteúdo programático previsto em qualquer Edital de referência, visto tratar-se, como dito, de um conteúdo bônus.


O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Crimes contra a propriedade imaterial, Crimes contra a paz pública, Portaria Interministerial do MS/GM nº 1/2014 (institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional — PNAISP no âmbito do Sistema Único de Saúde — SUS), Portaria do MS/GM nº 94/2014 (institui o serviço de avaliação e acompanhamento de medidas terapêuticas aplicáveis à pessoa com transtorno mental em conflito com a lei, no âmbito do SUS), Regras Mínimas para o Tratamento do Preso da ONU, Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes, Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes, Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura, Resolução nº 14/1994 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) (Regras Mínimas para o Tratamento do Preso no Brasil) e demais resoluções do CNPCP, Resolução nº 113/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Notas Técnicas da Comissão Especializada em Execução Penal do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais, Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Sergipe, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Convenção coletiva de consumo, Programa Nacional de Direitos Humanos I, II e III, Comissão Nacional da Verdade: histórico, atribuições, legislação, audiências públicas e relatórios, Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias, Proteção dos direitos humanos no MERCOSUL, Direitos humanos e acesso à justiça: o dever dos Estados de promover o acesso à justiça, 100 Regras de Brasília e desenvolvimentos no âmbito da Organização dos Estados Americanos relacionados à Defensoria Pública, Direitos humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: mulher, negro, criança e adolescente, idoso, pessoa com deficiência, pessoas em situação de rua, povos indígenas, LGBTQIA+ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, transgêneros, queer, intersexo, assexuado, demais orientações sexuais e identidades de gênero), quilombolas, sem-teto, sem-terra, imigrantes e refugiados.

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Sobre o concurso Última atualização em 05/2022

A fim de preparar os candidatos para o concurso da DPE SE - Defensoria Pública do Estado de Sergipe, o Gran Cursos Online escalou uma equipe de professores experientes em concursos públicos. O curso aborda a teoria dos tópicos mais relevantes dos últimos editais e conta com material de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. Então, vamos unir nossas forças! Vamos estudar juntos?
Informações
Preparação a longo prazo
SE
Inscrições Taxa R$ 0,00
Provas Instituição DPE SE - Defensoria Pública do Estado de Sergipe - Defensor Público Substituto
Requisitos Escolaridade Superior Área(s) Jurídicas TAF (Teste de Aptidão Física) Não Redação Discursiva Sim Prova de títulos Sim
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Este curso inclui:
Videoaulas
Audioaulas
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Download ilimitado das aulas
Acesso no Android, iOS, Windows e Mac
Certificado de conclusão
Fórum de dúvidas com professores
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