MG  -  Jurídicas
PGE MG - Procuradoria Geral do Estado de Minas Gerais - Procurador do Estado
(CÓDIGO: 119826)
950
Horas de aula

Sobre o curso Última atualização em 05/2022

Vai concorrer ao cargo de Procurador do Estado da Procuradoria Geral do Estado de Minas Gerais? Quer uma preparação diferenciada, totalmente direcionada para o seu melhor desempenho e, consequentemente, sua aprovação? Então, este curso é para você! Reunimos nele tudo aquilo de que você precisa para se manter competitivo no certame: teoria na medida certa para a prova, videoaulas e exercícios (no estilo da banca). Esse processo será conduzido por uma equipe de professores totalmente comprometidos com o objetivo de dar a você segurança para fazer a prova sem surpresas!

O Projeto Advocacia Pública, do Gran Cursos Online, está idealizado para concretizar o sonho de muitos advogados e operadores do Direito em pertencer às carreiras. O curso está focado nos editais, questões, jurisprudências e linguagem dessas carreiras. Em geral, a maioria dos docentes pertencem à Advocacia Pública e são especializados em seus assuntos. Mestres e Doutores dessas carreiras compõem a equipe do Projeto. O alinhamento com o que há de mais técnico e estrutural está à disposição dos alunos: aulas atualizadas com novas tecnologias sincronizadas, materiais etc. No sistema do Projeto Advocacia Pública, primou-se pelo estabelecimento de disciplinas comuns e troncos específicos por carreiras. Tudo para seu direcionamento buscando concretizar seus objetivos.

É a oportunidade ideal para aquele que busca uma preparação completa e efetiva.

Venha conosco e seja um integrante das carreiras da Advocacia Pública!

Gustavo Scatolino
Procurador da Fazenda Nacional e Coordenador Pedagógico

DETALHES: 

1. Curso baseado no ÚLTIMO EDITAL – nº 01/2011

2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.

3. As videoaulas ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Todo curso estará completo com tempo hábil de estudos.

4. Não serão ministrados: Atuação do Estado no domínio econômico. Monopólio. Repressão ao abuso do poder econômico. Criação de empresas estatais. Direitos Subjetivos Públicos e Obrigações Públicas. Conceito. Fontes. Lesão do direito do administrado por procedimentos ativo ou omissivo da Administração. Situações contenciosas nascidas de violação dos direitos públicos subjetivos do administrado. Iniciativa de promover a apreciação judicial. Execução voluntária das obrigações públicas. Execução coativa: meios direitos e indiretos de coerção em via administrativa. Organização Administrativa do Estado de Minas Gerais – Órgãos e competências.  Lei Estadual nº 869, de 5 de julho de 1952 (Estatuto do Servidor Público do Estado de Minas Gerais). Lei Complementar Estadual nº 81, de 10 de agosto de 2004. Lei Complementar Estadual nº 83, de 28 de janeiro de 2005. Lei Complementar Estadual nº 64, de 25 de março de 2002. Sistema tributário nacional. Finanças públicas. Constituição do Estado de Minas Gerais. Constituição do Estado de Minas Gerais. Lei Complementar Estadual nº 64, de 25 de março de 2002 e suas alterações. 22 - Fiscalização trabalhista. 24- Ministério Público do Trabalho. 30 - Dissídios coletivos. 33 - Execução no processo trabalhista. Precatório. 34 - Embargos à execução no processo trabalhista. 35 - Ação rescisória. Mandado de segurança. Processo nos crimes: de abuso de autoridade, de responsabilidade dos funcionários públicos. 8. Habeas Corpus.contravencional; crimes de abuso de autoridade; crimes de responsabilidade; crimes contra o meio-ambiente; crimes contra a economia popular.   

 

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Organização Administrativa do Estado de Minas Gerais – Órgãos e competências; Lei Estadual nº 869, de 5 de julho de 1952 (Estatuto do Servidor Público do Estado de Minas Gerais); Lei Complementar Estadual nº 81, de 10 de agosto de 2004; Lei Complementar Estadual nº 83, de 28 de janeiro de 2005; Lei Complementar Estadual nº 64, de 25 de março de 2002; Lei nº 14.184/2002 (Processo Administrativo no âmbito da administração pública em Minas Gerais); Lei Estadual n° 6.763, de 1975 e suas atualizações; Processo Administrativo Tributário de Minas Gerais; Regulamento do processo e dos procedimentos tributários administrativos (RPTA); Lei Complementar Estadual nº 64, de 25 de março de 2002 e suas alterações; Lei nº 8.080/90 (SUS); Sistema Estadual de Meio Ambiente (SISEMA) de Minas Gerais.

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Sobre o concurso Última atualização em 05/2022

Boas notícias sobre o Concurso PGE MG Procurador! O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, realizou uma transmissão oficial autorizando a realização de novo concurso para Procurador de Estado. O número de vagas e outras informações deverão ser divulgadas no edital, que deve ser publicado dentro de algumas semanas. Os candidatos serão lotados nos quadros da Advocacia-Geral do Estado.
Informações
Concurso autorizado
A definir vagas
MG
Inscrições Taxa R$ 0,00
Provas Último Edital Link Instituição PGE MG - Procuradoria Geral do Estado de Minas Gerais - Procurador do Estado
Requisitos Escolaridade Superior Área(s) Jurídicas TAF (Teste de Aptidão Física) Não Redação Discursiva Não Prova de títulos Não
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