SEPLAG RJ - Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão - Especialista em Gestão Governamental e Políticas Públicas (EPPGG) (Módulo Especial) (Pré-edital)

1. Curso baseado no Edital de 2013.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 776 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.
6. Não serão ministrados: Em Finanças Públicas: A função do Bem-Estar. Políticas alocativas, distributivas e de estabilização. Bens semi-públicos. Conceito de Déficit e Dívida Pública. Financiamento do déficit. Economia da dívida pública. Política fiscal. Comportamento das contas públicas e financiamento do déficit público no Brasil. Relação entre taxas de juros, inflação, resultado fiscal e nível de atividade. Distribuição de renda no Brasil. Indicadores Sociais.Finanças públicas no Brasil – experiências recentes a partir de 1970. Classificação das Receitas e Despesas Públicas. Hipóteses teóricas do crescimento das despesas públicas. O financiamento dos gastos públicos – tributação e eqüidade. Liberalismo fiscal e privatização. Em Administração Pública: Estado, origens e funções. Formas de Estado e formas de governo. Gerencialismo e Controle social. Democracia, poliarquia e cidadania. Em Políticas Públicas: Políticas Públicas e a Constituição de 1988. Conceito de judicialização das políticas públicas.