Proposta

Ocupar um cargo público de Juiz Substituto não é, sem dúvida, uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação exige tempo, estudo e esforço pessoal. E é justamente por reconhecer a magnitude desse desafio que o Gran Concursos estará sempre ao seu lado nessa jornada.

No curso TJ PA - Tribunal de Justiça do Estado do Pará - Juiz Substituto (Pós-Edital), além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. Dessa forma, fica claro que este é um produto idealizado para concretizar o sonho de muitos profissionais da área de ingressarem em uma carreira tão respeitada e cobiçada.

No que se refere ao corpo docente, é importante ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores experientes em suas áreas de conhecimento, ocupa cargos importantes dentro da própria carreira de Magistratura.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para seus estudos estarão sempre à sua disposição no curso que agora oferecemos.

✅Assinatura Ilimitada: Garanta acesso a todas as inovações lançadas na Reinvenção 2025 para a Assinatura X, além dos diferenciais de estudar com os recursos do Gran.
✅Guia do Aprovado: Acesse guias semanais de planejamento, estruturados por professores e especialistas, de acordo com o concurso e o cargo para o qual está estudando.
✅Questões: Pratique com situações reais de provas. Meça seu desempenho em cada simulado e revise as respostas com videoaulas elaboradas por professores.
✅Estudo com Tecnologia: Audiobooks e gerenciador de estudos.
✅Tutor 24 horas: Permite obter respostas instantâneas enquanto estuda na plataforma do Gran. Surgiu uma dúvida? Basta clicar no botão “Pergunte ao Tutor 24 horas”!
✅Vade Mecum Facilitado: A legislação é uma parte essencial para quem estuda para concursos, sendo tema de muitas questões em todas as carreiras.
✅Cronograma de Estudos Moderno: Integra videoaulas e PDFs no mesmo cronograma (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).
✅MAIA: A Inteligência Artificial do Gran (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).
✅Garantia de Atualização Pós-Edital e Fórum de Dúvidas: Atualização das matérias e fórum para tirar dúvidas com toda a nossa equipe.

Mais Detalhes

1. Curso baseado no Edital nº 01/2025.
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão acrescidas de forma gradual, conforme o cronograma de gravação dos professores. Periodicamente, divulgaremos o cronograma com os novos vídeos a serem disponibilizados.
4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: Direito do Consumidor: 10. Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (Resolução nº 632 ANATEL, de 7 de março de 2014). 11. Regras de Prestação do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica (Resolução Normativa ANEEL nº 1.000, de 7 de dezembro de 2021). 12. Lei dos planos e seguros privados de assistência à saúde (Lei nº 9.656/1998). Direito Tributário: 6. Decreto Estadual nº 4.676/2001, e suas alterações (regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação ¿ ICMS). 11. Tributação internacional. Acordos para evitar a dupla tributação. Aspectos tributários da OMC, MERCOSUL, ALADI e ALCA. Incentivos fiscais. Legislação. Análise crítica do sistema e de seus reflexos no desenvolvimento do País. Evasão e elisão tributárias. 19. Processo administrativo tributário: princípios básicos, determinação e exigência do crédito tributário, representação fiscal para fins penais. Direito Constitucional: Lei Estadual nº 5.008/1981 (Código de Organização Judiciária do Estado do Pará). Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (aprovado pela Resolução nº 13/2016). 11. Poder Judiciário do Estado do Pará. 12. Lei nº 11.107/2005 e suas alterações (consórcios públicos). 19. Constituição do Estado do Pará. Direito Agrário. Direito Ambiental e Minerário: 4. Bens Ambientais. Águas, cavidades naturais subterrâneas. Energia. Espaços territoriais protegidos e seus componentes: Fauna, Flora, Florestas, Ilhas, Paisagem, Mar Territorial, Praias fluviais, Praias marítimas. Recursos naturais da plataforma continental. Recursos da zona econômica exclusiva. Sítios arqueológicos e pré-históricos. Terrenos de marinha e seus acrescidos. Terrenos marginais. 12. Meios processuais para a defesa ambiental. Ação Popular. Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985 e suas alterações). Competência para o processamento e julgamento das ações civis públicas por danos ao meio ambiente. Legitimidade ativa. Mandado de Segurança Coletivo. Desapropriação. Tombamento. A tutela inibitória em matéria de proteção ao meio ambiente. A tutela de urgência no direito ambiental. O acesso coletivo à tutela jurisdicional em matéria ambiental. Direito ambiental internacional. Conceito. Fontes do direito ambiental internacional. Princípios gerais do direito ambiental internacional. MERCOSUL e direito ambiental internacional. Procedimentos administrativos de prevenção de dano ambiental transfronteiriço. As Organizações não governamentais (ONGs). 13. Poluição das águas. Poluição Atmosférica. Poluição por resíduos sólidos. Poluição por rejeitos perigosos. Poluição por agrotóxicos. Poluição sonora. Mudança do Clima e Mercado de Carbono. 15. Lei Estadual nº 4.835/1979, e suas alterações (Legitimação de terras públicas do Estado). 16. Lei Estadual nº 5.849/1994 (Lei Agrícola, Agrária e Fundiária do Estado do Pará). 17. Lei Estadual nº 6.745/2005 (Macrozoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Pará). 18. Lei Estadual nº 7.731/2013 (Política Estadual de Saneamento Básico). 19. Política Estadual sobre Mudanças Climáticas – Lei estadual nº 9.048, de 29 de abril de 2020. 20. Preservação e Proteção do Patrimônio Histórico, Artístico, Natural e Cultural do Estado do Pará – Lei estadual nº 5.629/1990. Preservação do patrimônio histórico e artístico nacional – Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937. 21. Lei estadual nº 9.593, de 13 de maio de 2022. 22. Recursos minerais. Pesquisa. Lavra. Participação do proprietário do solo (Lei Federal nº 8.901/1994). Lei estadual nº 7.031/2007 e alterações. Lei estadual nº 6.376/2001 e alterações. 23. Compensação financeira sobre exploração minerária (CFEM). Lei Federal nº 7.990/1989, Lei Federal nº 8.001/1990 e Lei Estadual nº 6.710/2005. Decreto nº 1.567, de 30/03/2005. Lei Complementar estadual nº 133/2020 e alterações. Direitos Humanos e Antidiscriminatório: 10. Lei Estadual nº 9.341/2021 – Estatuto da Igualdade Racial no Estado do Pará. Direito Processual Penal: 18. l) Decreto-Lei nº 201/1967 e suas alterações. e n) Decreto-Lei nº 3.240/1941. 19. Resolução nº 213/2015 do CNJ – Dispõe sobre a audiência de custódia, determinando a apresentação da pessoa presa ao juiz em até 24 horas. 20. Resolução nº 287/2019 do CNJ – Estabelece procedimentos ao tratamento das pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade, e dá diretrizes para assegurar os direitos dessa população no âmbito criminal do Poder Judiciário. 21. Resolução nº 427/2021 do CNJ – Estabelece regras para a proteção de dados e identidade de vítimas e testemunhas, permitindo registro sigiloso de informações pessoais em processos criminais. 22. Resolução nº 484/2022 do CNJ – Define diretrizes para o reconhecimento de pessoas em procedimentos e processos criminais, visando evitar erros e garantir parâmetros técnicos e proteção de direitos. Direito Civil: 20. Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (Lei nº 14.010/2020). 11. Seguro. Disposições gerais. Seguro de dano e seguro de pessoa. Seguro de responsabilidade civil. Mora em contratos de seguro. Direito Processual Civil: 3. Organização judiciária do Estado do Pará. 41. Lei de liberdade econômica – Aspectos processuais (Lei nº 13.874/2019). Análise econômica do processo civil. 36. Habeas data coletivo. Mandado de injunção coletivo. Arbitragem, processo restaurativo. 42. Processo Judicial Eletrônico. Lei de Informatização do Processo Judicial (Lei nº 11.419/2006 e Portaria 3941/2017-GP do Tribunal de Justiça do Estado do Pará). Virtualização da Justiça. Da prática eletrônica dos atos processuais. Lei nº 11.419/2006. Julgamentos virtuais. Uso da inteligência artificial pelo Poder Judiciário. Transmissão ao vivo dos julgamentos pela TV ou internet. 43. Novas estruturas do Poder Judiciário. Centros de Inteligência (Resolução, 349/2020 do CNJ). Núcleos de Cooperação (Resolução 350/2020 do CNJ). Núcleos de Justiça 4.0 (Resolução 385/2021 do CNJ). Laboratórios de Inovação (Resolução 395/2021 do CNJ). 40. Habeas data (coletivo e individual). Mandado de injunção (coletivo e individual). Ações de controle concentrado de constitucionalidade. Ação civil originária nos tribunais. Direito Empresarial: Contrato de know-how. Contrato de Concessão Mercantil. Contrato de Consignação. 
5. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com total dedicação para uma preparação verdadeiramente completa e eficaz.
6. Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Concursos realizar as modificações necessárias.

AULAS EM PDF:

1. Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Direito da Criança e do Adolescente: Lei da Criminalização do Bullying e do Cyberbullying (Lei nº 14.811, de 12 de janeiro de 2024). Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013).
Em Direito Processual Civil: Lei de introdução às normas do Direito Brasileiro. Aspectos processuais. Organização judiciária do Estado do Pará. Intervenção anômala das pessoas jurídicas de direito público (Lei nº 9.469/1997). Advocacia privada: Código de Ética Profissional e Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil. Outras fontes normativas da cooperação judiciária nacional: a Resolução nº 350/2020 do Conselho Nacional de Justiça, as leis estaduais e os regimentos internos dos tribunais. Ação de improbidade administrativa Ações de controle concentrado de constitucionalidade. Lei de liberdade econômica – Aspectos processuais (Lei nº 13.874/2019). Análise econômica do processo civil. Processo Judicial Eletrônico. Lei de Informatização do Processo Judicial (Lei nº 11.419/2006 e Portaria 3941/2017-GP do Tribunal de Justiça do Estado do Pará). Virtualização da Justiça. Da prática eletrônica dos atos processuais. Lei nº 11.419/2006. Julgamentos virtuais. Uso da inteligência artificial pelo Poder Judiciário. Transmissão ao vivo dos julgamentos pela TV ou internet. Novas estruturas do Poder Judiciário. Centros de Inteligência (Resolução, 349/2020 do CNJ). Núcleos de Cooperação (Resolução 350/2020 do CNJ). Núcleos de Justiça 4.0 (Resolução 385/2021 do CNJ). Laboratórios de Inovação (Resolução 395/2021 do CNJ).
Em Direito Processual Penal: Resolução nº 287/2019 do CNJ – Estabelece procedimentos ao tratamento das pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade, e dá diretrizes para assegurar os direitos dessa população no âmbito criminal do Poder Judiciário.
Em Direito do Consumidor: Lei do Cadastro Positivo e seu regulamento (Lei no 12.414/2011 e Decreto no 9.936/2019). 10. Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (Resolução no 632 ANATEL, de 7 de março de 2014). Regras de Prestação do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica (Resolução Normativa ANEEL no 1.000, de 7 de dezembro de 2021). Lei dos planos e seguros privados de assistência à saúde (Lei no 9.656/1998).
Em Direito Constitucional: Lei Estadual nº 5.008/1981 (Código de Organização Judiciária do Estado do Pará).
Em Direito Financeiro: Aspectos tributários das leis: de responsabilidade tributária, de diretrizes orçamentárias, de orçamento anual, Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.
Em Direito Empresarial: Lei nº 9.609/1998. Contrato de seguro. Resseguro. Crimes em espécie na falência, na recuperação judicial e na recuperação extrajudicial: a) competência; b) natureza da ação penal; c) procedimento penal; d) prescrição; e) efeitos da sentença condenatória; f) legitimação passiva; g) condição objetiva de punibilidade.
Em Direito Ambiental e Minerário: Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). Audiência Pública. As licitações e o EIA. Direito ambiental internacional. Conceito. Fontes do direito ambiental internacional. Princípios gerais do direito ambiental internacional. MERCOSUL e direito ambiental internacional. Procedimentos administrativos de prevenção de dano ambiental transfronteiriço. As Organizações não governamentais (ONGs). Conceito de Poluição. Poluição das águas. Poluição Atmosférica. Poluição por resíduos sólidos. Poluição por rejeitos perigosos. Poluição por agrotóxicos. Poluição sonora. Mudança do Clima e Mercado de Carbono. Lei Estadual nº 4.835/1979, e suas alterações (Legitimação de terras públicas do Estado). Lei Estadual nº 5.849/1994 (Lei Agrícola, Agrária e Fundiária do Estado do Pará). Lei Estadual nº 6.745/2005 (Macrozoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Pará). Lei Estadual nº 7.731/2013 (Política Estadual de Saneamento Básico). Política Estadual sobre Mudanças Climáticas – Lei estadual nº 9.048, de 29 de abril de 2020. Preservação e Proteção do Patrimônio Histórico, Artístico, Natural e Cultural do Estado do Pará – Lei estadual nº 5.629/1990. Preservação do patrimônio histórico e artístico nacional – Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937. Proteção animal. Lei estadual nº 9.593, de 13 de maio de 2022. Recursos minerais. Pesquisa. Lavra. Participação do proprietário do solo (Lei Federal nº 8.901/1994). Código de Mineração (Decreto-lei nº 227/1967). Lei estadual nº 7.031/2007 e alterações. Lei estadual nº 6.376/2001 e alterações. Compensação financeira sobre exploração minerária (CFEM). Lei Federal nº 7.990/1989, Lei Federal nº 8.001/1990 e Lei Estadual nº 6.710/2005. Decreto nº 1.567, de 30/03/2005. Lei Complementar estadual nº 133/2020 e alterações.
Em Direito Agrário e Urbanístico: Formação histórica do direito agrário no Brasil. Lei Federal 4504/1964. Legislação federal: Lei nº 601/1850; Decreto nº 1.318/1854; Decretolei nº 3.365/1941; Legislação estadual: Lei Estadual nº 82/1892; Lei Estadual nº 4.884/1979; Lei Estadual nº 5.295/1985; Decreto Estadual nº 410/1891; Decreto Estadual nº 1.054/1996. Política agrícola, agrária e fundiária do Pará. Lei Estadual nº 5.849/1994. Distinção de imóvel urbano e rural. Empresa rural. Latifúndio. Minifúndio. Pequena, média e grande propriedade rural. Evolução do conceito de propriedade no Brasil. Posse Agroecológica. Regime jurídico dos territórios indígenas. Bens públicos. Terrenos de marinha e acrescidos. Terrenos marginais e acrescidos. Ilhas. Territórios quilombolas. Regularização fundiária (Lei Estadual nº 8.878/2019, Decreto Estadual nº 1.190/2020 e 1191/2020). Política Nacional de Regularização Fundiária Urbana (Lei Federal 13465/2017 e Decreto Federal 9310/2018). Aquisição ou arrendamento de imóvel rural por pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras. Limitações à venda de terras a estrangeiros. Combate à grilagem e redução de conflitos agrários. Ouvidoria Agrária Nacional. Ouvidoria Agrária Estadual. Comissão Estadual de Soluções Fundiárias. Varas Especializadas com Competência nas questões Agrárias no Estado do Pará. O art. 126 da Constituição Federal e o art. 167 da Constituição Estadual. A Lei Estadual Complementar 14/93. Resolução 18/2005 do TJPA. 11. Ação civil pública em matéria agrária. Jurisprudência dos tribunais superiores.
Em Noções gerais de Direito e Formação Humanística: Agenda 2030 e os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Gênero e Patriarcado. Gênero e Raça. Discriminação e Desigualdades de Gênero – questões centrais. Protocolo de julgamento com perspectiva de gênero.
Em Antidiscriminatório: Lei Estadual nº 9.341/2021 – Estatuto da Igualdade Racial no Estado do Pará. Em Direito Administrativo: Fazenda Pública em juízo; Lei Estadual nº 5.810/1994 e suas alterações (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará). Direitos Humanos. Preparação para a Prova Discursiva.
5. Serão ministrados exclusivamente os conteúdos dos PDFs Sintéticos já disponibilizados.