1. Curso baseado no edital nº01/2019
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 612 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: Administração Pública e Poder Judiciário: Comportamento grupal e intergrupal. Processo de desenvolvimento de grupos. Controle social e cidadania. Planejamento estratégico do Poder Judiciário do Estado do Pará para o período de 2015 a 2020, revisada pela Resolução TJPA nº 25/2018. Missão, visão, valores e macrodesafios do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Índice de Eficiência Judiciária do Poder Judiciário do Estado do Pará previsto na Portaria nº 2005/2019. Definição, objetivo e indicadores.Direito Civil:Dos Fatos Jurídicos: Requisitos de validade do fato jurídico.
6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.
AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado Aula Essencial 80/20
5. Não será ministrado PDF Sintético.
6. Não serão ministrados em PDF: Ética no Serviço Público: 4 Ética e função pública. 8 Resolução TJPA nº 14/2016 (Código de Ética do Tribunal de Justiça do Pará). Legislação: 1 Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. 1.1 Título I (Capítulos I, II e III), Título II (Capítulos I, II, III, IV e V) e Título VI (Capítulos I, II e III). Administração Pública e Poder Judiciário: 1.3 Motivação e contrato psicológico. 1.4 Percepção, atitudes e diferenças individuais. 1.14 Gestão participativa. 1.15 Desempenho e suporte organizacional. 2 Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público. 2.2 Conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade. 6.1 Intermediação de interesses (clientelismo, corporativismo e neocorporativismo). 9 Referencial estratégico das organizações. 9.1 Análise de ambiente interno e externo. 9.2 Ferramentas de análise de ambiente. 9.2.1 Análise swot, análise de cenários, matriz GUT. 9.3 Negócio, missão, visão de futuro, valores. 10 Indicadores de desempenho. 10.1 Tipos de indicadores. 10.2 Variáveis componentes dos indicadores. 11 Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o período de 2 de 2015 a 2020, estabelecida pela Resolução CNJ nº 198/2014. 11.1. Missão, visão e valores do Poder Judiciário. 11.2 Os macrodesafios do Poder Judiciário aplicáveis a Justiça Estadual. 11.3 Metas nacionais. 11.3.1 Definição e correlação com os macrodesafios do Poder Judiciário. 12 Planejamento estratégico do Poder Judiciário do Estado do Pará para o período de 2015 a 2020, revisada pela Resolução TJPA nº 25/2018. 12.1 Missão, visão, valores e macrodesafios do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. 13 Índice de Eficiência Judiciária do Poder Judiciário do Estado do Pará previsto na Portaria nº 2005/2019. 13.1 Definição, objetivo e indicadores. Noções de Direito Administrativo: 4.2.1.1 Visão, missão e análise SWOT, matriz GUT e ferramenta 5W2H. 4.2.4 Planejamento tático. 4.2.3 Planejamento operacional. 4.2.4 Administração por objetivos. 6.2 Uso e abuso do poder. 8 Lei nº 10.520/2002 e suas alterações e Decreto nº 5.450/2005 e suas alterações. 9 Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações. 10.1 Controles administrativo, judicial e legislativo. Noções de Direito Civil: 1.1 Existência. 1.2 Personalidade. 1.3 Capacidade. 1.4 Direitos da personalidade. 2.1 Disposições gerais. 3 Do Domicílio. 5.1 Lícitos e ilícitos. Noções de Direito das Pessoas com Deficiência: (Lei nº 10.098/2000 e suas alterações) e prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000 e suas alterações). (Lei nº 10.098/2000 e suas alterações) e prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000 e suas alterações). Noções de Direito Processual Penal: 2 Juiz, Ministério Público, acusado, defensor, assistentes e auxiliares da justiça. 2.1 Impedimento, incompatibilidade e suspeição. 3 Prazos processuais. 3.1 Conceito, características, princípios e contagem. Noções de Direito Processual Civil: 1 Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais. 3 Da competência. 3.1 Disposições gerais; da modificação da competência; da incompetência. 4 Da cooperação nacional. 5 Das partes e dos procuradores. 5.1 Da capacidade processual; dos deveres das partes e de seus procuradores. 7 Do juiz. 7.1 Poderes, deveres, responsabilidade; impedimento e suspeição. 7.2 Auxiliadores da justiça. Noções de Direito Penal: 3 Imputabilidade penal.